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Suplentes foram considerados vereadores eleitos e ficaram sem auxílio de R$ 600

Dataprev extraiu dados da base do TSE e considerou que candidatos ao cargo de vereador em 2016 foram eleitos, quando ficaram na suplência. Já foi determinada alteração para impedir o erro

Publicado em 13/05/2020 às 20h14
Atualizado em 14/05/2020 às 15h13
Homem mostra título de eleitor - voto - eleição
Candidatos nas eleições de 2016 e 2018, mesmo não eleitos, ficaram sem o auxílio emergencial. Crédito: Arabson

Um erro de dados processados pelo Dataprev tirou o auxílio emergencial de R$ 600 de quem foi candidato ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2016, mesmo sem ter sido eleito. Os ex-candidatos poderiam receber o benefício, mas acabaram barrados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estavam sendo extraídos pela empresa informações disponíveis no site da Justiça Eleitoral sobre candidatos eleitos, sem diferenciar, no entanto, os suplentes.

Segundo os termos do auxílio emergencial, quem tem mandato eletivo ou trabalha na administração pública não pode receber a ajuda federal, de R$ 600 a R$ 1.800 por mês.

Em nota à reportagem, o TSE disse que o questionamento sobre o erro nos dados deveria ser "direcionado ao Ministério da Cidadania, que operacionaliza a concessão do auxílio emergencial". Mas adiantou que, após ter conhecimento de situações como a relatada por A Gazeta, o Tribunal formalizou o questionamento à Diretoria de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania. 

De acordo com o TSE, a diretoria do Ministério da Cidadania informou que os dados estavam sendo extraídos pela empresa Dataprev de informações disponíveis no site do TSE sobre candidatos eleitos, sem diferenciar os suplentes. 

"Também informou aquela Diretoria (ao TSE) que ainda ontem (12 de maio) foi determinada a alteração da regra para não mais considerar os suplentes como inelegíveis para a concessão do benefício", afirmou na nota.

Nesta quinta-feira (14), por meio de nota, o Ministério da Cidadania afirmou que com "relação ao processo de elegibilidade de cidadãos que foram candidatos nas eleições de 2018, não eleitos, e tiveram seu auxílio negado em primeira análise, o Ministério da Cidadania e a Dataprev esclarecem que não será necessário recadastrar ou fazer qualquer operação no aplicativo". 

De acordo com o ministério, a regra foi ajustada para reanálise, iniciada em 30 de abril, e todos que tiverem direito receberão as 3 parcelas do benefício. "Cabe ressaltar para quem ainda não fez o cadastro, que o aplicativo e o site da Caixa estarão disponíveis até o dia 2 de julho", disse.

A Gazeta mostrou a situação de pessoas que estão passando por dificuldades devido a esse erro do Dataprev. Entre os relatos está o de uma vendedora de bolos de 51 anos que teve que contar com a ajuda de desconhecidos para conseguir colocar comida na mesa. Andrea Castro é mãe solteira de uma adolescente de 15 anos. 

Desempregada desde fevereiro deste ano ela começou a trabalhar na informalidade para ter renda. Com a pandemia do novo coronavírus, a moradora da Capital capixaba teve que parar de ir às ruas para vender seu produto e esperava contar com o auxílio emergencial do governo federal para conseguir pagar as contas do mês. 

O auxílio dela foi recusado porque, segundo o aplicativo da Caixa, ela teria um cargo eletivo e estaria vinculada ao RPPS. A sigla significa "Regime Próprio de Previdência Social", que é um sistema de Previdência voltado exclusivamente aos servidores públicos concursados (exceto para servidores de alguns pequenos municípios).

O sistema que avalia a concessão do benefício alega que essas pessoas foram eleitas ou que exercem cargo público, como é o caso da Andrea, que se candidatou a vereadora em 2016 pelo PSD e está desempregada.

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