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Na sessão da CPI da Covid, no Senado, nesta terça-feira (18), minutos antes do início do depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o senador capixaba Marcos do Val (Podemos) propôs a troca do relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O pedido foi negado pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), que elogiou o trabalho do emedebista.
A proposta de Do Val, que é membro suplente na CPI, coincide com o movimento de outros parlamentares da ala governista, pró-Bolsonaro, que preparam uma ação judicial pedindo a saída de Renan, por considerar que o senador está "pré-julgando" o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na atuação como relator na comissão. Próximo ao governo, o parlamentar capixaba prefere se identificar como independente.
O argumento de Do Val é que a forma como Renan questiona os depoentes deixa os convidados desconfortáveis e, segundo ele, os coíbe de dar mais informações sobre as ações na pandemia de Covid-19. Para o senador, o pedido de prisão feito pelo relator contra o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, na semana passada, provocou preocupação nos próximos convocados para testemunhar na CPI, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello – que estará na comissão nesta quarta-feira (19).
"Nossos convidados estão extremamente intimidados depois do que aconteceu [pedido de prisão]. Eu queria propor que, de repente, o senador Randolfe (Rodrigues) assuma a relatoria e o relator (Renan Calheiros) vá para o lugar do Randolfe, como vice-presidente, ou o próprio (senador Eduardo) Girão seja o vice. (A ideia de) Trocar o relator não é pela pessoa, mas os movimentos que os convidados estão fazendo no STF estão e estarão atrapalhando os trabalhos da CPI", disse Do Val, no início da sessão.
Opositor ao governo Bolsonaro, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é vice-presidente da CPI da Covid, e Eduardo Girão (Podemos-CE), membro titular da comissão, é próximo ao governo, mas prefere ser chamado de independente.
O presidente da CPI, Omar Aziz, contemporizou as críticas a Renan e elogiou o trabalho do relator. O senador do Amazonas também alfinetou os ex-membros do governo que procuraram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de ficar em silêncio na comissão e lembrou que muitos apoiadores de Bolsonaro defendem o fechamento da Corte.
"Renan Calheiros tem o meu respeito e tem tido uma conduta aqui de inquirir pensando no Brasil, não é pensando em eleição, até porque ele não é candidato no ano que vem", disse Aziz. "É bom que a gente veja algumas pessoas irem ao Supremo, pedir auxílio ao Supremo, até porque outro dia estavam querendo queimar o Supremo. Acho que não é o momento de ficar aqui discutindo essas mudanças. O senador Renan tem o meu respeito e tem o respeito da grande maioria dos senadores aqui", completou.
Em entrevista para A Gazeta, Do Val disse que o pedido não chegou a ser colocado em votação e que estuda formalizar uma solicitação para a troca da relatoria. O senador acredita, contudo, que mudança é algo improvável, já que a maior parte dos membros da comissão é favorável à permanência de Renan Calheiros na função. Mesmo assim, ele avalia que o pedido já surtiu efeito no comportamento do relator na CPI.
"Hoje, a gente viu outro Renan Calheiros, mais comedido, ponderado, totalmente diferente do Renan que a gente viu na semana passada. Eu fiz questão de fazer a solicitação logo no início, antes da sabatina, exatamente para freá-lo. Para ele ir com a racionalidade e não ser tão passional."
De acordo com o jornal O Globo, apoiadores do presidente, encabeçados pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), têm coletado declarações de Renan e preparam um documento para questionar na Justiça a parcialidade do senador. Para eles, o relator faz um pré-julgamento para atingir Bolsonaro.
Senadores da base governista também estudam apresentar um relatório alternativo ao que será construído por Renan, caso ele manifeste-se com ataques ao governo federal no documento.
Instalada em abril deste ano, após determinação do STF, a CPI da Covid tem como objetivo apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal na pandemia de Covid-19 e eventuais desvios nos repasses de recursos da União a Estados e municípios.
O prazo de trabalho da comissão é de 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Ao final do processo, será produzido um relatório, a ser aprovado pelos senadores, que pode encaminhar recomendações ao governo ou solicitações ao Ministério Público Federal (MPF) para indiciar responsáveis, caso irregularidades sejam identificadas.
Em entrevista para A Gazeta, o senador explicou a movimentação para "frear Renan" na CPI da Covid, a posição no cabo de guerra entre bolsonaristas e opositores e os próximos passos de atuação na comissão.
Falei com os senadores, tanto os que apoiam o governo quanto os que são oposição. Do Marcos Rogério (PDT-RO) [da base] ao Rogério Carvalho (PT-SE) [oposição]. Os que apoiam o presidente (Jair Bolsonaro) disseram que iam apoiar (a saída de Renan), e os contrários disseram que não concordavam e que iria permanecer o Renan. O presidente [Omar Aziz] não botou o pedido em votação hoje [terça-feira], e eu não tive tempo ainda de conversar com ele, em particular, para ver se colocaria em votação. Mas eu senti que seria algo muito improvável.
Hoje, a gente viu outro Renan Calheiros, mais comedido, ponderado, totalmente diferente do Renan que a gente viu na semana passada. Eu fiz questão de fazer a solicitação logo no início da sessão, antes da sabatina, exatamente para freá-lo. Para ele ir com a racionalidade e não ser tão passional.
Foi uma iniciativa minha, fazendo uma análise do que estava acontecendo, com os convidados entrando com ações no STF. Eu entendi que era um movimento para a preservação das oitivas. Uma coisa é estar numa sala de uma delegacia, outra coisa é estar no Senado, sendo transmitido para o mundo inteiro. Tem famílias assistindo, famílias dos convidados. Se meu pedido não trocasse (a relatoria), o que eu acho difícil trocar, pelo menos frearia o Renan.
Não fiquei sabendo desse movimento. Só soube depois. Não estou no grupo nem dos aliados, nem da oposição.
Sim. Estamos aqui puxando a linha. Muitos perguntam: "ah, quando vão investigar os Estados?". Sobre o Espírito Santo, até agora não tive nenhuma denúncia concreta para convocar alguém do Estado. Se tiver denúncia concreta, eu farei o requerimento.
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