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Veja pontos que levaram ao cancelamento da eleição na Assembleia do ES

Veja pontos que levaram ao cancelamento da eleição na Assembleia do ES

Além da pressão de instituições e do governo após eleição adiantada, aliados dizem que a decisão por cancelar o pleito apenas antecipou o que poderia ocorrer judicialmente em breve

Publicado em 4 de dezembro de 2019 às 19:16

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Erick Musso foi reeleito para presidência da Mesa Diretora em votação antecipada. (Tati Beling/Assembleia)

Realizar a eleição antecipada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que vai assumir o comando somente em 1º de fevereiro de 2021 com 14 meses de antecedência gerou um desgaste e tanto para o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos). O recuo, com o anúncio nesta quarta-feira (04) de que a Mesa eleita no último dia 27 renuncia coletivamente, veio após uma escalada de acontecimentos e pressões. Assim, já não é mais certo que Erick será reeleito. Veja, ponto a ponto, o que levou ao recuo:

- O governador Renato Casagrande (PSB) já havia dito que o movimento fragilizava o Legislativo estadual. A OAB-ES entrou em cena e acionou a Justiça Federal para anular não apenas a eleição, mas os efeitos da Emenda à Constituição que permitiu a antecipação da escolha da Mesa do próximo biênio. A Ordem foi provocada pelo deputado estadual governista Dary Pagung (PSB) e por diversos outros atores, de acordo com o presidente da entidade, José Carlos Rizk Filho. 

- Integrantes da Igreja Católica também já se movimentavam. A ONG Transparência Capixaba divulgou nota contra a antecipação da eleição e o desembargador Ronaldo Gonçalves, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), já havia sido escolhido como relator de outra ação contra a eleição, movida pelo deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania).

- Erick Musso e seu grupo decidiram não lutar contra tantas frentes ao mesmo tempo, ainda que, em uma "carta ao povo do Espírito Santo", tenham considerado que a eleição antecipada foi legal. Mesmo que a Justiça ainda não tenha se manifestado a respeito.

- José Esmeraldo (MDB), que votou para reeleger Erick Musso e, a princípio, concordou com a eleição antecipada, diz que o motivo é o respeito à opinião pública. "Criou um ambiente que não é recomendável na opinião pública. O desgaste ficou em cima do Erick. Não adianta querer ficar esticando a corda", resumiu. Esmeraldo participou da reunião, nesta quarta, em que o presidente da Assembleia definiu o recuo.

- Outro aliado de Erick avalia que ele e o grupo mais próximo ao presidente não souberam defender e justificar a proposta de eleição antecipada. A explicação, no entanto, é que era mais fácil para Erick Musso se reeleger agora para o próximo biênio do que na data previamente definida, 1º de fevereiro de 2021. Até lá, a base dele na Assembleia poderia não ser tão vasta e o governo do Estado poderia costurar outro nome.

- Há também quem diga que o presidente, ao recuar, apenas antecipou o que poderia ocorrer judicialmente em breve, com uma decisão determinando a anulação da eleição.

- O secretário de Estado da Casa Civil, Davi Diniz, garante que o Palácio Anchieta não agiu para promover o recuo de Erick Musso, apesar de ser contrário à eleição antecipada. Aliados de Erick, no entanto, alegam que o governo agiu por meios indiretos, movimentando outras instituições, como OAB-ES.

Enivaldo dos Anjos, ex-líder do governo e aliado de Erick Musso, já havia reclamado publicamente: É uma infeliz intromissão da OAB, ela devia cuidar da vida dela, e não do Parlamento".

OUTRA FRENTE

Os deputados Sergio Majeski (PSB), Dary Pagung (PRP), Iriny Lopes (PT) e Luciano Machado (PV) vão acionar a Justiça Estadual para garantir a anulação da Emenda à Constituição que, mesmo com a anulação da eleição, segue em vigor e permite que outro pleito seja convocado antes de 1º de fevereiro de 2021, que é a data originalmente determinada pela Constituição Estadual.

Gandini credita o recuo do presidente à movimentação das instituições e entidades, mas considera que há uma vitória apenas parcial: "O movimento da sociedade fez a gente ter essa vitória parcial. É necessário que a sociedade continue envolvida para reverter essa PEC que dá precocidade e surpresa nas eleições da Mesa Diretora. A gente ainda não afastou o fantasma de forma completa".

Majeski, que sempre foi contrário à eleição antecipada, não foi convidado para a reunião com Erick e a maioria dos deputados nesta quarta, avalia que os colegas desistiram devido à pressão feita por outras instituições e à cobertura da imprensa. Mas acha pouco: "O presidente deveria renunciar à presidência (a que ele exerce atualmente). Ele que liderou isso e sabia que não estava certo".

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