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'MPT vai até onde é possível para garantir o cumprimento da política pública', diz procurador
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Após receber uma representação do Ministério Público Federal (MPF/ES) para que acompanhasse e exigisse ações efetivas para o combate ao coronavírus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) produziu uma nota em que aponta medidas que vêm sendo tomadas desde o início da pandemia.
Em entrevista concedida à reportagem de A Gazeta na tarde desta quinta-feira (16), o procurador-chefe do MPT, Valério Soares Heringer, afirmou que o órgão está trabalhando da melhor forma possível, mas que por se tratar de uma situação incomum, a efetividade das medidas depende do esforço de todos. "O MPT vai até onde é possível para garantir o cumprimento da política pública, mas não é possível colocar máscara em cada trabalhador capixaba", afirmou.
A assessoria afirma que até esta quarta-feira (15) 200 procedimentos investigatórios sobre denúncias ou ofícios haviam sido instaurados, além de 54 procedimentos promocionais para acompanhar setores econômicos e de prestação de serviço ao público. "Nesses procedimentos, os procuradores e procuradoras do MPT-ES, expediram até o momento 1884 notificações, além de 438 ofícios e 404 recomendações, sempre com o propósito de orientar e adequar as condições de trabalho aos novos padrões de segurança sanitária", diz a nota.
Cada instituição tem atribuições diferentes, cada um faz o que pode dentro da sua área de atribuição. Somos instituições irmãs, trabalhamos juntos e, por isso, é perfeitamente natural que um se preocupe em saber como está o trabalho do outro. O MPF tem por vocação principal a garantia do cumprimento de políticas públicas federais, por isso é papel dele cobrar o que está sendo feito para que sejam cumpridas no Estado.
Temos uma estrutura de trabalho que leva em consideração todos os segmentos econômicos. Desde o primeiro caso de Covid-19 no Estado desenvolvemos um plano de ação e estamos bastante avançados nessa temática. Conforme está informado na nota que enviamos, o MPT já expediu mais de 1.800 notificações, já destinamos mais de R$ 2,2 milhões para hospitais e associações de saúde. Fazemos reuniões diárias, minha equipe de procuradores trabalha 12, 15 horas por dia. Estamos todos dando o nosso melhor.
O MPT vai até onde é possível para garantir o cumprimento da política pública, mas não é possível colocar máscara em cada trabalhador capixaba, colocar cada capixaba sentado no ônibus e ninguém em pé. Todas as organizações têm se esforçado e dado o melhor, mas o nosso melhor não vai ser suficiente para livrar os efeitos da Covid-19, mas estamos trabalhando juntos para amenizar o máximo possível. Por ser uma situação tão incomum é necessário a ação e cobrança de todos, com responsabilidade. Quando isso não acontece, denúncias são feitas e, na medida que o órgão puder contribuir com a mudança rápida de um determinado processo para atingir seu objetivo, isso será feito.
Sim! Desde o início da pandemia, antes de qualquer representação, nós já estávamos em contato com a Ceturb sobre os problemas do transporte público nesse momento. Nós acompanhamos e exigimos relatórios periódicos da empresa e todos os ônibus estão circulando normalmente. É claro que é difícil fiscalizar a lotação, os ônibus saem dos terminais com todos os passageiros sentados, mas no primeiro ponto já vão entrar mais pessoas, e, por que essas pessoas insistem em entrar? Porque precisam ir trabalhar. O mais importante para o MPT, e eu peço que isso esteja claro, é garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e proteger os empregos.
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