O governo decretou a abertura de três créditos suplementares, que totalizam mais de R$ 16,5 milhões, para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Os recursos eram do próprio órgão, mas foram remanejados para atuação específica em ações de prevenção e controle do novo coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. Também foram antecipados R$ 13,5 milhões de cota orçamentária para a mesma finalidade.
O secretário estadual de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, diz que, do crédito suplementar, parte dos recursos será utilizada para preparar o Hospital Dr Jayme Santos Neves, na Serra, para receber os pacientes infectados. A unidade é referência na Grande Vitória para os casos de coronavírus. O dinheiro também será usado para a aquisição de insumos e equipamentos, a serem definidos pela Sesa, para esta primeira etapa de enfrentamento da Covid-19.
"O Orçamento foi preparado em 2019, dentro do que estava previsto para executar
em 2020. Então, surge uma situação superveniente como esta (pandemia), que tem impactos também na arrecadação do Estado, e precisamos adotar estratégias de enfrentamento para poder vencer essa etapa
"
As medidas foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (24) e, segundo Álvaro Duboc, os recursos são provenientes de superávit (sobra de dinheiro) da Sesa em 2019. Há ainda uma parcela da verba que teria outra destinação, mas que agora será usada exclusivamente em ações relacionadas à pandemia do coronavírus.
Em relação aos R$ 13,5 milhões de antecipação das cotas, o secretário explicou que se trata de um procedimento padrão na execução orçamentária. Os recursos previstos para determinada área no Orçamento do Estado são divididos em 12 parcelas e liberados mês a mês.
Em algumas circunstâncias, a secretaria pode avaliar a necessidade de adiantar a liberação. Neste caso, esclarece Álvaro Duboc, a Sesa só pode usar o recurso especificamente para a ação que já havia programado. A diferença é a antecipação.
