Duplicação da BR 101: casal de idosos luta para não perder casarão centenário no ES

A duplicação do trecho norte da BR 101 no Espírito Santo virou um pesadelo para uma família de Ibiraçu, cuja matriarca tem 100 anos e o patriarca, 90. Os moradores de um casarão centenário foram informados que terão até o dia 26 de março para deixar o local. Em função das obras, a Ecovias Capixaba, que administra a rodovia no Estado, prevê desapropriar esse e outros 19 imóveis que tiveram a utilidade pública declarada na região.

O empresário Daniel Perut conta que a família ficou sabendo que precisaria abandonar o casarão em janeiro. Na ocasião, a avó dele, Aurora Perut Barbosa, de 100 anos, chegou a passar mal e ficou hospitalizada por cinco dias.

"Depois que o oficial de Justiça foi na nossa casa, ela ficou cinco dias internada, muito abalada com essa notícia. Até hoje não está totalmente recuperada", conta.

Ao todo, 13 familiares, de quatro gerações, moram no casarão, incluindo a matriarca Aurora e o patriarca Pedro Barbosa, de 90 anos.

"A minha família está naquela casa há mais de 100 anos. Foi construída pelo meu tataravô, Ângelo Peruti, e a esposa dele, Magda Ana Polese. Eles vieram da Itália, como imigrantes, de navio. Os primeiros lugares que eles chegaram foi em Santa Cruz, Aracruz, e depois vieram para Ibiraçu, onde construíram a casa", relembra.

De acordo com o empresário, a concessionária ofereceu menos R$ 1 milhão em indenização. No entanto, levantamento feito pela família dá conta de que a área, que tem ao todo 6,7 mil m², vale cerca de R$ 6 milhões.

Questionada por A Gazeta sobre o valor, a Ecovias Capixaba afirma que todos os processos seguem rigorosamente a legislação vigente. Disse ainda que as indenizações são definidas a partir de critérios técnicos, com base em vistorias detalhadas, medições e levantamento das características de cada imóvel.

"Esses dados subsidiam a elaboração do Relatório de Metodologia Avaliatória (RMA), aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece parâmetros objetivos e padronizados para as avaliações, garantindo isonomia e transparência", informa a concessionária.

Em 24 de fevereiro, a juíza Thaita Campos Trevizan, da Comarca Regional de Aracruz e da Rota do Buda, expediu uma liminar determinando que, caso a família não saia do imóvel até o próximo dia 26, pode haver desocupação com o uso da força policial.

"Autorizo, desde já, a desocupação forçada do imóvel, podendo o oficial de Justiça requisitar força policial para auxílio no cumprimento da ordem judicial, nos estritos limites necessários, resguardada a integridade física dos envolvidos", determinou.

No dia seguinte, a advogada da família entrou com um pedido na Justiça para que a decisão fosse revista. Na última sexta-feira (13), a solicitação foi indeferida e os efeitos da decisão liminar passaram a valer novamente. 

Para tentar preservar o imóvel, a família tenta fazer com que o casarão seja considerado um patrimônio histórico e cultural do município. A ideia recebeu sinalização positiva do presidente da Câmara de Ibiraçu, Breno Lucio Andrade de Oliveira (Podemos). "O imóvel, sem sombra de dúvidas, possui inegável valor histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico e ambiental para a comunidade local e deve ser preservado", declarou.

O prefeito Eduardo Marozzi Zanotti (Podemos), no entanto, afirmou que o município não encontrou viabilidade para tombar o casarão. "Não há procedimento adiministrativo de tombamento em curso ou medida de proteção patrimonial vigente em relação ao referido imóvel", manifestou o chefe do Executivo municipal.

A discussão sobre o tombamento ainda foi parar na Assembleia Legilstiva do Espírito Santo (Ales). O deputado Coronel Weliton (PRD) apresentou o tema aos demais parlamentares e pediu para que fosse feito um diálogo com a Cãmara Municipal e a prefeitura para evitar a demolição do casarão.

"O valor que a Ecovias ofereceu é insignificante, a família não consegue comprar outro terreno. Pedimos ao poder público e a sociedade cível que se mobilize em torno dessa injustiça que está sendo cometida", manifestou.

Sobre a definição do traçado do Contorno de Ibiraçu, a Ecovias afirmou que foram estudadas diferentes alternativas técnicas, considerando aspectos de engenharia, ambientais e sociais. A solução adotada foi aquela que apresentou o melhor equilíbrio entre viabilidade técnica e menor impacto global para o município.

Segundo a Ecovias, a preservação integral do casarão se mostrou inviável dentro dessas condições, uma vez que a única alternativa que possibilitaria sua manutenção implicaria a duplicação da rodovia no perímetro urbano, o que resultaria em um número significativamente maior de desapropriações, incluindo residências, comércios e estruturas de relevante valor social e cultural.

A concessionária explicou ainda que no casos de imóveis produtivos, como áreas rurais, as indenizações consideram não apenas o valor da terra, mas também benfeitorias e outros componentes previstos na legislação, podendo incluir, conforme o caso, aspectos relacionados à atividade econômica desenvolvida na área. Além disso, o contrato de concessão prevê o Plano de Ação de Reassentamento (PAR), que contempla acompanhamento social das famílias impactadas, com apoio técnico ao longo de todo o processo.

A Ecovias informou que as obras de duplicação da BR 101 e a implantação do Contorno de Ibiraçu são conduzidas com base em estudos técnicos, ambientais e sociais, com o objetivo de melhorar a segurança viária, a fluidez do tráfego e a qualidade de vida da população local, reduzindo especialmente o fluxo de veículos pesados no perímetro urbano do município.

A empresa disse que o conjunto de áreas necessárias para a implantação do Contorno de Ibiraçu inclui cerca de 20 propriedades, entre áreas com e sem edificações. "Os processos seguem em diferentes estágios, incluindo tratativas administrativas e judiciais, conforme as particularidades de cada caso", explicou.

Por fim, a Ecovias disse que permanece aberta ao diálogo com os proprietários para a construção de soluções consensuais, buscando conduzir o processo de forma respeitosa e responsável. "A concessionária reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o diálogo, mantendo-se disponível para esclarecimentos e para a construção de soluções responsáveis junto às partes envolvidas", manifestou.