Vitória
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O gerente de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos de Vila Velha, Stanley Amarante da Silva, foi preso na última sexta-feira, dia 20. A detenção ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva da 1ª Vara Criminal de Vila Velha, expedido no último dia 13. No documento, o servidor é suspeito de cometer atos libidinosos.
De acordo com o mandado de prisão, o funcionário público responde a um processo em tramitação na 1ª Vara Criminal de Vila Velha, que está sob segredo de justiça. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou, neste sábado (21), que ele foi levado ao Centro de Triagem de Viana na sexta-feira (20).
Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a reportagem verificou que o caso tramita como ação penal, cujo assunto principal tratado é a apuração da ocorrência de importunação sexual. Os fatos teriam ocorrido no município de Vila Velha.
Esse tipo de crime é descrito no Código Penal, no artigo 215-A, como o ato de "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave.
Como o processo tramita sob sigilo e o advogado do servidor, Augusto Soares Sant'Anna, informou ainda desconhecer os detalhes do caso e da motivação da prisão de Amarante da Silva, não é possível esclarecer qual a acusação pormenorizada contra ele.
A Prefeitura de Vila Velha também informou que ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça a respeito do assunto e, somente depois disso, poderá determinar qual medida administrativa poderá ser adotada.
Em contato por telefone, o advogado Augusto Soares Sant'Anna informou que o caso está sendo investigado e corre sob segredo de justiça. Ele afirmou que ainda está tomando conhecimento do caso e não pode dar mais detalhes, pois seu cliente, Stanley Amarante, está preso, mas o motivo da prisão ele só poderá informar depois que apurar devidamente o ocorrido. O advogado acrescentou que vai se pronunciar assim que tiver todas as informações sobre o caso.
A Prefeitura de Vila Velha informa que não foi notificada formalmente sobre a decisão da Justiça. Que o servidor (Stanley Amarante da Silva) é efetivo desde 2003 e atuava em funções administrativas. O processo está em segredo de justiça e apenas após conhecer o teor da acusação (a prefeitura) poderá determinar qual medida administrativa será tomada.
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