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Um mês depois do primeiro ranking da ONG Transparência Capixaba sobre os portais de compras emergenciais dos municípios durante a pandemia do novo coronavírus, quase todos os 25 municípios pesquisados melhoraram suas notas. Na primeira rodada, apenas Serra e Cariacica atingiram a pontuação máxima do levantamento. Já na mais recente análise, divulgada nesta quarta-feira (26), atingiram o patamar máximo, além das duas cidades, Vila Velha, Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e São Mateus.
O estudo observa se os portais têm disponibilizado as informações essenciais das compras emergenciais para o combate à Covid-19 que, por conta da pandemia, estão sendo feitas sem licitação. A ONG avaliou desde informações essenciais, como o nome dos fornecedores, data da compra, valores dos contratos e o total gasto pelo município, até formatos que facilitem a análise em dados abertos ou a disponibilização das informações de forma que seja possível que robôs coletem o conteúdo.
Além das 25 prefeituras com ao menos 30 mil habitantes analisadas na primeira rodada as únicas entre as quais é possível fazer uma comparação agora a ONG pesquisou os portais de mais 13 municípios, com população de ao menos 20 mil. Ou seja, no total, a segunda rodada avaliou 38 prefeituras. Dessas, 24 cidades receberam o selo de "ótimo", 10 tiveram portais classificados como "bom", três ficaram na categoria "regular" e dois Fundão e Pinheiros foram avaliados como "ruim".
Atualização: anteriormente, registramos, com base em dados da Transparência Capixaba, que eram 23 as cidades classificadas com resultado "ótimo" e 11 com o selo de "bom". Após a publicação da reportagem, a entidade refez o cálculo a respeito de Viana e atribuiu ao município uma nota maior. Atualizamos o texto às 18h02.
Somente o município de Conceição da Barra registou queda na nota, saindo de 72,15 pontos (de um total de 100) para 69,62. A maior recuperação foi do município de Barra de São Francisco, que contabilizou 26,58 pontos no primeiro levantamento e atingiu 98,73 na segunda rodada. (Veja o ranking no final deste texto)
Segundo o secretário-geral da Transparência Capixaba, Rodrigo Rossoni, a melhora nos índices dos portais foi conquistada devido a uma parceria com os próprios controladores dos municípios, que se reuniram com a ONG para saber como eles poderiam melhorar a disponibilização das informações.
"Em um momento de pandemia, em que as compras precisam ser feitas sem licitação, é essencial que o cidadão tenha de forma transparente esses dados disponíveis, de forma fácil e completa. Depois do primeiro levantamento, vários controladores entraram em contato com a gente e, por meio do Fórum Estadual de Controle Interno do Espírito Santo (Fecontes), fizemos reuniões on-line e pontuamos o que precisava ser melhorado. Foi uma experiência interessante, porque a ideia não era expor e nem criticar as gestões, mas sim melhorar a apresentação dos dados", avalia Rodrigo.
A metodologia da avaliação observou 34 itens, separados em oito categorias, com pesos diferentes. Entre os itens que mais descontam pontos estão as "informações essenciais". A questão em que as prefeituras mais pecaram foi na descrição do valor total e unitário dos produtos comprados.
Já no quesito informações desejáveis, o erro mais comum foi a ausência do local da execução dos contratos. Na parte destinada à análise da Legislação nos portais, as prefeituras omitiam, de maneira geral, os órgãos de controle que acompanham as contratações. A questão em que menos prefeituras pontuaram foi quando a ONG checou se os portais eram divulgados pelas redes sociais dos municípios.
As piores cidades no ranking, que receberam o selo de "ruim", foram Pinheiros, que ficou com 35,44 pontos, e Fundão, com 39,24 pontos.
A Prefeitura de Fundão alegou que a Transparência Capixaba "deixou de avaliar diversos critérios existentes no site e no Portal da Transparência" da cidade. A reportagem tentou contato com Pinheiros, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
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