Chefe da Polícia Civil diz que delegado criou 'centro paralelo' de investigações

O delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, declarou, nesta segunda-feira (2), que o delegado Romualdo Gianordoli Neto criou um Centro de Investigação de Análise Telemática (Ciat) “paralelo” para produzir relatórios com conteúdos que a alta cúpula da Segurança no Estado não tinha conhecimento.

A declaração foi feita em coletiva de imprensa com os secretários da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, e de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, em que foi anunciado que todas as provas levantadas na Operação Baest, investigação concluída em setembro do ano passado sobre o braço financeiro do crime organizado no Estado, serão reanalisadas. 

A medida ocorre após o delegado e ex-subsecretário de Inteligência Romualdo Gianordolli Neto ter revelado, em depoimento à Corregedoria da corporação, em fevereiro deste ano, que o celular de um empresário da Serra investigado na operação continha conversas com o desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), preso no Rio de Janeiro por suspeita de obstrução de investigação. De acordo com Leonardo Damasceno, o relatório final assinado por Romualdo e outros delegados em setembro do ano passado não fazia nenhuma menção aos diálogos ou ao magistrado.

“Ele criou um Ciat paralelo. Agora a Corregedoria quer saber dele. Por que fez isso por fora? O que o levou a fazer isso? Qual era a intenção? Qual era o objetivo? Por que não pediu ao Ministério Público e ao Poder Judiciário uma autorização para compartilhar as informações? Por que ficou de maio a setembro com esse material escondido? É isso o que queremos saber dele”, declarou Arruda.

Procurado por A Gazeta, Romualdo negou as acusações e disse que não existe, nunca existiu e jamais existirá “Ciat paralelo”. “Essa narrativa é artificial, conveniente e absolutamente dissociada da realidade dos fatos”, declarou.

O delegado afirmou que seguiu rigorosamente o mesmo padrão histórico adotado pelo Ciat, com tramitação física na fase investigativa inicial, com posterior digitalização para conversão em processo judicial eletrônico. “Tentar transformar isso em irregularidade é, no mínimo, desonestidade intelectual — ou, no máximo, má-fé deliberada”, afirmou.

No fim do ano passado, ao deixar o cargo de subsecretário de Inteligência, Romualdo foi às redes sociais afirmar que teria sido exonerado com outros delegados do Ciat em razão de terem identificado, na Operação Baest, pessoas com supostas ligações com o governo do Estado e, por isso, as investigações não teriam avançado. Na ocasião, afirmou também que a Polícia Civil se encontrava corroída.

Por conta dessas declarações, a Corregedoria da PC abriu um inquérito e o convocou a depor em 2 de fevereiro deste ano. Nessa ocasião, o delegado revelou que havia finalizado o relatório da Operação Baest sem inserir os dados do telefone de um empresário da Serra investigado na ação policial em conversas com o desembargador Macário Júdice Neto.

A partir daí, surgiram especulações de que ele e os demais delegados haviam sido exonerados porque as investigações chegaram ao nome de Macário, o que foi negado pelo secretário de Segurança. De acordo com Leonardo Damasceno, as exonerações ocorreram por quebra de confiança na relação do delegado com o chefe da Polícia Civil.

“Ele saiu do Ciat levando os computadores com o conteúdo pertencente à Polícia Civil”, declarou Leonardo Damasceno.

De acordo com José Darcy Arruda, as ferramentas usadas pelo Ciat são auditáveis. Portanto, o que é feito dentro da plataforma, a corporação tem acesso. Mas, nesse caso, o delegado-geral afirma que algumas informações foram feitas por outros caminhos e, por isso, o comando da corporação não conseguiu acessar.

Dessa forma, no caso da Operação Baest, a Polícia Civil agora vai reanalisar tudo que foi levantado e avaliar se abre uma segunda fase para se aprofundar nos diálogos entre o empresário investigado e o desembargador, uma vez que esse conteúdo não foi inserido no relatório final, de acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

“Quando nós obtemos uma prova onde há prerrogativa de foro envolvido e que não é a instância em que o processo está tramitando, você faz um relatório, encaminha ao juiz e, se ele não tem competência, encaminha o caso para outra instância. Infelizmente, parece que isso não foi feito. Os delegados deveriam ter tomado essa providência tão logo tomaram conhecimento se haveria algo de ilícito na relação entre o empresário e o magistrado”, afirmou.

Romualdo afirmou que encerrou, com os outros delegados, de forma técnica e responsável, a primeira fase com os alvos já consolidados e solicitou o compartilhamento de provas para avançar à segunda fase. 

Disse ainda que seria uma irresponsabilidade funcional e uma violação frontal ao dever de sigilo incluir, no relatório final da primeira fase, os nomes dos investigados da fase seguinte. “Isso não é transparência. É sabotagem da investigação. É entregar o jogo, alertar alvos, destruir provas e garantir a impunidade. Só alguém completamente alheio à prática investigativa ou comprometido com outro tipo de interesse defenderia algo assim.”

O delegado afirmou, por fim, que os investigadores fariam um relatório muito mais robusto, completo e aprofundado, mas isso foi inviabilizado pela desestruturação do núcleo investigativo.

A defesa do empresário investigado na Operação Baest afirmou que as imputações são infundadas e têm interesse político e de autopromoção. Destacou ainda que, seis meses após a conclusão do relatório, não foi oferecida nenhuma denúncia nem houve instauração de processo penal.

O Ministério Público do Espírito Santo e a defesa de Macário Júdice Neto foram procurados, mas não se manifestaram até a publicação do texto.