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Governo do ES deveria reduzir ICMS sobre combustível? Leitores debatem

Presidente Jair Bolsonaro porpõe valor fixo do tributo por litro do combustível, mas governador Renato Casagrande sugere a criação de grupo de trabalho para evitar que redução tributária prejudique as finanças dos Estados

Publicado em 24/02/2021 às 14h46
Abastecimento em posto de gasolina
Em média, litro da gasolina está sendo vendido a R$ 5,30 no Espírito Santo. Crédito: Fernando Madeira

A alta no preço dos combustíveis, e com ela o risco de inflação, levantaram intensos debates no Brasil sobre os caminhos possíveis para reduzir o impacto dos constantes reajustes. Na manhã desta quarta-feira (24), motoristas realizaram uma manifestação na BR 101, no Centro de Linhares, Norte do Espírito Santo, contra os preços dos combustíveis.

Sob ameça de uma nova greve geral dos caminhoneiros, como a que parou o país em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) zerou os impostos federais sobre os combustíveis por dois meses e interferiu na presidência da Petrobras. Também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria uma valor fixo por litro do combustível para o ICMS

Em resposta, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, cobrou clareza no debate na tarde de terça-feira (23) e  propôs aos presidentes do Senado e da Câmara que seja criado um grupo de trabalho com todos os governadores para evitar que a redução tributária proposta por Bolsonaro prejudique as finanças dos Estados.

Casagrande alegou que a alíquota do ICMS cobrada no Espírito Santo, por exemplo, é a mesma desde 2011, quando o preço da gasolina era de cerca de R$ 2,60. Atualmente, com a mesma alíquota, o litro de gasolina nos postos do Estado tem girado em torno de R$ 5,30, após o aumento de 10,2% aplicado pela Petrobras na última semana, o quarto do ano. 

Os argumentos apresentados pelo governador dividiram as opiniões dos leitores de A Gazeta. Nas redes sociais, alguns internautas defenderam redução do imposto estadual no preço dos combustíveis, enquanto muitos outros alertaram que a diminuição na tributação pode ser ineficaz e ainda prejudicar a população, com a incapacidade de o Estado arcar com serviços. Confira alguns comentários:

Claro que era o mesmo, o percentual não mudou. Poderia ser reduzido agora, já que com o preço da gasolina tão elevado a arrecadação continuaria alta, mesmo num percentual menor. (Rodrigo Colodette)

Certíssimo o governador! Quando precisamos de leitos para a Covid-’9 só pudemos contar com o Estado. Quem abre mão de receita em tempos de crise é irresponsável. Se fôssemos esperar pelo governo federal, estaríamos mortos. (Deborah Maia)

Mas o governo só recebe imposto de combustível? Por causa do combustível está tudo caro, como a alimentação. Não custava nada abrir mão de algo para viabilizar as coisas. (Gibson Sampaio)

Zerar impostos é falir o Estado, seria um ato irresponsável. O governador está correto ao agir com responsabilidade e estar aberto à conversa e a uma decisão que seja boa para todos. (Indiara França)

Então que volte com os subsídios, ora. O que não se sustenta é continuar pagando imposto só que agora com a gasolina a 5 reais. (Michel Zorzal)

Que eu me lembre o preço era subsidiado por questões políticas populistas. (André Luiz Fontes)

O problema do subsídio da gestão da Dilma é que ela cometeu o erro de usar esse recurso para fazer controle inflacionário... deu no que deu. É totalmente possível que se faça a regulação do preço pelo real sem envolver subsídios e, ainda que os envolva, pode funcionar... desde que seja eventualmente, não como medida de sustentação de um governo. Não existe uma resposta simples para isso.. são vários os fatores que influenciam na cotação do dólar. Talvez o principal seja o investimento estrangeiro no país, que pode ser fomentado pelo aumento das taxas de juros pelo Banco Central. Da forma que a política internacional está sendo praticada no país, a tendência é piorar ainda mais nos próximos meses. O importante é entender que o ICMS não teve variação e não é ele o culpado pela alta dos combustíveis... abobrinha que o presidente quer vender pra por a população contra os governos estaduais. (David A. Monteiro)

Sim, estava a R$ 2,60 por causa do subsídio. A população não pagava na bomba, mas pagava via gasto do governo. É como quebrar suas pernas e exigir gratidão pela cadeira de rodas. (Laio Brandão)

Uma meia verdade é uma mentira por completo... Os preços estão altos porque o dólar está alto. Desde que Bolsonaro assumiu, ele não fez absolutamente nada para conter a desvalorização do dólar frente ao real. Muito pelo contrário. Guedes disse que o ideal é que o dólar esteja a R$ 6. Ideal para quem? para o BTG Pactual, né? (Carlos Bandeira)

O governador do Espírito Santo tem razão. Que a reforma tributária é urgente, não há dúvidas, tanto que tem um PL na Câmara tramitando, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Mas sacrificar os Estados por decreto não é justo. O ICMS é fundamental para viabilizar ações de governo nos Estados. (Carlos Quartezani)

Realmente o imposto é o mesmo, mas não deixa de ser alto! Atualmente essa política de preço está quebrando o brasileiro. Se o príncipe da Arábia ficar chateado e frear a produção de petróleo, a gasolina aumenta aqui no Brasil. Recebemos em real e pagamos para uma estatal em dólar. (Henrique Rossoni)

Brasil exporta petróleo bruto e compra em dólar derivados como gasolina, diesel, gás de cozinha muito mais caros, depois de terem passado por diversos processos industriais. Com o dólar a R$ 6 por conta da desvalorização do real, é só fazer a conta. (Rita Paterlini)

Que comparação idiota do governador. Como se R$ 2,60 fosse uma maravilha para a economia brasileira na época. O preço do combustível sempre foi pesado pro trabalhador brasileiro. (Adir Müller)

Ótima colocação do governador. O ICMS é o mesmo de quando a gasolina era R$ 2,60, mesmo assim ele se coloca à disposição do diálogo para diminuir os preços, só falta o governo federal parar de tentar governar pelo Twitter e de fato começar a tratar os problemas de frente. (Wellington Cariacica)

O problema maior é ser estatal e não ter concorrência. E sobre os impostos, roubo. Nem os estaduais, nem os federais são revertidos para o bem-estar da sociedade. Deveria ser usado em educação, saúde e segurança, fala pra mim: qual desses serviços são bons? (Henrique Camargo Monteiro)

Comparação tosca do ilustre governador. Realmente em 2011 o ICMS era o mesmo, 17%, uma das alíquotas mais altas do país, sem contar que o salário mínimo da época era R$ 545. Ou seja, a R$ 2,60 o litro da gasolina, proporcionalmente aos dias de hoje já era caríssimo também. (José Roberto Salles Ramos)

Sério que ele comparou com 2011? O que aconteceu com a influência da presidente na Petrobras, que trouxe o rombo logo em 2014. Ou vocês esqueceram? Gás subiu absurdamente, gasolina, por influência na Petrobras (para não dizer outra coisa). E sim, o ICMS está alto, fora a distribuição que fica mais cara que o combustível? Nada faz sentido na construção do preço do combustível. (Hiago Santana)

Enquanto não privatizar a Petrobras, vamos viver nessa agonia. Privatizações e reforma tributária são a solução. Extinguindo o monopólio da Petrobras, vão surgir mais empresas e o combustível diminuirá de preço. (Paulo Lourenço)

Governador, mantenha-se firme. Reúna-se com os outros governadores. O presidente simplesmente quer quebrar os Estados para que fiquem reféns de suas maldades. Se o governo federal não mudar a política de preço, o Estado pode zerar imposto que em trinta dias o preço dos combustíveis estará o mesmo de hoje e os Estados quebrados. (Domingos Leal)

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