Publicado em 2 de novembro de 2020 às 14:52
Pessoas com deficiência visual de todo o Brasil poderão exercer a democracia de forma mais acessível em 2020. É que pela primeira vez na história das eleições brasileiras as urnas eletrônicas contarão com uma ferramenta que transforma o texto em som. Com fones de ouvido, para garantir o voto secreto, será possível escutar os nomes dos candidatos após digitar o número correspondente. >
No Brasil, 147,9 milhões de cidadãos estão aptos a votar. Desses, 154,6 mil são eleitores com deficiência visual. Já no Espírito Santo, dos 2,8 milhões votantes, 2,1 mil são eleitores com deficiência visual. >
O exercício do voto, no entanto, não é tão fácil, uma vez que os lugares de votação nem sempre são acessíveis e, na hora de votar, as urnas, até as últimas eleições, possuíam apenas mensagens pré-gravadas em áudio das teclas "confirma", "corrige" e "branco", além das teclas em braile.>
A diferença em relação às últimas eleições é que, antes, as mensagens eram pré-gravadas e inseridas na urna. Assim, não seria possível gravar os nomes de todos os candidatos e inserir nas urnas preparadas meses antes do pleito. Como as candidaturas mudam durante o processo eleitoral, o sistema poderia acabar ficando desatualizado e apresentar candidatos incorretos. >
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Agora, será usado o chamado sintetizador de voz ou síntese de fala, que é um sistema informático que recebe informações como o texto, o lê e faz com que a máquina fale o que está escrito, simulando a fala humana. Dessa forma, é possível ouvir as informações apresentadas, como o nome e o número do candidato. >
Para conseguir escutar os nomes dos candidatos nas urnas, o eleitor precisará informar ao mesário presente na seção sobre sua deficiência visual. A partir daí, o colaborador da Justiça Eleitoral entregará a ele os fones de ouvido. >
A assessoria técnica da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) informou que, se o cidadão já estiver cadastrado nos sistemas da Justiça Eleitoral como eleitor com deficiência visual, a liberação da tecnologia na urna é automática, assim que o mesário acionar o número do eleitor no terminal.>
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para utilizar a novidade, o eleitor terá que utilizar fones de ouvido para que o som emitido não comprometa o sigilo do voto.>
Diferentemente da recomendação de que cada eleitor leve a sua própria caneta no dia da votação, para evitar o manuseio do item neste momento de pandemia do novo coronavírus, o TSE afirmou que as seções eleitorais já estarão equipadas com fones de ouvido, não sendo necessário levar um de casa.>
Não. Mesmo com a pandemia e as recomendações para evitar o compartilhamento de itens, o TRE-ES informou que os fones de ouvido das seções serão reutilizados e higienizados, antes e após cada uso. Os mesários foram treinados para limpar todos os itens que estarão à disposição do eleitor, incluindo os fones. De acordo com a Corte Eleitoral, os equipamentos são pouco utilizados, diferentemente das canetas, por exemplo.>
Douglas Melo, de 39 anos, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), tem baixa visão e conta que com o sistema das últimas eleições a pessoa com deficiência visual ainda precisava de ajuda na hora do voto.>
"Mesmo com o áudio, o cego ainda precisava de ajuda, porque não lia a tela da urna. O teclado nunca foi um problema, porque ele vem com braile. Mesmo tendo som no confirma, corrige e cancela, tinha que ter alguém para enxergar por ele mesmo. Mas, agora, com essa novidade, pode ir com mais autonomia.">
A tecnologia, para o professor, é benéfica, mas existem outros problemas, como a falta de acessibilidade física nos prédios e de orientações específicas para os cidadãos com deficiência de como votar em época de pandemia. >
"Infelizmente, muitas escolas não são acessíveis. Tenho que pedir para votar embaixo, mas, mesmo no térreo da escola existem pequenos obstáculos. Também não tem orientações de como vai ser a votação nesta época de pandemia para pessoas com deficiência, se tem um horário melhor para a gente ir. Temos que usar corrimãos, paredes para nos apoiarmos, e não há uma orientação sobre isso, a respeito da pandemia.">
O TRE-ES diz que as orientações sobre a pandemia foram para idosos e demais pessoas que se encontram nos grupos de risco, e que, se o cidadão com deficiência estiver nesses grupos, poderá justificar o voto. Além disso, informou que, em agosto, abriu espaço para receber requisições de pessoas com deficiência que desejavam mudar o lugar de votação para outros mais acessíveis. Todas as seções eleitorais, acrescentou, passarão por higienização. >
*Vinicius Zagoto é aluno do 23º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob supervisão da editora Samanta Nogueira.>
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