MPF pede itens de proteção a funcionários de supermercados e de bancos

Órgão fez representação na Procuradoria do Trabalho pedindo para que órgão exija das empresas consideradas essenciais, como mercados e farmácias, o uso de EPIs

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) fez uma representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que órgão fiscalize, acompanhe e exija o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades laborativas essenciais por causa do novo coronavírus.

O órgão quer atenção especial às categorias mais vulneráveis e que atuam com massas de pessoas, como as de serviços funerários, bancários, funcionários de transportadoras de pessoas, comerciários – notadamente os que atuam em supermercados, drogarias, restaurantes e congêneres.

Alguns estabelecimentos como os supermercados têm adotado barreiras de proteção nos caixas para evitar o contato de clientes e operadores. No entanto, a categoria tem reivindicado o uso de máscaras e outros itens de segurança, como luvas. Em algumas farmácias, além de os funcionários usarem máscaras, foram colocadas fitas para marcar a distância que o cliente deve ter da equipe.

O pedido ao MPT é um dos quatro feitos pelo MPF. O órgão também pediu a Procuradoria do Trabalho e também ao Ministério Público do Estado para exigir da Ceturb a criação de um plano para evitar aglomeração no transporte público.

O MPF também pediu ao MPT para que fiscalize, acompanhe e exija o fornecimento de EPI aos profissionais de saúde atuantes nas redes pública e privada, especialmente àqueles profissionais atuantes nos hospitais públicos – Hucam, hospitais estaduais de referência e postos municipais de pronto atendimento de combate à pandemia provocada pela Covid-19 – e privados do Estado do Espírito Santo.

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As representações foram assinadas pelo procurador da República Paulo Guaresqui e enviadas aos órgãos em questão na última quinta-feira (9).