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Coronavírus: ES estuda repassar dinheiro de alimentação para alunos

Medida valeria durante o período que as escolas estaduais ficarão fechadas por causa do novo coronavírus

Publicado em 25/03/2020 às 17h49
Atualizado em 25/03/2020 às 19h57
Deputados querem que professores da Rede Estadual tenham direito à merenda
Diante da invibialidade de fornecimento de merenda, governo estuda repassar dinheiro referente à alimentação. Crédito: Bernardo Coutinho

A Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) quer fazer um repasse de dinheiro para alimentação de alunos da rede estadual que, durante a pandemia do novo coronavírus, não vão frequentar as escolas.

As unidades estão fechadas desde a última segunda-feira (23), como medida anunciada pelo governador Renato Casagrande para impedir aglomerações e combater a propagação da doença Covid-19.

O repasse de dinheiro ainda está sendo estudado pela Sedu, mas é apontado pelo secretário de Educação, Vitor de Angelo, como uma das opções mais viáveis para o governo estadual, já que não há possibilidade de reabertura de escolas para fornecer merendas. 

Vitor de Angelo (sem partido) é secretário estadual de Educação
O secretário de Educação, Vitor de Angelo, disse que governo ainda estuda como fazer o repasse do recurso. Crédito: Carlos Alberto Silva

"Nossa intenção sempre foi continuar com a oferta de alimentação. Inicialmente, propusemos a abertura de escolas-polo para fazer este serviço, mas vimos que seria inviável por causa da aglomeração. Todas as saídas que buscamos acabavam esbarrando nesta questão técnica.  Encontramos uma saída, que estamos fechando e já está quase 100% definida, para garantir o fornecimento da alimentação por repasse de recurso para o aluno", declarou o secretário.

De acordo com De Angelo, o caminho mais simples para fazer o repasse do recurso da alimentação escolar, seria utilizar o cartão do Bolsa Família. Contudo, há um impasse com o governo federal que não permite a utilização deste meio. 

"Existe um projeto de lei na Câmara para permitir que se use o cartão do Bolsa Família para o repasse, mas não podemos ficar esperando. Quem tem fome, tem pressa. Por hora, estamos fechando uma saída utilizando outro canal. Ainda estamos quebrando cabeça em como fazer o repasse, mas devemos anunciar em breve", afirmou.

COMO FUNCIONARIA O REPASSE

Apesar de sinalizar que fará repasse de recurso para alimentação escolar no Estado, De Angelo explica que a forma que este dinheiro será repassado aos alunos não está definida e depende de ajustes. Contudo, alguns critérios já foram estabelecidos, como quais serão estudantes contemplados. 

Vitor De Angelo

Secretário de Educação

"O critério seria oferecer o recurso para os estudantes que são considerados vulneráveis, e que presumimos que precisam de alimentação. A gente pegaria as famílias que estão no Cadastro Único do governo federal e olharia quem são os nossos alunos"

De Angelo ressalta que o benefício é por aluno e não por família, e que será feito referente aos 5 dias úteis escolares. O valor ainda não foi definido, mas deve se basear no gasto que é praticado na rede de ensino, que é de R$ 4,22 por dia por aluno.  

"Por questões legais, não podemos atender famílias com dinheiro da alimentação escolar, esse recurso é para o aluno. Devemos trabalhar com o que já se pratica na rede, que é de de R$ 4,22 por aluno, por dia que ele estaria na escola. Haveria um retroativo referente a estes dias que as escolas já estão fechadas", detalhou. 

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