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Profissionais da rede pública estadual de educação, que aguardam, desde julho, o pagamento do bônus-desempenho referente a 2019, devem receber o benefício no mês de outubro. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Sedu), a bonificação ainda não foi paga devido a mudanças no orçamento, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.
O bônus desempenho é um prêmio em dinheiro, concedido anualmente aos profissionais (professores, auxiliares administrativos, diretores, servidores em geral) que atuam em escolas e outras unidades da Sedu. O benefício é regulamentado pelo Decreto 3949-R e pela Lei Complementar 887. De acordo com o decreto, o pagamento deve ser feito até o mês de julho, segundo a disponibilidade orçamentária.
Todos os servidores ativos da educação estadual têm direito ao benefício, mas apenas aqueles que alcançam o índice de desempenho recebem. O cálculo é feito com base em indicadores coletivos e individuais descritos na lei.
O profissional pode receber até um salário e meio a mais por ano, conforme os resultados obtidos na unidade na qual exerce suas funções, além do desempenho individual. Em 2019, foram pagos cerca de R$ 33 milhões em bônus para 13,7 mil profissionais.
Segundo a Sedu, ainda não há a quantidade de servidores que serão beneficiados em 2020. Os cálculos dos índices estão sendo levantados para que o pagamento seja feito no mês de outubro.
Em contato por telefone com a reportagem de A Gazeta, a assessoria de imprensa da pasta confirmou que o pagamento, nos últimos anos, tem sido feito a partir de julho. A secretaria também enviou uma nota oficial.
A Secretaria da Educação (Sedu) informa que o decreto 3949-R diz que o pagamento do Bônus Desempenho pode ser feito em julho, havendo disponibilidade orçamentária. Contudo, devido à pandemia da Covid-19, a Sedu precisou reavaliar todo o orçamento, identificando a possibilidade para que o pagamento seja feito no mês de outubro.
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