Major do ES vira réu no STF por tentativa de golpe de Estado

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar, por unanimidade de votos, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (6), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os envolvidos no núcleo de desinformação da trama golpista iniciada em 2022, logo após o resultado do pleito eleitoral daquele ano, do qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.

Chamado na denúncia da PGR de núcleo 4, o grupo era responsável por propagar, de maneira orquestrada, desinformação contra o sistema eleitoral brasileiro. O major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli, morador de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, é acusado de integrar, juntamente com outros seis acusados, esse braço da trama golpista. Agora, os 7 integrantes do núcleo de desinformação se tornam réus na ação penal cuja relatoria é do ministro Alexandre de Moraes. Também acataram a denúncia os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Além de Denicoli, os outros integrantes do núcleo 4 que viraram réus são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército
• Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
  

Denicoli foi denunciado, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 32 pessoas, em fevereiro deste ano, por tentativa de golpe de Estado. 

Ao se manifestar pelo acolhimento da denúncia, Alexandre de Moraes destacou a maneira orquestrada como agiam os núcleos que pretendiam um golpe de Estado após insatisfação com o resultado das eleições de 2022. O núcleo 4, por exemplo, do qual fazia parte o major do Espírito Santo, era responsável por disseminar as informações falsas contra o sistema eleitoral brasileiro, seguindo ordens dadas por integrantes do núcleo 1.  

Quando falou especificamente sobre a participação de Ângelo Denicoli na trama golpista, Alexandre de Moraes, em seu voto na sessão desta terça-feira (6), apontou que o major era um dos principais responsáveis por preparar e divulgar conteúdo com questionamento às urnas. 

"A denúncia descreve sua atuação na preparação de material de desinformação, conforme se observa nas conversas anexadas à denúncia. Ele era a ponte entre a desinformação produzida e a divulgação das mesmas. Há ainda a confirmação de que ele participou da elaboração de relatório falso, apresentado no Instituto Voto Legal. Há, aqui, razões para receber a denúncia", pontuou o relator da ação na primeira turma do STF.

Na fase de sustentação oral, na sessão desta terça-feira (6), a defesa do major da reserva do Exército, conduzida pelo advogado Zoser Plata Bondim Hardman de Araujo, disse haver uma tentativa de responsabilização do militar por ato de terceiros, sem identificação individual de sua conduta.

Zoser Araújo ainda afirmou que as investigações da PF foram baseadas em tuítes e outras postagens na internet e induziram a PGR a erro. Para o advogado, "não se pode dar tratamento diferenciado a pessoas que estão na mesma situação fática, em que um é denunciado e outro, não".