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Gerente de Educação de Jovens e Adultos de Vila Velha é preso

Servidor municipal foi detido na última sexta-feira, dia 20, em razão de um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Vila Velha, que menciona o artigo do Código Penal que trata de ato libidinoso

Tempo de leitura: 2min
Vitória
Publicado em 21/05/2022 às 20h22
Prédio da Prefeitura de Vila Velha
Prédio da Prefeitura de Vila Velha: gestão municipal disse que ainda não conhece teor da decisão judicial. Crédito: Letícia Siqueira/Prefeitura de Vila Velha/Divulgação

O gerente de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos de Vila Velha, Stanley Amarante da Silva, foi preso na última sexta-feira, dia 20. A detenção ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva da 1ª Vara Criminal de Vila Velha, expedido no último dia 13. No documento, o servidor é suspeito de cometer atos libidinosos.

De acordo com o mandado de prisão, o funcionário público responde a um processo em tramitação na 1ª Vara Criminal de Vila Velha, que está sob segredo de justiça. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou, neste sábado (21), que ele foi levado ao Centro de Triagem de Viana na sexta-feira (20).

Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a reportagem verificou que o caso tramita como ação penal, cujo assunto principal tratado é a apuração da ocorrência de importunação sexual. Os fatos teriam ocorrido no município de Vila Velha.

Esse tipo de crime é descrito no Código Penal, no artigo 215-A, como o ato de "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Como o processo tramita sob sigilo e o advogado do servidor, Augusto Soares Sant'Anna, informou ainda desconhecer os detalhes do caso e da motivação da prisão de Amarante da Silva, não é possível esclarecer qual a acusação pormenorizada contra ele.

A Prefeitura de Vila Velha também informou que ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça a respeito do assunto e, somente depois disso, poderá determinar qual medida administrativa poderá ser adotada.

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