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Deputados estaduais somam 70 faltas às sessões da Assembleia em 2019

Um dos deputados chegou a ter três dias de salário descontados por não ter justificado a ausência. Quando falta sem apresentar o motivo, o deputado pode ter descontado cerca de R$ 844 por dia

Publicado em 23/02/2020 às 18h56
Atualizado em 24/02/2020 às 15h31
Theodorico Ferraço (DEM), Freitas (PSB) e Marcos Mansur (PSDB). Crédito: Divulgação/ALES
Theodorico Ferraço (DEM), Freitas (PSB) e Marcos Mansur (PSDB). Crédito: Divulgação/ALES

Os deputados estaduais do Espírito Santo somaram, juntos, 70 faltas nas 128 sessões ordinárias de 2019 no plenário, desde a abertura dos trabalhos, em fevereiro, até o mês de dezembro. O mais ausente na Assembleia Legislativa foi Theodorico Ferraço (DEM), com dez ausências justificadas. Depois dele vieram Freitas (PSB), com nove, e Marcos Mansur (PSDB), com oito. (Veja o ranking completo abaixo.)

Quando não comparecem a uma sessão, os deputados estaduais podem ter o salário descontado, caso não apresentem justificativa. O único parlamentar punido, no ano passado, devido a essa situação foi Mansur. Ele teve R$ 2.532,22 descontados do salário, em agosto, após ter faltado três dias consecutivos em julho: 15, 16 e 17. Quando falta sem justificativa, o deputado pode ter descontado cerca R$ 844 por dia, valor que corresponde a 1/30 do subsídio, que é de R$ 25.322,25.

Embora o trabalho parlamentar não esteja exclusivamente concentrado no plenário, já que é também diluído nas bases eleitorais, nas comissões temáticas da Assembleia e em ações diversas, a presença no espaço central da Casa sinaliza uma espécie de obrigação básica.

TIPOS DE FALTA

A ausência justificada é diferente da licença. A possibilidade de ausência é prevista no Regimento Interno para o deputado realizar atividades parlamentares fora do recinto da Assembleia Legislativa, desde que apresente uma justificativa ao presidente da Casa até o quinto dia do mês subsequente.

Já a licença é para casos pontuais, como missões autorizadas, tratamento de saúde e assuntos de interesse particular. Essa última hipótese é sem remuneração e não pode ultrapassar 120 dias. É dessa modalidade que geralmente os deputados utilizam para se afastar durante o período eleitoral, para se dedicarem às campanhas.

Em 2019, além das dez faltas, o deputado Theodorico Ferraço ficou de licença médica por 40 dias, a partir de 16 de setembro, por conta de problemas ortopédicos no pé.

AS FALTAS

Na lista de deputados que faltaram às sessões em 2019, há tanto novatos quanto veteranos. E entre os campeões de faltas, a maioria não é pré-candidato. No entanto, em 2020, é possível que o número de ausências aumente, já que 70% dos parlamentares podem disputar prefeituras.

Nas eleições municipais de 2016, por exemplo, Erick Musso (Republicanos), candidato a prefeito de Aracruz, Freitas (PSB), que disputou em São Mateus, e o então deputado Marcos Bruno (Rede), candidato em Cariacica, se licenciaram para focar exclusivamente na campanha. Naquele ano, mesmo com apenas três licenciados, os trabalhos legislativos não seguiram o fluxo normal durante as eleições, já que apesar de registrar presença, em 80% delas não houve votação por falta de quórum, de acordo com levantamento de A Gazeta na época.

Não faltaram nenhuma sessão em 2019 os deputados Alexandre Xambinho (Rede), Carlos Von (Avante), Dary pagung (PSB), Hércules Silveira (PSDB), Euclério Sampaio (DEM), Hudson Leal (Republicanos), Luciano Machado (PV), Sergio Majeski (PSB) e Vandinho Leite (PSDB).

SIGNIFICADO DAS FALTAS

O cientista político e pesquisador da FGV-SP Humberto Dantas diz que, mesmo considerando os casos de deputados com problemas de saúde e com atividades fora do plenário, os números de ausências são altos e indicam que alguns deles estiveram longe de votações relevantes, deixando de se posicionar.

"Se o Parlamento é a casa da convicção e o parlamentar não se coloca como 'sim’ ou ‘não', é prejudicial. O parlamentar tem que ser convicto. Faltar é uma estratégia calculada por muitos, mas não muito razoável do ponto de vista do que o eleitorado espera do seu representante. Observamos que a falta também pode ser uma forma de fugir de alguma temática muito delicada para aquele parlamentar", explica.

Dantas afirma ainda que, como as justificativas de ausências são avaliadas pelo Legislativo, como um todo, existe uma "lógica corporativista" para aceitar e abonar eventuais faltas dos deputados. "Se as sessões são às segundas, às terças e às quartas, o deputado deveria firmar outros compromissos somente para fazer nas quintas e sextas", pondera.

OUTRO LADO

Parlamentar que esteve mais ausente do plenário no ano passado, Theodorico Ferraço justificou que a maior parte das ocasiões foi por problemas no trajeto. "Houve vezes que eu tinha audiência, reuniões, e também por chegar atrasado. Em quatro das minhas faltas, eu estava no gabinete, com muita gente para atender, e quando cheguei no plenário a sessão havia caído. Perdi a sessão dentro da Assembleia. Eu lamento muito quando não posso estar, pois gosto de participar dos debates. Mas às vezes preciso conciliar com outras demandas", afirmou. 

O deputado Freitas foi procurado, mas não deu retorno. A reportagem também entrou em contato com o deputado Marcos Mansur, mas ele não atendeu. A assessoria dele informou que ele estava em um retiro religioso nos últimos dias. 

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