Segundo dados do Observatório da Segurança Cidadã (OSCES), o ano de 2019 foi o ano que o Espírito Santo evidenciou os melhores resultados nos indicadores de criminalidade violenta. Naquele ano, o Estado computou 987 homicídios, um número elevado ainda, porém um marco para a segurança pública capixaba. A última vez que o Espírito Santo registrou menos de mil assassinatos foi em 1992.
Insta salientar que o pico de homicídios no Estado ocorreu em 2009, quando foram computadas 2.034 ocorrências. O problema da insegurança seria muito mais intenso, se o Espírito Santo mantivesse esse patamar de mortes violentas passados dez anos. Nessa lógica, podemos inferir que mais de 1.040 vidas foram preservadas em 2019.
Nesse mesmo ano, o Espírito Santo apresentou uma taxa de 24,6 assassinatos por 100 mil habitantes. Foi a menor taxa das últimas três décadas. Na série história somente identifica-se taxa inferior em 1987, quando registrou 22,4 homicídios por 100 mil habitantes. De fato, o ano de 2019 representa um marco histórico para a segurança pública. O trabalho especializado e integrado das polícias e ações no campo das políticas preventivas de segurança, norteadas pelas diretrizes e modelo de gestão do Programa Estado Presente, contribuíram para alcançar esse resultado.
Já no início de 2020 os capixabas sabiam do grande desafio que seria manter uma tendência de redução. Nos primeiros meses daquele ano as dinâmicas criminais se intensificaram no Estado, sobretudo, na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Foram várias mortes associadas à atuação de grupos de jovens ligados ao tráfico de drogas ilícitas.
Tais grupos perpetuam mortes violentas por conta da disputa pela ampliação da atuação no mercado ilegal. Essas disputas se acirraram com a pandemia, principalmente quando medidas não farmacológicas foram adotadas assertivamente para aumentar o distanciamento social na fase de crescimento exponencial de casos confirmados e óbitos pelo novo coronavírus.
As medidas de mitigação da pandemia, a saber, suspensão de aulas presenciais, restrição de atividades econômicas não essenciais e proibição de eventos festivos e aglomerações, favoreceram a desaceleração na transmissão da Covid-19 a partir do maior distanciamento social proporcionado. De acordo com informações do Portal Inloco, foi observada uma menor circulação de pessoas, sobretudo, nos meses de março e abril.
Essa menor circulação de pessoas também foi percebida nos pontos de venda de drogas ilícitas. Ademais, a diminuição da realização de eventos festivos também tende a impactar na redução do consumo de substâncias psicoativas. Para compensar perdas na comercialização dessas substâncias os grupos de traficantes intensificaram entre eles as disputas territoriais, o que acabou ocasionando mais mortes violentas. Nas comparações interanuais, março e abril de 2020 apresentaram, respectivamente, elevações de 59% e 22% nos assassinatos. Tais aumentos possivelmente estão associados aos efeitos colaterais da pandemia.
Além disso, não podemos esquecer que muitos policiais, assim como outros profissionais, foram licenciados de suas funções por terem contraído o novo coronavírus. Ainda que temporariamente, isso tem reflexos nas ações de segurança pública.
Mesmo com esse cenário atípico, em 2020 foram registrados 1.103 homicídios no Espírito Santo. Superou o número evidenciado em 2019? Sim, porém o saldo de 2020 representa o segundo menor número de assassinatos desde 1993. Em 2020, a taxa de homicídios foi de 27,1 assassinatos por 100 mil habitantes. Mesmo com um aumento de 10% em relação ao ano anterior, essa foi a segunda menor taxa de homicídios nos últimos trinta anos.
É uma resultante do trabalho incansável da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, outras agências e instituições, Sesp, Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e demais secretarias estaduais que atuam de forma integrada no âmbito das ações do Programa Estado Presente com o objetivo principal de reduzir os homicídios no território capixaba.
Dentre essas ações não podemos deixar de lançar luz em indicadores intermediários que contribuem para o controle dos índices criminais. Em 2020, as polícias apreenderam cerca de 3.900 armas de fogo, aumento de 17% em relação ao dado do ano anterior. Segundo dados da Sesp, em 2020 as polícias realizaram mais de 115 mil operações de abordagens e cercos táticos, aproximadamente 6.850 operações de cumprimento de mandatos, mais de 14 mil visitas tranquilizadoras a mulheres vítimas de violência e mais de 23 mil visitas tranquilizadoras ao comércio.
Vale destacar também os trabalhos especializados coordenados pela Polícia Militar nas 9 fases da Operação Sentinela e da Polícia Civil nas 12 fases da Operação Caim, que possibilitaram a prisão de centenas de lideranças criminosas, bem como a apreensão de munições, armas de fogo e drogas ilícitas. Amparadas pelos preceitos da inteligência policial e análise criminal, essas grandes operações lograram êxito sem que fossem registrados episódios de confrontos, garantindo a segurança da população.
A taxa de homicídio no Estado ainda está elevada. Todavia, o resultado de 2020 é o segundo menor das últimas três décadas. Com a intensificação dos trabalhos integrados que estão sendo desenvolvidos pelas agências e instituições de segurança pública, justiça criminal e áreas correlatas, o Espírito Santo tem condições de alcançar resultados ainda melhores nos próximos anos.
