Em mais um de seus posicionamentos e comportamentos estapafúrdios, o presidente Bolsonaro demonstra estranho fascínio pelas armas de fogo. Isso pode ser percebido desde o gesto boçal com as mãos que simulam empunhar pistolinhas com um sorriso sádico no rosto, até as dezenas de medidas emitidas pela presidência da República em prol do armamento da população.
Será que esse é apenas um fetiche do presidente, uma espécie de admiração mágica ou um culto exótico às armas de fogo? Ou será que existem interesses escusos pela facilitação ao acesso e ampliação da disponibilidade de armas de fogo no Brasil?
No último dia 12 de fevereiro, momento em que o país registra a mais elevada média móvel de óbitos pelo novo coronavírus (Covid-19) desde o início da pandemia (cerca de 1.100 mortes nos últimos sete dias), Bolsonaro publicou mais quatro decretos que se somaram a sua extensa lista de alterações nas normas relativas às armas de fogo.
Desde que assumiu a presidência em 2019, já foram editados mais de trinta instrumentos, dentre os quais se destacam decretos, portarias e projetos de lei, ainda em aberto, que objetivam única e exclusivamente ampliar o acesso às armas e munições. Alguns desses instrumentos foram questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). No final de 2020, o ministro Edson Fachin suspendeu a decisão do governo federal que havia zerado a alíquota para a importação de armas de fogo.
Se o presidente reservasse ao menos 10% de sua energia e empenho na corrida em armar a população para, de fato, estimular e intensificar a vacinação contra a Covid-19, provavelmente o Brasil se destacaria positivamente na preservação de vidas em meio à pandemia.
O aparente pretexto de toda essa movimentação armamentista, por parte da presidência da República, seria garantir o direito de autodefesa do dito “cidadão de bem” às eventuais investidas de criminosos. Vale lembrar que estudos no campo da segurança pública sinalizam que a taxa de sucesso na reação a um assalto é menor do que 10%. Por esse e outros fatores, as polícias sempre recomendam às vítimas a não reagirem à eventuais abordagens de criminosos.
Na década de 1990, o próprio Bolsonaro, mesmo armado, foi vítima de roubo e não esboçou reação. Poucos sabem e algumas pessoas preferem não lembrar que, em 1995, o então deputado federal pelo PPR-RJ, já capitão da reserva, teve sua motocicleta Honda Sahara 350 (1994) levada por dois assaltantes na zona norte do Rio de Janeiro. No momento da abordagem, os criminosos perceberam que a vítima estava portando uma pistola Glock 380.
Resultado: a motocicleta e a pistola foram levadas pelos assaltantes. Em declaração à imprensa na época do ocorrido, Bolsonaro comentou que “mesmo armado me senti indefeso”. O desfecho daquele crime poderia ter sido pior, pois estatísticas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) indicam que vítimas armadas têm 56% mais risco de morte em assaltos.
Isso torna-se compreensivo a partir de teorias basilares da criminologia, uma vez que um indivíduo propenso a cometer um crime busca se fazer valer do “fator surpresa”, o que reduz drasticamente as chances de reação da vítima. Ademais, a arma de fogo é um ativo criminal e salta aos olhos dos delinquentes a oportunidade de aumentar seu potencial de fogo para comercializá-lo com parceiros e/ou para cometer outros crimes.
É assim que parte das armas que um dia se encontravam legalizadas vão parar na mão de criminosos, alimentando a espiral da violência no país. Isso sem falar de armas legais ou ilegais que são utilizadas para cometer assassinatos por motivos fúteis, decorrentes de desentendimentos de trânsito, discussões de vizinhos e brigas entre casais.
De acordo com dados do Fórum de Segurança Pública (FBSP) e do Portal Monitor da Violência, no último ano foi constatado aumento de 5% nos homicídios no país. Foram 41.730 homicídios em 2019 e 43.892 assassinatos em 2020. O atual estágio da história brasileira é marcado pela radicalização de debates, intensa polarização política e banalização da vida. Ao mesmo tempo os brasileiros estão observando a ampliação do acesso às armas de fogo por conta dos mais de trinta mecanismos editados pela presidência da República.
Quanto mais armas disponíveis e em circulação, maior a probabilidade de crimes, esse é um consenso na literatura especializada do campo da segurança pública. Com base em evidências empíricas e métodos científicos, vários pesquisadores renomados, como Alfred Blumstein, estudioso norte-americano com inúmeras publicações na área da criminologia, Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e atual diretor do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), e Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), corroboram a tese de que quanto mais armas, mais crimes.
Por que o presidente Bolsonaro mais uma vez se encontra deitado no seu berço esplêndido negacionista? Por que ele também fecha os olhos para a ciência em relação à discussão sobre as armas de fogo? Quais são as reais intensões do presidente em decretar, na canetada e sem diálogo, o maior acesso às armas de fogo?
O lobby das armas é antigo no Brasil, vide as movimentações da conhecida “bancada da bala”. Todavia, os brasileiros e as instituições democráticas devem ficar bem atentos com o desejo de Bolsonaro em armar a população. No episódio da invasão do congresso norte-americano, que foi estimulado pelo inconsequente Donald Trump, Bolsonaro comentou, em tom de ameaça, que se em 2022 não tiver voto impresso a situação será pior no Brasil. Na famosa reunião ministerial de abril de 2020, Bolsonaro declarou com todas as letras que quer “todo mundo armado” no país.
As mais de trinta medidas que flexibilizam o acesso às armas de fogo evidenciam algo que pode ir além do lobby armamentista. Além de tirarem o foco da má gestão do governo federal na pandemia, também fomentam interesses ocultos e desejos inconfidentes de Bolsonaro na cena político-eleitoral em 2022. Antes que seja tarde demais, a sociedade e instituições democráticas brasileiras devem combater esses posicionamentos e práticas, fortalecendo assim uma cultura de paz e união nacional.
*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta
