O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e o secretário de Estado da Educação, Vitor de Ângelo, anunciaram nesta quinta-feira (27) que o bônus desempenho para profissionais da Educação em média um salário e meio a mais será pago em outubro.
O mês de pagamento já havia sido divulgado por A Gazeta no último dia 14. Normalmente, o repasse ocorre em julho, mas este ano foi adiado.
O bônus desempenho é um prêmio em dinheiro, concedido anualmente aos profissionais (professores, auxiliares administrativos, diretores, servidores em geral) que atuam em escolas e outras unidades da Secretaria de Educação (Sedu).
O benefício é regulamentado pelo Decreto 3949-R e pela Lei Complementar 887. De acordo com o decreto, o pagamento deve ser feito até o mês de julho, segundo a disponibilidade orçamentária.
Agora, o governo revelou também quanto o pagamento vai custar:
"É uma medida extremamente importante, é um direito, medida de valorização. Desses 16 mil, estamos falando de professores, mas existem servidores da parte administrativa também. Ano passado eram R$ 33 milhões e esse ano pagaremos R$ 35 milhões. Vamos publicar amanhã o índice de merecimento de cada escola, posteriormente será calculado quanto o profissional receberá. A média é até 1,5 salário", afirmou De Ângelo.
Todos os servidores ativos da educação estadual têm direito ao benefício, mas apenas aqueles que alcançam o índice de desempenho recebem. O cálculo é feito com base em indicadores coletivos e individuais descritos na lei.
O profissional pode receber até um salário e meio a mais por ano, conforme os resultados obtidos na unidade na qual exerce suas funções, além do desempenho individual. Em 2019, foram pagos cerca de R$ 33 milhões em bônus para 13,7 mil profissionais.
