Constituição Federal

O deputado alega ter sido vítima de ameaças pelos dois em coletiva realizada na quarta (23). O motivo são as denúncias sobre um suposto esquema de corrupção na compra de vacina

Pasta prevê destinar mais de R$ 200 milhões aos estabelecimentos municipais e estaduais avaliados. A lista completa das escolas está disponível no site do Ministério

Maria Claudia Bucchianeri se tornou a favorita ao cargo após receber apoio público da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) no dia 1° de junho

Colombianos abriram o placar com um golaço no primeiro tempo, mas sofreu a virada com gols de Firmino e Casemiro; Brasil volta a campo no domingo (27) contra o Equador

Os decretos dos governadores se basearam em orientação e dados de órgãos técnicos de saúde dos Estados sobre o avanço da doença

Desde 2004, existe um entendimento do STF de que casos como esses devem ser arquivados, seguindo o princípio da insignificância; juiz do ES comenta situação

O ex-ministro se manifestou após o STF confirmar, pelo placar de 7 votos a 4, a decisão da Segunda Turma que o declarou parcial na ação penal do tríplex do Guarujá

Desde o início de sua gestão, o agora ex-ministro do Meio Ambiente teve suas ações contestadas por entidades ambientais e pesquisadores da área