Coronavírus: as medidas do governo do ES para a saúde e economia

Com a chegada do novo coronavírus no Espírito Santo, o Governo do Estado adotou uma série de medidas para reduzir a aglomeração de pessoas nas ruas e amenizar os impactos sociais e econômicos que a pandemia pode provocar nos municípios capixabas. São diversas ações previstas na saúde, economia e na área social. Confira a relação do que já foi anunciado. 

• LEITOS
• Uma das principais preocupações da população e do Poder Executivo estadual é o local para atendimento dos pacientes contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19). O planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) prevê a abertura de até 322 leitos em hospitais da própria rede. Com esse volume, em 100 dias, o Espírito Santo consegue acolher cerca de 1,5 mil pessoas em condição clínica agravada pela doença.
  
  
• RESPIRADORES
• O governo capixaba anunciou a compra de 150 novos respiradores mecânicos. A medida será necessária porque não há respiradores suficientes no Estado. Hoje, existem três aparelhos para cada leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais da rede estadual. Porém, pacientes com o coronavírus em estado crítico que estão internados em UTIs precisam ter um respirador cada. Na última quarta-feira (25), a 4ª Vara Federal Cível de Vitória determinou que a União entregue os 59 respiradores comprados pela Sesa. 
  
  
• CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
• Como estratégia para minimizar os impactos no sistema público de saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) convocou 733 profissionais que faziam parte do cadastro de reserva de um processo seletivo do órgão. Médicos, enfermeiros e dentistas vão reforçar equipes de unidades de saúde para garantir a assistência da população. Eles se juntam à nova turma do Mais Médicos - programa federal que recebe, a partir do mês que vem, o reforço de 200 profissionais. Outra iniciativa da Sesa foi a de liberar 409 bolsistas da parte teórica de um curso de formação em saúde da família.  
  
  
• SUSPENSÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS 
• No dia 18 de março, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou suspensão de consultas e cirurgias eletivas na rede estadual. A previsão é de que a medida tenha validade por 120 dias. Dois dias após a declaração do governador, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes) também suspendeu consultas, exames e cirurgias eletivas. A proposta é que os profissionais estejam disponíveis para reforçar unidades do SUS, caso necessário.

• MAIS 65 MIL TESTES RÁPIDOS
• Para acelerar o processo de diagnóstico dos casos do novo coronavírus (Covid-19) em território capixaba, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai comprar 50 mil testes que podem apresentar o resultado no mesmo dia. O Espírito Santo ainda vai receber a doação de outros 15 mil, da Petrobras, remessa que está prevista para a segunda quinzena de abril. Um pacote com 600, distribuído pelo governo federal, estará disponível já a partir do final de semana. 

• ABERTURA DE CRÉDITOS
• Na área econômica, o governo decretou a abertura de três créditos suplementares, que totalizam mais de R$ 16,5 milhões, para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Os recursos eram do próprio órgão, mas foram remanejados para atuação específica em ações de prevenção e controle do novo coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. Também foram antecipados R$ 13,5 milhões de cota orçamentária para a mesma finalidade. 
  
  
• CONGELAMENTO DE R$ 1 BILHÃO
• Ainda no dia 16 de março, foi anunciado o congelamento de R$ 1 bilhão do orçamento do Estado por causa do novo coronavírus. Esse recurso ficará reservado para caso o governo precise realizar grandes investimentos diante da pandemia. O governador Renato Casagrande (PSB) explicou que a verba refere-se a superávit (sobras de caixa) de anos anteriores que o Estado tem. 
  
  
• PREVIDÊNCIA ESTADUAL
• O Estado vai reduzir a contribuição patronal paga à Previdência estadual dos servidores públicos de 22% para 14%. O objetivo é igualar as alíquotas praticadas ao nível estadual com a federal. Além disso, possibilitará que mais capital circule no Estado, já que os descontos serão menores. Com isso, a ideia é fortalecer a economia e as contas públicas, prejudicadas pelo coronavírus. A redução será para servidores dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, inclusive do Tribunal de Contras, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A medida faz parte de um pacote de ações enviadas pelo Executivo para a Assembleia para frear os efeitos da crise no Estado.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) vai isentar o pagamento de contas de água nos meses de março e abril para quem possui o benefício da tarifa social, ou seja, cerca de 25 mil famílias no Estado. A suspensão da cobrança é para evitar que as pessoas tenham que sair de casa para fazer pagamentos e evitem contágio e propagação do novo coronavírus.