ASSINE

Rose de Freitas vai presidir comissão para discutir o orçamento de 2022

Pela segunda vez, senadora vai estar à frente da Comissão Mista de Orçamento, que debate a aplicação de recursos para o ano seguinte. Ela foi eleita por aclamação

Vitória
Publicado em 07/07/2021 às 15h14
Senadora Rose de Freitas (MDB) foi escolhida para presidente Comissão Mista de Orçamento no Congresso
Senadora Rose de Freitas (MDB) foi escolhida para presidente Comissão Mista de Orçamento no Congresso. Crédito: Tadeu Sposito/Agência Senado

A senadora Rose de Freitas (MDB) vai presidir, pela segunda vez, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), uma das mais importantes no Congresso Nacional. O colegiado é responsável por discutir a aplicação de recursos do governo para 2022. 

A escolha pela parlamentar capixaba foi feita nesta quarta-feira (7), após um acordo entre os senadores. Rose faz parte do MDB, que detém a maior bancada do Senado. Ela era a única candidata à presidência da CMO e foi eleita por aclamação.

A instalação da Comissão Mista de Orçamento foi feita com três meses de atraso e vai ter um prazo mais curto para analisar as propostas no Congresso. De acordo com o regimento interno da Casa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é o pontapé inicial para elaborar o orçamento, precisa ser votada até o dia 17 de julho para que os parlamentares entrem em recesso.

É de Rose o poder para estabelecer o ritmo das votações. Já aos relatores, cabe a emissão de parecer. A relatoria da LDO ficou sob responsabilidade do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), enquanto a da Lei Orçamentária Anual (LOA), com o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

MUDANÇAS PARA 2022

Um dos pontos mais polêmicos na LDO de 2022 deve ser a continuidade das chamadas "emendas do relator". Para controlar uma fatia maior do Orçamento, o Congresso tem usado essa ferramenta para alocar bilhões de reais em projetos de interesse de parlamentares, principalmente de aliados do governo.

Para evitar questionamentos de órgãos de controle, os governistas têm defendido que as emendas do relator sejam substituídas por outra forma que amplie o poder do Congresso sobre o Orçamento.

Na LDO, o governo prevê um reajuste no salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.147 em janeiro. A estimativa, contudo, pode ser alterada durante a tramitação do projeto no Legislativo. 

Já em relação à meta fiscal, o valor estipulado é semelhante à última previsão do governo: um déficit de R$ 178,9 bilhões. Esse número representa a diferença entre  as receitas e despesas para o ano. 

O que é a Comissão Mista de Orçamento ?

Formada por 31 deputados e 11 senadores titulares, a CMO é uma das comissões mais importantes do Congresso. Ela é responsável por elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).

Por que é importante?

É nessa comissão que são discutidos onde serão aplicados os recursos que o governo arrecada com os impostos pagos pela população para o ano seguinte.

Este vídeo pode te interessar

A Gazeta integra o

Saiba mais

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta.

Logo AG Modal Cookies

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.