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MPES investiga nomeação de parentes do prefeito de Itapemirim

O caso foi revelado na última quinta-feira (04) pelo colunista Vitor Vogas. Promotoria de Itapemirim abriu procedimento

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 07/02/2021 às 16h14
Thiago Peçanha, prefeito de Itapemirim
Thiago Peçanha, prefeito de Itapemirim. Crédito: Reprodução/Facebook

A nomeação de ao menos 18 integrantes da família do prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha (Republicanos), na prefeitura da cidade está sendo investigada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Um procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Itapemirim e diligências são realizadas para a apuração dos fatos. O caso foi revelado na última quinta-feira (04) pelo colunista Vitor Vogas.

De acordo com o levantamento feito pela coluna, após ser reeleito em 2020, o prefeito nomeou pelo menos 17 pessoas que mantêm algum vínculo de parentesco com ele mesmo (ainda que distante em alguns casos), além da mulher de um parente, em uma série de cargos comissionados vinculados a diversas secretarias municipais.

Entre os nomeados, cinco foram alocados em cargos de 1º escalão. Uma irmã do prefeito e quatro primos (ainda que não em 1º grau) são secretários do município. Outros dois parentes estão em subsecretarias. Mais dez pessoas, incluindo outra irmã, além da esposa de um primo, foram nomeados por Thiago em cargos comissionados da administração municipal.

"O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Itapemirim, informa que acompanha o caso citado e já instaurou procedimento para investigar supostas irregularidades na nomeação de servidores. O procedimento segue em tramitação e estão sendo realizadas diligências para a apuração dos fatos", diz nota enviada à reportagem de A Gazeta pelo MPES.

O CUSTO

Considerando a folha de pagamento do mês de novembro de 2020, a última disponibilizada pela prefeitura, Itapemirim pagou R$ 108,1 mil aos servidores que integram a lista de familiares do prefeito. O número pode ser ainda maior, porque alguns comissionados ainda não tiveram seus dados publicados no Portal da Transparência.

A reportagem procurou a Prefeitura de Itapemirim neste domingo (07), em busca de um posicionamento sobre o procedimento instaurado pelo Ministério Público. 

A resposta foi a mesma que já havia sido enviada à coluna Vitor Vogas: entre os nomes apontados, a administração municipal reconhece apenas dois como pessoas com vínculo familiar com Thiago Peçanha. São eles a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Adriana Peçanha Lopes Barbosa (irmã do prefeito), e o assessor de gabinete Edvaldo de Andrade Peçanha (primo do prefeito).

A prefeitura defende que “a qualificação técnica de ambos rechaça qualquer eventual alegação de prática de nepotismo”. A nota, na íntegra, pode ser conferida neste link.

JUSTIÇA CASSA MANDATO DE PREFEITO E VICE

Paralelamente à investigação de possíveis casos de nepotismo na Prefeitura de Itapemirim, o prefeito Thiago Peçanha e o vice, Nilton Santos (Republicanos), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral na última sexta-feira (05). O juiz da 22ª Zona Eleitoral de Itapemirim, Romilton Alves Vieira Junior, considerou que Peçanha, enquanto prefeito interino em 2020, utilizou a máquina pública para vencer a eleição.

Houve, segundo a Justiça, abuso de poder político na nomeação de estagiários e comissionados durante o ano eleitoral. O magistrado ressaltou, na decisão, que no ano passado o número de servidores comissionados cresceu 60%, passando de 401 em 2019 para 610 no ano seguinte. Em relação ao quadro de estagiários, o número de contratados passou de 171 em 2019 para 946 em 2020, um aumento de 510%.

Ao todo, a prefeitura conta com 1.665 servidores comissionados nomeados por Peçanha. "É inadmissível e gera desequilíbrio eleitoral, até porque a diferença de votos foi de 1.541 , quando os requeridos (prefeito e vice) tiveram 13.934 votos (51,74%) e o segundo colocado 12.393 votos (46,02%)", apontou o magistrado. A conduta, concluiu Vieira Junior, caracteriza abuso de poder político.

"Ora candidato, utilizou-se da estrutura da administração pública das mais variadas formas para obter vantagem na campanha eleitoral do ano de 2020, o que se mostrou bastante eficaz, inclusive com a sua reeleição para o cargo. Assim, o abuso de poder político ficou configurado através do uso da máquina administrativa em prol do atual prefeito, que obteve a reeleição na eleição majoritária de 2020", assinalou o juiz.

O prefeito e o vice foram cassados em primeira instância, mas podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e continuar exercendo os cargos na prefeitura até o final do julgamento do processo em segunda instância. A defesa do prefeito e do vice respondeu, em nota, que vai aguardar a decisão ser publicada para estudar os recursos cabíveis.

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