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Prefeitos pedem a Casagrande flexibilização de regras contra Covid-19

Em reunião virtual, houve pedidos para alterar o horário de abertura de bares e até a liberação de campeonatos de futebol de várzea. Em ano eleitoral, desgaste com comerciantes tem preocupado prefeitos

Publicado em 27/08/2020 às 20h54
Atualizado em 27/08/2020 às 21h51
Renato Casagrande convocou reunião com prefeitos para apresentar novos critérios para o mapa de risco de contágio
Renato Casagrande convocou reunião virtual com prefeitos para apresentar novos critérios para o mapa de risco de contágio . Crédito: Reprodução/Facebook Renato Casagrande

O governador do Espírito SantoRenato Casagrande (PSB), reuniu-se nesta quinta-feira (27) com prefeitos de cidades capixabas para apresentar os novos critérios do mapa de risco em meio à pandemia de Covid-19. Durante o encontro, virtual, alguns prefeitos pediram para que o Estado flexibilize certas restrições e relataram pressões para a liberação de atividades econômicas.

Prefeitos de municípios que ainda estão no risco alto e moderado de contágio – que possuem regras mais rígidas para funcionamento do comércio e outras atividades – fizeram, segundo pessoas que participaram da conversa, pedidos para a liberação de atividades esportivas, realização de shows e extensão do horário permitido para funcionamento de restaurantes.

Apesar dos pedidos, o tom do encontro foi de cooperação com o Estado. Os prefeitos se comprometeram a seguir as medidas determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde.

Um dos que solicitaram o afrouxamento das restrições foi o prefeito Gilson Amaro (PP), de Santa Teresa, onde o risco de contágio é moderado. Ele defendeu que o horário de funcionamento dos restaurantes, que só podem ficar abertos até as 18h, possa ser alterado para que os estabelecimentos possam receber clientes à noite.

"Santa Teresa é uma cidade turística e os restaurantes são muito importantes para receber essas pessoas, tanto aquelas que já têm casas na cidade quanto quem fica nos hotéis. Meu pedido, que o governador ficou de analisar, é para que os restaurantes abram mais tarde, para poder fechar mais tarde também", contou o prefeito.

Segundo participantes da reunião, um prefeito do Sul do Estado fez um pedido para que as atividades esportivas também sejam liberadas. Ele argumentou que os campeonatos de futebol de várzea são tradicionais em seu município, mas que, como muitos campos são abertos, não seria possível limitar a entrada de torcedores. Os prefeitos ouvidos pela reportagem não quiseram dizer o nome do município, para não expor o gestor. O governador disse que iria avaliar a possibilidade com os integrantes da sala de situação do governo estadual.

COMEMORAÇÃO EM DECISÃO DA JUSTIÇA SOBRE LEIS MUNICIPAIS QUE AFROUXEM ISOLAMENTO

Os chefes dos Executivos municipais se mostraram preocupados também com a análise do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra uma lei promulgada pela Câmara de Vitória que flexibilizava a abertura de lojas e bares.

O resultado da votação na Corte, que considerou a lei inconstitucional, por não caber aos vereadores legislar sobre o tema, foi anunciado durante a reunião pelo próprio governador e comemorado entre os prefeitos, que são pressionados também por vereadores em suas cidades. 

Em ano eleitoral, o governador já havia dito na última quarta-feira (26) que a pandemia "não pode ser instrumento de luta política" e criticou a atuação de prefeitos e vereadores que, por meio de decretos e leis municipais, tentam flexibilizar as regras adotadas pelo governo estadual.

O prefeito de VitóriaLuciano Rezende (Cidadania), perguntou à Casagrande o placar da votação no Tribunal de Justiça, que informou que, àquela altura, já havia maioria favorável à inconstitucionalidade da lei. Os desembargadores, ao final, foram unânimes ao suspender a lei da Capital. O prefeito não havia sancionado nem vetado o texto, deixando para a Câmara publicar a norma, o que configurou sanção tácita. 

Assim como Luciano, o prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli (Republicanos), também se mostrou interessado na decisão do TJES. Meneguelli está estudando se veta ou sanciona uma lei aprovada na Câmara do município na última segunda-feira (24) que libera o comércio não-essencial para abrir em qualquer horário. 

"O projeto é idêntico ao de Vitória. Com o TJES suspendendo a lei da Capital, isso nos deixa um pouco aliviados. Colatina ainda está em risco alto. Estamos acreditando que na próxima semana a gente consiga sair desse patamar e migrar para o risco moderado. Entendo a preocupação dos vereadores, sei que estamos em ano eleitoral e não é fácil sofrer esse desgaste com os comerciantes, mas não posso comungar com eles. Tampouco vou bater de frente com a Câmara. Vou aguardar um parecer jurídico da procuradoria", disse Menegueli.

O encontro foi convocado pelo governador para anunciar os novos critérios do mapa de risco no Estado. A partir deste final de semana, o governo irá considerar o coeficiente de casos ativos, número de testes realizados, a média móvel de óbitos e a taxa de ocupação dos leitos potenciais de UTI para tratamento da Covid-19. 

O governador Renato Casagrande foi procurado pela reportagem para comentar a reunião com os prefeitos, mas não deu retorno até a publicação deste texto.

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