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Pré-candidatos a prefeito deixam governo do ES de olho na eleição

Secretários e subsecretários já pediram exoneração dos cargos. Quem não cumprir prazo imposto pela lei eleitoral pode ficar inelegível

Publicado em 01/04/2020 às 19h20
Atualizado em 02/04/2020 às 15h13
Data: 27/12/2019 - ES - Vitória - Fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo
Legislação eleitoral obriga candidatos a deixarem cargos na administração pública para que não sejam beneficiados. Crédito: Carlos Alberto Silva

Com a aproximação das eleições de outubro, os pré-candidatos que ocupam cargos na administração pública já começaram a deixar seus postos. Nesta semana, pelo menos três deles tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial do Espírito Santo: o subsecretário estadual de Mobilidade Urbana, Ricardo Chiabai (Cidadania), pré-candidato à Prefeitura de Vila Velha; o gerente de Fiscalização do Detran-ES, Wylis Lyra, pré-candidato em Viana; e o subsecretário de Turismo, Gedson Merízio, pré-candidato em Guarapari.

Ainda é esperada para esta quinta-feira (2) a publicação da exoneração do secretário de Trabalho e Assistência Social, Bruno Lamas. Ele pretende concorrer à Prefeitura da Serra pelo PSB.

Lamas, que faz parte atualmente da Sala de Situação – grupo criado pelo governador Renato Casagrande para atuar no combate à pandemia de coronavírus e suas consequências –, lamentou a saída do cargo.

"Acho um absurdo o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] não ter sido sensível a essa pandemia e mantido rígidos os prazos eleitorais. Para não ficar inelegível, sou obrigado a fazer esse movimento agora. Vou cumprir o prazo, mas continuarei em contato com o governador e para auxiliar no que puder para o grupo", afirma. 

O prazo definido pela Justiça Eleitoral para um secretário de Estado deixar o cargo e estar apto a disputar a eleição em outubro para o cargo de prefeito é de quatro meses antes do pleito. É comum, no entanto, que políticos peçam exoneração com seis meses de antecedência para evitar futuros questionamentos, de acordo com especialistas em Direito Eleitoral. 

O então diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Luiz Paulo Vellozo Lucas, também foi exonerado, a pedido. Ele não diz se pretende ou não ser candidato, mas filiou-se recentemente ao PSDB.  A aliados, no entanto, o ex-prefeito tem sinalizado que  quer, sim, disputar.

QUEM NÃO CUMPRIR O PRAZO PODE FICAR INELEGÍVEL

Esse afastamento do cargo é chamado de desincompatibilização. Segundo a legislação eleitoral, o candidato (ou pré-candidato) é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos na administração pública para que esteja apto a disputar as eleições.

A medida tem o objetivo de impedir que eles utilizem de suas posições para obter vantagens no pleito. Quem não se afasta a tempo do cargo corre o risco de ficar inelegível.

Cada cargo tem um prazo diferente de desincompatibilização. Secretários municipais e estaduais, por exemplo, têm que deixar os cargos, no mínimo, com quatro meses de antecedência se planejam disputar o cargo de prefeito ou vice-prefeito. Já para concorrer ao cargo de vereador, o afastamento deve ser de seis meses.

PRÉ-CANDIDATOS JÁ FAZEM PLANOS DE CAMPANHA

Pré-candidato à Prefeitura de Viana, Wylis Lyra decidiu se adiantar e pediu exoneração do cargo de gerente de Fiscalização do Detran-ES antes do prazo máximo obrigatório.

Lyra, que é inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai voltar ao posto de fiscalização de Viana, na BR 262. O objetivo da saída antecipada, segundo ele, é ficar mais perto do eleitorado. "Estando em Viana fica mais fácil. Depois de acabar o expediente já posso ter outras agendas por lá. Estamos reforçando o trabalho com nossos pré-candidatos a vereador", diz.

Quem também saiu para ficar mais perto dos possíveis eleitores é o ex-subsecretário de Turismo Gedson Merízio. Ele quer concorrer à Prefeitura de Guarapari pelo PSB. "Já estou voltando para lá para começar a construir o planejamento estratégico. Queríamos começar as visitas nos bairros, o grande problema é o caos do vírus (coronavírus)", afirma.

Ricardo Chiabai, ex-subsecretário de Mobilidade Urbana do Estado, voltou nesta quarta-feira (1º) a atuar como vereador em Vila Velha, onde é pré-candidato a prefeito pelo Cidadania. "Estou muito focado na construção das chapas de vereadores. Termina o prazo de filiação agora sexta-feira. As coisas estão muito tumultuadas, há muitas incertezas e dúvidas por conta do coronavírus", avalia.

CONFIRA ALGUNS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

  • Secretários municipais, estaduais e presidentes de autarquias:
  • Prefeito/Vice-Prefeito: 4 meses
  • Vereador: 6 meses
  • Magistrados e defensores públicos
  • Prefeito/Vice-Prefeito: 4 meses
  • Vereador: 6 meses
  • Servidores em geral 
  • Prefeito/Vice-Prefeito e Vereador: 3 meses

A lista completa com os prazos para cada categoria está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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