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MPES responde ao MPF elencando ações de combate ao coronavírus

Em nota, a instituição destaca que muitas das ações, inclusive as exigidas na representação do MPF, já estão sendo feitas em parceria com o próprio MPF

Publicado em 17/04/2020 às 16h39
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Ministério Público Estadual considerou desnecessária a representação feita pelo MPF. Crédito: MPES

Após o Ministério Público Federal (MPF) encaminhar uma representação com medidas que deveriam ser tomadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em meio à pandemia do novo coronavírus, o MPES respondeu, em nota enviada à imprensa, elencando ações já realizadas. O MPES ainda considerou a representação "desnecessária".

O texto destaca que muitas dessas ações, inclusive a respeito da atuação do órgão em relação ao sistema de transporte coletivo, foram tomadas em conjunto com a própria instituição federal.

“Desnecessário o atravessamento da referida representação, eis que já é de conhecimento do MPF que o MPES tem adotado as necessárias medidas em relação às atividades empreendidas pela Ceturb, inclusive, repita-se, com procuradores da República tendo participado de reunião conjunta”, diz a nota do MPES.

Na nota, o órgão afirma que já trabalha, desde o final de fevereiro, com ações de monitoramento da crise e de combate à contaminação e disseminação do vírus, ressaltando que os esforços foram intensificados após a decretação do estado de emergência no Espírito Santo.

Entre as medidas tomadas estão a formação do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) que se reúne com o governador do Estado e com a equipe de secretários de Estado para "estabelecer um canal direto de comunicação com a Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública do governo”. O gabinete também teria contribuído para o aperfeiçoamento de medidas adotadas no âmbito do direito à saúde, defesa do consumidor, patrimônio público, educação, segurança pública, sistema carcerário e urbanismo.

No final do mês passado, diz o MP,  foi constituída uma Força-Tarefa para Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus e Fiscalização das Ações Empreendidas pelos Órgãos Públicos Estaduais e Municipais Capixabas.

Ministério Público do Trabalho também já havia divulgado uma nota, em resposta ao MPF, em que listava medidas em andamento desde o início da pandemia.

TRANSPORTE COLETIVO

Entre os pontos citados na representação do MPF está a necessidade de uma atuação de MPT e MPES junto à Ceturb  (Companhia Estadual de Transportes Coletivos do Estado do Espírito Santo) para aliviar o fluxo de passageiros, principalmente em horários de pico. O MPES afirma que fez reunião com os representantes da companhia sobre o tema.

“O MPF participou como convidado da reunião, portanto tinha conhecimento de todas as medidas que estavam sendo adotadas e demandadas ao setor”, aponta. Sobre o tema, também foi instaurado um procedimento para acompanhar o setor e o órgão estadual afirma que tem em mãos o plano de ação elaborado pela empresa.

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