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Saiba quais cidades do ES podem ter segundo turno nas eleições 2020

Constituição prevê possibilidade apenas para os municípios com mais de 200 mil eleitores

Publicado em 27/01/2020 às 07h14
Atualizado em 27/01/2020 às 20h51
Apenas cerca de 5% das cidades capixabas podem ter segundo turno nas eleições 2020. Crédito: Arquivo/AG
Apenas cerca de 5% das cidades capixabas podem ter segundo turno nas eleições 2020. Crédito: Arquivo/AG

De todos os 78 municípios do Espírito Santo, só em quatro deles os eleitores podem precisar ir às urnas duas vezes para eleger o próximo prefeito em outubro deste ano. Isso porque somente Vitória, Vila VelhaSerra e Cariacica têm mais de 200 mil eleitores cada – número mínimo exigido para a possibilidade de segundo turno nas eleições municipais.

O pré-requisito está previsto nos artigos 28, 29 e 77 da Constituição Federal. Juntos eles estabelecem, entre outras coisas, que, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta (50% mais um voto) na primeira votação, haverá um novo turno entre os dois mais votados, sendo eleito aquele que tiver a maioria dos votos válidos (que desconsideram brancos e nulos).

Vale lembrar que a Constituição também prevê a existência de segundo turno apenas para as eleições majoritárias de presidente, governador e prefeito. Assim, os futuros ocupantes de cargos do Poder Legislativo são sempre eleitos em uma única votação – incluindo os vereadores, que também serão escolhidos nessas eleições.

Mas por que a população mínima de 200 mil eleitores? De acordo com a explicação do advogado Marcelo Abelha, a justificativa tem base em dois fatos: um de cunho prático e outro mais ideológico. O primeiro é o alto custo que cada eleição tem; e o segundo se refere à democracia em si.

“No caso de municípios maiores, corre-se o risco do candidato mais votado no primeiro turno ter, por exemplo, 25% dos votos válidos. Se não houvesse a exigência da maioria absoluta e não fosse previsto um segundo turno, ele poderia ser eleito mesmo com uma rejeição inicial de 75% da população”, explicou.

Já nas cidades com menos de 200 mil eleitores, as eleições são mais simples: o candidato a prefeito que receber mais votos válidos, já no primeiro – e único – turno, vence. Ou seja, ele não precisa ter mais da metade dos votos, mas apenas mais que os adversários. Este é o caso de todos os outros 74 municípios do Espírito Santo.

“Nos colégios eleitorais menores, o cenário político não se pulveriza tanto, não costuma ter muitos candidatos. Então, o risco de uma pessoa se eleger tendo a maioria contra ela é muito menor. Até porque o eleitorado também não é tão heterogêneo como nas cidades com mais de 200 mil habitantes”, esclareceu Abelha.

QUAL A DATA DAS ELEIÇÕES DE 2020?

  • Primeiro turno: domingo, dia 4 de outubro, das 8h às 17h
  • Segundo turno: domingo, dia 25 de outubro, das 8h às 17h

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