STF e o trabalho intermitente: por que tanta preocupação?
Por Cassio Moro
É juiz do Trabalho, mestre em Processo, especialista em Direito do Trabalho e estudante de Economia. Professor de graduação e pós-graduação da FDV. Neste espaço, busca fazer uma análise moderna, crítica e atual do mercado e do Direito do Trabalho
Já está na hora de falar do reajuste do salário mínimo para 2025?
Por Cassio Moro
O salário mínimo tem como principal objetivo a proteção dos trabalhadores menos qualificados, aqueles que estão na base da pirâmide
Será que temos que combater todo tipo de desigualdade?
Por Cassio Moro
Oportunidades incentivam sujeitos a serem mais produtivos, mais competitivos, fomentando a desigualdade boa e o crescimento econômico com igualdade social. Em outras palavras, garantir igualdade na partida é interessante ao próprio mercado
As anomalias da tributação sobre os salários
Por Cassio Moro
Essas distorções no sistema tributário brasileiro, que priorizam a tributação do trabalho sobre o capital, contribuem para a manutenção de baixos salários, o que implica em baixa produtividade e baixo consumo
O FGTS ganhando novos contornos pelo Judiciário
Por Cassio Moro
STF decidiu que o FGTS deve ser corrigido pela inflação (IPCA); decisão gera alguma polêmica pois, se beneficia por um lado, traz estrago de outro. Entenda
CLT e as 'bets': apostas podem ser justa causa para demissão de funcionário
Por Cassio Moro
O artigo, é claro, deve ser utilizado com parcimônia, sendo importante que o empregador converse com os seus funcionários, conscientize-os do problema e deixe claro que a prática habitual, que possa afetar seu desempenho, será considerada falta grave
Além da CLT: por que a economia é importante no direito do trabalho?
Por Cassio Moro
O conceito comum é de que o direito do trabalho visa proteger o trabalhador, promover a justiça social e trazer estabilidade nas relações empregatícias. Até aqui, ok. O problema ocorre no modo como juristas enxergam essa proteção
Quanto custa o excesso de litigiosidade da Justiça do Trabalho?
Por Cassio Moro
A crescente quantidade de processos, comparável a um congestionamento em horário de pico, obstrui o andamento processual, resultando em prazos mais longos para cada caso
Idolatrar ou acabar com a CLT? Nem uma coisa nem outra
Por Cassio Moro
Há aqueles que sabem que a CLT é falha e não se adequa 100% ao mundo atual, ao mercado atual, mas também sabem que a desregulamentação, a flexibilização drástica, de nada adianta
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