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O senador Fabiano Contarato (Rede) pediu, nesta quarta-feira (12), a prisão do ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro Fabio Wajngarten por mentir durante depoimento na CPI da Covid. O ex-secretário foi criticado e pressionado pelos senadores por dar respostas vagas e contraditórias ao ser questionado.
Contarato destacou que Wajngarten negou ter chamado o ministro da Saúde de "incompetente", o que afirmou em entrevista à revista Veja, e que a secretaria não teria vinculado uma campanha para divulgação de tratamento precoce contra a Covid-19 sem comprovação científica.
"Ele está em estado flagrancial. A Constituição é clara. Vossa senhoria tem mentido deliberadamente aqui. O senhor falou que a Secom nunca fez propaganda de tratamento precoce e nós provamos que fez. Falou que não disse que o ministro não era incompetente e foi provado que disse. Isso é estado flagrancial (...) Contra fatos não há argumentos e isso tem que ser dito", apontou o parlamentar capixaba.
Contarato ainda completou: "Espero que essa CPI tenha o comportamento de não demonstrar que no Brasil infelizmente só quem fica preso é pobre, afrodescendente e semianalfabeto. Nós estamos diante de um flagrante do crime 342".
O artigo 342 do Código Penal define como crime "fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral". A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Antes de Contarato, o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), também havia pedido a prisão do ex-secretário pelas contradições.
O clima esquentou a ponto de a sessão ser suspensa por cinco minutos após Renan chamar o depoente de "mentiroso". O senador alagoano apontou que Wajngarten mentiu sobre a campanha publicitária do governo "O Brasil não pode parar" e apontou, também, que se contradisse em relação à entrevista para a revista Veja.
"Se mentiu à Veja e a esta comissão, vou requerer a forma da legislação procesusal a prisão do depoente", disse o relator.
O pedido de prisão depende do presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-SP), que disse que não seguiria o entendimento de Renan e Contarato. Aziz, no entanto, também se posicionou sobre a postura do ex-secretário e o alertou sobre "medidas radicais".
"Está tangenciando as perguntas. Depois a gente toma uma medida mais radical, e aí vão dizer que somos isso e aquilo. Por favor, não menospreze a nossa inteligência. Ninguém é imbecil aqui. O senhor está mentindo aqui para todos nós", disse Aziz.
Em seguida, após o ex-secretário continuar com o mesmo discurso, completou: "Está confiando em que lá na frente? Tem consequências futuras. Processo não acaba amanhã. A gente se sente meio protegido quando tem o poder por trás da gente. Depois que não tem poder, ficar abandonado. Dou um conselho: seja objetivo e verdadeiro".
Nas redes sociais, Contarato voltou a publicar sobre o tema. "Fabio Wajngarten tem que sair preso da CPI. Há estado fragrancial configurado! Cúmplice de Bolsonaro, ele mentiu e omitiu a verdade sobre a criminosa gestão que tem no Planalto o principal aliado do coronavírus! O Senado Federal não pode se apequenar", escreveu.
Ainda na sessão, Aziz informou que enviará ao Ministério Público Federal o depoimento de Wajngarten prestado à CPI da Covid, para que seja avaliado se o ex-secretário de Comunicação cometeu o crise de falso testemunho. A medida foi tomada após um pedido do senador Humberto Costa (PT-PE).
Wajngarten foi o quinto depoente na comissão. Antes dele, foram interrogados os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga; e o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. (Clique nos nomes para ver os vídeos dos depoimentos.)
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