Mais que salário, secretários municipais ganham visibilidade e capital político

Os secretários municipais nomeados pelos prefeitos têm a responsabilidade de administrar as pastas designadas e gerir orçamentos milionários. Em troca, têm o ganho palpável de um salário que varia, na Grande Vitória, entre R$ 8,2 mil e R$ 13,8 mil. Esse não é, no entanto, o único atrativo do cargo. Integrar o primeiro escalão de uma prefeitura significa, também, a conquista de ganhos subjetivos, como capital político, visibilidade e status de autoridade.

Para alguns, o segundo tipo de reconhecimento é mais desejado do que o próprio ganho financeiro. Para quem tem interesses eleitorais, por exemplo, ter uma secretaria nas mãos é uma forma de realizar entregas, ganhar projeção e se conectar com o eleitorado.

Nem todos os secretários atuam sob essa perspectiva. Há na estrutura administrativa aqueles que não têm pretensões eleitorais, mas a presença de muitos nomes filiados a partidos políticos e com laços estratégicos com os prefeitos chama a atenção para essa possível busca por visibilidade. Nesses casos, algumas pastas são mais atraentes, como as de Obras, Esportes e Assistência Social, por exemplo, por serem secretarias com mais entregas palpáveis para a população.

"Tem um ganho financeiro, que é concreto, e há benefícios do exercício do poder, pode alavancar para uma carreira política. É um ganho efetivo e imediato de ficar mais importante, adquirir um status de autoridade. A política tradicional no Brasil é feita em um sistema de 'troca de favores'. Então quando você chega a uma secretaria é um passo importante para ter 'favores' a oferecer", pontua o cientista político João Gualberto Vasconcellos.

Os gestores de pastas estratégicas aparecem recorrentemente em veículos de comunicação para falar de atos da secretaria e participam de entrega de obras e lançamentos de projetos sociais. Assim, os nomes e rostos permanecem "frescos" na mente dos eleitores, votos que podem ser colhidos em eleições futuras.

Outras secretarias, que realizam trabalhos mais "internos", ou que têm orçamento limitado, tornam-se menos atrativas para quem tem pretensões eleitorais. Ainda assim, podem ser vistas como postos para alocar aliados derrotados em eleições, que desta forma mantêm proximidade com o centro do poder e indicações para cargos comissionados. 

"O ideal é que o critério número um da contratação seja a qualificação técnica. Mas existem nomeações explicitamente políticas  que giram em torno de pessoas que têm certo destaque político, ficaram sem cargos e são alocados em prefeituras", ressalta  o cientista político Fernando Pignaton.

Juntando experiência e indicações políticas, mais de 40 dos 58 secretários nomeados na Grande Vitória já ocuparam cargos comissionados no serviço público anteriormente. Muitos apenas trocaram de prefeitura e outros atuam há anos na estrutura administrativa do governo estadual e no Legislativo – Câmara municipal ou Assembleia Legislativa.

João Gualberto ressalta que a indicação de pessoas de uma mesma "família política" é encarada com naturalidade pelos prefeitos pela própria fundação histórica da política brasileira.

"Uma característica do sistema político brasileiro são estruturas históricas muito sólidas que remontam ao coronelismo. Um dos elementos mais importantes do coronelismo é o 'familismo'. Quando uma família política ganha a eleição, o patriarca leva membros consigo, em alianças formadas por laços de fidelidade pessoal. É um sistema político que se constrói em laços familiares ou de fidelidade ao chefe", pontua.

As indicações nem sempre são apenas de aliados políticos. A Gazeta registrou pelo menos onze casos de nomeação de familiares para secretarias em todo o Estado. O Supremo Tribunal Federal não considera a indicação de parentes para cargos de natureza política, a exemplo de secretários municipais, como nepotismo em casos em que há qualificação técnica comprovada do nomeado.

Em São Gabriel da Palha, a nomeação da primeira-dama para a pasta da Assistência Social resultou em uma apuração do Ministério Público Estadual. A ex-secretária foi exonerada por recomendação da promotoria, que considerou que ela não possui a qualificação adequada para exercer a função.