A Câmara de Vereadores de Ibatiba, no Caparaó do
Espírito Santo, instaurou procedimento para apurar denúncias de supostas fraudes em licitações da prefeitura, visando à contratação de serviços de coleta de lixo e transporte escolar na cidade. Pelo placar de 10 votos a 1, a Casa de Leis, que conta com 11 parlamentares nesta legislatura, decidiu constituir a Comissão Processante que vai investigar as irregularidades atribuídas ao prefeito Luis Carlos Pancoti (PL).
A abertura do procedimento foi aprovada na sessão plenária realizada pela Câmara na noite da última terça-feira (10). Após aceitar o pedido para investigar as supostas irregularidades imputadas ao chefe do Executivo municipal, o Legislativo definiu a composição do colegiado cujos trabalhos deverão ter duração de 90 dias, podendo ter como desfecho pedido de cassação do mandato do prefeito por infrações político-administrativas.
A primeira reunião do colegiado está prevista para esta sexta-feira (13), bem como a notificação do prefeito sobre o processo na Casa de Leis. Após ser notificado, o mandatário terá o prazo de dez dias para se defender das acusações feitas na denúncia que tramita na Câmara.
Na manhã desta sexta-feira, Luis Carlos Pancoti conversou com a reportagem de A Gazeta sobre o caso. Inicialmente, ele disse estar ciente da denúncia no Legislativo e afirmou receber a informação "com absoluta serenidade", uma vez que, segundo ele, "trata-se de uma narrativa construída de forma distorcida, que não encontra respaldo nos documentos oficiais do processo". Veja íntegra da nota ao final deste texto.
Veja abaixo a composição da Comissão Processante instaurada na Câmara de Ibatiba:
A denúncia protocolada na Câmara Municipal de Ibatiba aponta indícios de corrupção, fraude em licitações e associação criminosa envolvendo o prefeito e membros do alto escalão do Executivo.
O documento teria sido fundamentado em dados retirados de pen drive, recebido de forma anônima, por um grupo de dez moradores da cidade, segundo informou à reportagem o vereador Wesley Andrade (MDB), nesta sexta-feira. Ainda de acordo com o parlamentar, o dispositivo continha supostos áudios e capturas de tela, com informações que supostamente revelariam um esquema para direcionar contratos públicos.
Entre as irregularidades citadas no material, há indícios de favorecimento de uma empresa específica no serviço de limpeza urbana, por meio de suposta alteração de editais e inclusão de itens técnicos sem o devido estudo prévio.
É dito na denúncia que o conteúdo do pendrive também aponta indícios de que o prefeito teria enviado tabelas de preços e especificações técnicas diretamente a secretários para que fossem inseridas em editais de licitação.
Além disso, as supostas gravações de áudio sugerem uma ligação direta entre o Executivo e o proprietário da empresa beneficiada nas licitações, indicando que o contrato citado na denúncia só seria finalizado após o recebimento de arquivos enviados pelo empresário.
A denúncia também menciona a atuação de um suposto assessor jurídico sem vínculo formal com o município, que estaria interferindo em processos administrativos e decisões da prefeitura.
A reportagem apurou junto a fontes do Ministério Público Estadual (MPES) que o teor da denúncia que culminou na abertura de procedimento contra o prefeito na Câmara de Vereadores também é analisado pelo órgão ministerial. O MPES, entretanto, ainda não sinalizou diligências sobre o caso, que tramita sob sigilo.
