Um carro pegou fogo no início da noite desta quinta-feira (7), na Avenida Jones dos Santos, perto da Reta da Penha, em Vitória. Segundo a Guarda Municipal, por volta das 19h30, toda a via precisou ser fechada por conta da ocorrência, mas duas das três faixas foram liberadas cerca de uma hora depois. O trânsito, embora tenha ficado complicado, já foi normalizado. Ninguém ficou ferido. 

O repórter Daniel Marçal, da TV Gazeta, esteve no local e conversou com o proprietário do veículo, que não quis se identificar. Segundo a vítima, o carro teria passado por uma revisão horas antes do incidente. Após sair da oficina mecânica, o homem seguiu para um banco da região e acabou surpreendido com as chamas. O incêndio foi extinto pelo Corpo de Bombeiros. 

A corporação foi procurada pela reportagem para dar mais detalhes da ocorrência. Se houver retorno, este texto será atualizado.

Após eleição em sessão do Tribunal Pleno, na tarde desta quinta-feira (7), Jaime Ferreira Abreu tomou posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Ele foi conduzido ao cargo pelo critério de antiguidade, após 32 anos de magistratura, assumindo a vaga deixada no mês passado por Raimundo Siqueira Ribeiro, que havia completado 75 anos — quando um magistrado alcança essa idade, a aposentadoria é obrigatória. 

Durante a solenidade, o desembargador Jaime Ferreira de Abreu mostrou-se emocionado e agradeceu pela confiança nele depositada para assumir o cargo. 

“Tenho certeza de que tudo farei para não desmerecer essa confiança, tudo farei para honrar as tradições deste Tribunal, seja no perfil monocrático, seja no perfil colegiado. É realmente um momento muito importante na vida de qualquer magistrado”, afirmou Ferreira de Abreu. Segundo informações do TJES, o desembargador possui uma longa história com a Justiça. Ele foi office boy de cartório, escrevente auxiliar, escrevente juramentado e promotor, antes de ingressar na magistratura.

Mas Abreu não vai desempenhar por muito tempo a função. Ele completa 75 anos em fevereiro de 2024, quando deverá se aposentar compulsoriamente. Ainda assim, o magistrado tinha direito à promoção. As vagas de desembargador são preenchidas, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) repassou aos municípios capixabas, na última terça-feira (5), o montante de R$ 35,2 milhões referente à primeira parcela do pagamento pelas perdas de receita provocadas pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ocorrida em 2022. Os recursos são provenientes da compensação estabelecida pela Lei Complementar Federal  201/2023.

A perda de arrecadação de ICMS sofrida pelos municípios decorre da Lei Complementar Federal 194/2022, que classificou o tributo cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, resultando na redução das alíquotas superiores ao padrão desse tributo (17% ou 18%).

O consultor do Tesouro Estadual Daniel Corrêa afirmou que a segunda parcela está prevista para ser quitada até o final de dezembro, após o Estado receber os recursos enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional. O valor da parcela destinada a cada cidade segue o critério do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2023.

Confira abaixo a previsão dos valores líquidos a receber da primeira parcela, por município, descontado 1% de Pasep retido pelo governo federal e descontados os 20% referentes à cota-parte do Fundeb:

• Afonso Cláudio – R$ 268.018,02
• Água Doce do Norte – R$ 101.783,45
  
• Águia Branca – R$ 142.285,52
  
• Alegre – R$ 175.391,55
  
• Alfredo Chaves – R$ 164.473,61
  
• Alto Rio Novo – R$ 79.595,36
  
• Anchieta – R$ 1.108.700,02
  
• Apiacá – R$ 65.155,50
  
• Aracruz – R$ 1.029.104,66
  
• Atílio Vivacqua – R$ 124.675,92
  
• Baixo Guandu- R$ 213.780,47
  
• Barra de São Francisco – R$ 362.405,44
  
• Boa Esperança – R$ 139.115,79
  
• Bom Jesus do Norte – R$ 61.985,77
  
• Brejetuba - R$ 148.272,78
  
• Cachoeiro de Itapemirim – R$ 1.096.021,12
  
• Cariacica – R$ 2.570.648,50
  
• Castelo – R$ 316.620,50
  
• Colatina – R$ 786.092,27
  
• Conceição da Barra – R$ 279.640,35
  
• Conceição do Castelo – R$ 162.008,26
  
• Divino de São Lourenço – R$ 64.098,92
  
• Domingos Martins – R$ 446.579,30
  
• Dores do Rio Preto – R$ 95.091,81
  
• Ecoporanga – R$ 244.421,16
  
• Fundão – R$ 100.726,88
  
• Governador Lindenberg – R$ 154.260,04
  
• Guaçuí – R$ 126.436,88
  
• Guarapari – R$ 285.979,80
  
• Ibatiba – R$ 131.015,38
  
• Ibiraçu – R$ 81.356,32
  
• Ibitirama – R$ 85.582,63
  
• Iconha – R$ 110.940,44
  
• Irupi – R$105.305,37
  
• Itaguaçu – R$ 112.349,21
  
• Itapemirim – R$ 864.631,05
  
• Itarana – R$ 122.562,77
  
• Iúna – R$ 174.687,17
  
• Jaguaré – R$ 306.759,12
  
• Jerônimo Monteiro – R$ 73.960,29
  
• João Neiva – R$127.493,46
  
• Laranja da Terra – R$ 131.367,57
  
• Linhares – R$ 1.753.563,35
  
• Mantenópolis – R$ 97.204,96
  
• Marataízes – R$ 231.742,25
  
• Marechal Floriano – R$ 215.189,24
  
• Marilândia – R$ 153.555,66
  
• Mimoso do Sul – R$ 174.334,98
  
• Montanha – R$ 183.491,97
  
• Mucurici – R$ 99.670,30
  
• Muniz Freire – R$ 192.296,76
  
• Muqui – R$ 98.965,92
  
• Nova Venécia – 461.723,55
  
• Pancas – R$ 153.555,66
  
• Pedro Canário – R$ 108.122,91
  
• Pinheiros – R$ 257.804,45
  
• Piúma - R$ 50.011,25
  
• Ponto Belo – 73.608,10
  
• Presidente Kennedy – R$ 112.701,40
  
• Rio Bananal – R$ 300.771,86
  
• Rio Novo do Sul – R$ 88.047,97
  
• Santa Leopoldina – R$ 191.944,57
  
• Santa Maria de Jetibá – R$ 787.148,84
  
• Santa Teresa – R$ 229.276,91
  
• São Domingos do Norte – R$ 148.977,16
  
• São Gabriel Da Palha – R$ 300.067,48
  
• São José do Calçado – R$ 79.595,36
  
• São Mateus – R$ 669.516,75
  
• São Roque do Canaã – R$ 109.883,87
  
• Serra – R$ 5.502.998,05
  
• Sooretama – R$ 254.282,53
  
• Vargem Alta – R$ 172.926,21
  
• Venda Nova do Imigrante – R$ 241.955,82
  
• Viana – R$1.051.997,13
  
• Vila Pavão – R$112.349,21
  
• Vila Valério – R$ 231.742,25
  
• Vila Velha – R$ 1.780.682,12
  
• Vitória – R$ 5.206.100,30
  
• TOTAL – R$ 35.219.187,50
  

Uma mãe registrou boletim de ocorrência após o filho ser agredido em uma escola de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, na última quarta-feira (6). De acordo com a mãe, o estudante de 14 anos foi agredido por colegas de classe, com socos, dentro da sala de aula. Nesta quinta-feira (7), a Polícia Civil informou que o adolescente foi encaminhado para fazer exame de corpo de delito no Serviço Médico Legal (SML) da cidade.

O nome do adolescente e a localidade da escola não foram divulgados por se tratar de uma vítima menor de idade. De acordo com a PCES, o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Cachoeiro de Itapemirim, sob sigilo.  Segundo a mãe, o filho já tinha relatado sofrer bullying na escola em outras situações e a professora que estava em sala não teria agido para evitar as agressões.

Por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), a Superintendência Regional de Educação de Cachoeiro de Itapemirim informou que a escola seguiu o Regimento Comum das Escolas, acionou os responsáveis pelos alunos e a PM devido a um desentendimento entre dois alunos. “A escola continua acompanhando o caso e destaca que a professora estava em atividade em sala de aula e que, ao identificar o desentendimento, acionou a gestão Escolar. A escola afirma também que não houve situações de bullying”, disse a secretaria.

Um adolescente de 16 anos morreu e outro, de 15, ficou ferido após um ataque no bairro Alecrim, em Vila Velha, na tarde desta quinta-feira (07). Testemunhas contaram à Polícia Militar que os dois teriam sido abordados por uma dupla em uma bicicleta. Eles abriram fogo contra os jovens e fugiram do local. Até o momento, ninguém foi detido. 

A corporação informou ainda que o menor de 16 anos foi levado ao Hospital Evangélico, também no município, onde teve o óbito confirmado após dar entrada. Já o adolescente de 15 anos sofreu um ferimento na perna e deu entrada no Hospital Infantil de Vila Velha, onde permanece em atendimento.

Procurada pela reportagem, a Polícia Civil destacou que a ocorrência foi registrada, inicialmente, como homicídio e tentativa de homicídio. O caso seguirá sob investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha.

Puxado pelo comércio, indústria e serviços, o Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo apresentou crescimento de 2% no terceiro trimestre em comparação aos três meses anteriores. Divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), os indicadores mostram alta nos três principais setores econômicos do Estado. 

Conforme informações do instituto, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o Espírito Santo obteve uma alta de 9,1%. No acumulado de quatro trimestres (últimos 12 meses), o PIB capixaba totalizou R$ 222,9 bilhões.

No acumulado do ano, enquanto o país cresceu +3,2% o Espírito Santo conquistou uma expansão de +4,4%, a maior dos últimos sete trimestres.

Os destaques são para o comércio (+10,1%), com bom desempenho puxado pelo aumento de 23,8% nas vendas de veículos automotores, e os setores da indústria e serviços, ambos com crescimento de 7,6%.

A Prefeitura de Linhares, no Norte do Estado, interditou o píer do Porto de Regência, no litoral do município, na manhã desta quinta-feira (7), em uma medida de segurança para moradores, pescadores e visitantes do balneário. Em um vídeo (acima) registrado por um leitor de A Gazeta na tarde do último domingo (3) mostra a estrutura quase desabando. Na gravação é possível ver a estrutura com peças de madeira soltas e risco de ceder.

Segundo a administração municipal, a previsão é que o local seja liberado após obras paliativas de contenção da estrutura. Placas de sinalização foram instaladas no espaço para orientar a população. Não foi informado, entretanto, um prazo para a execução do serviço

A administração municipal ainda acrescentou que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos já iniciou a elaboração de projeto de requalificação do porto de Regência. Assim que o procedimento licitatório estiver concluído, a obra será iniciada.

O homem de 31 anos, suspeito de arrancar as orelhas da ex-companheira com os dentes no bairro Eldorado, em Viana, em novembro deste ano, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (7). A prisão ocorreu durante uma ação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Viana e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Viana.

A corporação não informou o nome do criminoso, mas detalhou que o Inquérito Policial (IP) será concluído e devidamente relatado ao Poder Judiciário. 

À época, a dona de casa, uma jovem de 24 anos, contou que os dois tinham se separado recentemente, após cerca de três anos juntos. Ao ir até à residência onde eles viviam para buscar alguns itens pessoais, o suspeito tentou manter relações com ela, sem sucesso. Houve um início de discussão e, pouco depois, ele mordeu as duas orelhas da jovem. Leia mais aqui.

Um comerciante foi assassinado a tiros dentro do próprio bar no bairro Sayonara, em Sooretama, no Norte do Espírito Santo, na noite de quarta-feira (6). Segundo a Polícia Militar, quando a equipe chegou ao local do crime se deparou com Ronaldo Dionísio de Moura, de 62 anos, já sem vida, caído ao chão atrás do balcão do estabelecimento.

De acordo com a PM, uma testemunha contou aos militares que três homens encapuzados entraram no bar, cada um com duas armas na mão, atirando. Ainda conforme o relato, logo depois os indivíduos fugiram, sem roubar nada do estabelecimento ou de Ronaldo. A perícia da Polícia Civil informou que quatro disparos acertaram a região da cabeça do comerciante.

Os militares fizeram buscas na região e encontraram uma garrucha calibre .38 e próximo a ela, uma quantia de R$ 525. Não foi informado quem era o dono da arma, que foi apreendida pela PM. Segundo a corporação, Ronaldo tinha histórico criminal de porte ilegal de arma de fogo.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi encaminhado para o Serviço Médico Legal (SML) de Linhares.

Uma carreta transportando alimentos pegou fogo no km 162 da BR 262 em Ibatiba, na Região do Caparaó do Espírito Santo, na madrugada desta quinta-feira (7), por volta de 3h. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista ficou totalmente interditada para o combate às chamas realizado pelo Corpo de Bombeiros, e foi liberada às 7h30.

O veículo seguia no sentido Vitória. Na carga havia fardos de macarrão, arroz e farinhas que foram consumidos pelo fogo. As causas do incêndio não foram informadas pela polícia. Ninguém se feriu. Após o rescaldo, uma equipe da Prefeitura de Ibatiba com um trator ajudou na limpeza da pista.

O Corpo de Bombeiros Militar disse que por volta das 2h foram acionados para atender a ocorrência. Informaram que a equipe chegou ao local e constatou que uma carreta havia tombado e estava tomado por fogo, iniciando o combate de imediato. Houve necessidade de auxílio de um carro-pipa da prefeitura local, além de uma retroescavadeira para trabalho de rescaldo. 

Há quem diga que o Natal é uma época para focar nas boas ações, e há luzes espalhadas pelas cidades para lembrar da proximidade da data. Em Vitória, no entanto, uma leitora de A Gazeta flagrou, por dois dias seguidos nesta semana, equipamentos de iluminação sendo roubados na Avenida Rio Branco, na Praia do Canto. Na terça-feira (5), é possível ver o homem arrancando uma das lâmpadas. Já na quarta-feira (6), outro indivíduo é visto fugindo com fios.

"Eu acredito que isso já vem acontecendo. Antes, toda a avenida estava iluminada. Agora, está tudo apagado", observou Yasmim, que preferiu não revelar o sobrenome, autora dos vídeos. "Eu estava sentada na varanda nos dois dias. Era por volta de 23h30 e vi, por um acaso, que ele puxou as conexões. Fez um barulho alto. Mas, nos dois dias, eles fizeram as mesmas coisas: passaram olhando e depois voltaram arrancando", contou uma leitora de A Gazeta que flagrou as situações, mas não quis ser identificada.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória (Setran) informou, por nota, que "1.266 árvores, em 93 diferentes locais por toda Capital, foram enfeitadas este ano no Natal e que o percentual vandalizado foi muito pequeno". Ainda conforme a pasta, "o furto no local foi detectado e a iluminação já foi reposta pela equipe de manutenção do órgão na Avenida Rio Branco. A Setran monitora os pontos iluminados desde o início da colocação das estruturas e enfeites". Por fim, destacou que "boletins de ocorrência têm sido feitos todos os casos de vandalismo".

Já a Polícia Civil disse que uma mulher de 33 anos e um homem de 30, suspeitos dos furtos, foram detidos pela Guarda Municipal e conduzidos à Delegacia Regional de Vitória. Conforme a corporação, eles foram ouvidos e liberados, "já que a autoridade policial não identificou elementos suficientes para realizar a prisão em flagrante naquele momento".

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/2019, de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (PT-ES), que altera a Lei Maria da Penha para determinar sigilo em processos de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A proposta já havia sido aprovada no Senado Federal. Com a aprovação na Câmara Federal na quarta-feira (6), o texto segue para sanção do presidente Lula.

Na legislação atual, o segredo de Justiça depende da avaliação do juiz, com algumas exceções estabelecidas em lei. Com a proposta, o nome do agressor e alguns dados processuais poderão ser divulgados, mas os dados da vítima deverão ser preservados em sigilo. A Lei Maria da Penha foi criada em 2006 e completou 17 anos em agosto.

Na avaliação do senador capixaba, a publicidade nos processos que envolvem violência doméstica e familiar contribui para a revitimização da mulher, uma vez que acabam expostas a constrangimento social. Contarato ressalta que a situação é agravada pelos recursos tecnológicos, que praticamente impossibilitam o "resguardo da intimidade e a proteção da vida íntima", permitindo ampla divulgação da violência sofrida.

“O sofrimento que a mulher passa no ato da violência doméstica não ocorre somente no momento determinado do crime. Ele se repete nos olhares de vizinhos, de familiares ou de colegas de trabalho, que acabam por culpar quem, na verdade, é a grande vítima”, destaca o senador.

Os servidores da Câmara de Vereadores de Vitória vão receber, durante o mês de dezembro, um abono salarial no valor de R$ 1 mil, que será pago em parcela única. A autorização para o pagamento da quantia foi publicada no Diário Oficial do município na quarta-feira (6).

O texto informa que o abono foi sancionado pelo prefeito Lorenzo Pazolini. O valor será pago aos servidores ativos, efetivos e comissionados da Casa. O benefício também será concedido aos servidores do Poder Legislativo de outros órgãos cedidos à Câmara Municipal de Vitória.

Os servidores da Câmara da Capital não serão os únicos a receberem o abono salarial. Os servidores estaduais também receberão o benefício, que inclusive foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira (4). Neste ano, o valor dado aos profissionais da Educação será maior que o de outras categorias, devido a recursos advindos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Para os profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), o valor será de R$ 1,5 mil. Para outros órgãos, o abono será de R$ 1 mil.

Enquanto as Câmaras e prefeituras anunciam o abono salarial, comum nesta época do ano, o pagamento de um benefício chamou atenção no Espírito Santo. Em São José do Calçado, na Região Sul capixaba, os vereadores aprovaram um abono no valor de R$ 12 mil para os servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente na Casa. "Isso se deve à economia interna do Legislativo, que mesmo com esse abono, irá devolver mais de R$ 400 mil ao Poder Executivo agora final do ano", disse o presidente da Câmara da cidade, Roberto Vervloet.

Após comunicar, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, que veículos leves da frota da administração estadual terão o combustível fóssil trocado por biocombustíveis, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (6), que a frota do Sistema Transcol vai ser renovada com mais 50 ônibus elétricos. A previsão é que os veículos estejam em circulação até o ano que vem. 

Casagrande fez o novo anúncio durante evento em que a empresa Marcopolo divulgou investimentos da ordem de R$ 50 milhões para a produção de veículos elétricos em São Mateus, no Norte capixaba. 

O governador lembrou que a atual frota do Transcol já conta com quatro ônibus elétricos, que passaram pela fase de testes e o uso foi aprovado pelos usuários.

“Agora vamos dar o pontapé inicial com a aquisição de 50 novos veículos. O início é sempre mais difícil, pois temos que fazer toda a parte de suporte, como a instalação de bases de carregamento. Os passos seguintes já seguem a mesma modelagem. Então, este anúncio da Marcopolo vai de encontro com o que anunciamos na Conferência do Clima, que é atingir as metas de neutralidade de emissões até 2050”, ressaltou Casagrande. 

O vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) acrescentou que a expectativa é entregar os ônibus até setembro de 2024. 

O jovem de 19 anos baleado na cabeça na noite de segunda-feira (4) no Bairro das Laranjeiras, na Serra, não resistiu ao ferimento e morreu. A informação foi repassada à reportagem de A Gazeta pelo tio de Ronald da Silva Modesto — ele estava com o sobrinho dentro do carro quando foram abordados por um criminoso armado, que começou a disparar quando o veículo acelerou.

O rapaz estava internado desde a segunda-feira no Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, também na Serra, em estado gravíssimo e coma induzido. A informação sobre a morte cerebral foi dada à família por volta das 12 horas desta quarta-feira (6). De acordo com apuração do repórter André Falcão, da TV Gazeta, o pai de Ronald passou mal após receber a notícia e precisou de atendimento médico. 

Ronald estava no Espírito Santo desde quinta-feira (30). Ele veio do interior de São Paulo para trabalhar em uma obra com o pai e o tio. Leia os detalhes aqui.