De todos os 78 municípios do Espírito Santo, só em quatro deles os eleitores podem precisar ir às urnas duas vezes para eleger o próximo prefeito em outubro deste ano. Isso porque somente Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica têm mais de 200 mil eleitores cada número mínimo exigido para a possibilidade de segundo turno nas eleições municipais.
O pré-requisito está previsto nos artigos 28, 29 e 77 da Constituição Federal. Juntos eles estabelecem, entre outras coisas, que, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta (50% mais um voto) na primeira votação, haverá um novo turno entre os dois mais votados, sendo eleito aquele que tiver a maioria dos votos válidos (que desconsideram brancos e nulos).
Vale lembrar que a Constituição também prevê a existência de segundo turno apenas para as eleições majoritárias de presidente, governador e prefeito. Assim, os futuros ocupantes de cargos do Poder Legislativo são sempre eleitos em uma única votação incluindo os vereadores, que também serão escolhidos nessas eleições.
Mas por que a população mínima de 200 mil eleitores? De acordo com a explicação do advogado Marcelo Abelha, a justificativa tem base em dois fatos: um de cunho prático e outro mais ideológico. O primeiro é o alto custo que cada eleição tem; e o segundo se refere à democracia em si.
No caso de municípios maiores, corre-se o risco do candidato mais votado no primeiro turno ter, por exemplo, 25% dos votos válidos. Se não houvesse a exigência da maioria absoluta e não fosse previsto um segundo turno, ele poderia ser eleito mesmo com uma rejeição inicial de 75% da população, explicou.
Já nas cidades com menos de 200 mil eleitores, as eleições são mais simples: o candidato a prefeito que receber mais votos válidos, já no primeiro e único turno, vence. Ou seja, ele não precisa ter mais da metade dos votos, mas apenas mais que os adversários. Este é o caso de todos os outros 74 municípios do Espírito Santo.
Nos colégios eleitorais menores, o cenário político não se pulveriza tanto, não costuma ter muitos candidatos. Então, o risco de uma pessoa se eleger tendo a maioria contra ela é muito menor. Até porque o eleitorado também não é tão heterogêneo como nas cidades com mais de 200 mil habitantes, esclareceu Abelha.
QUAL A DATA DAS ELEIÇÕES DE 2020?
- Primeiro turno: domingo, dia 4 de outubro, das 8h às 17h
- Segundo turno: domingo, dia 25 de outubro, das 8h às 17h
