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Nesta quinta-feira (7), A Gazeta contou a história da estudante Adeyula Dias Barbosa Rodrigues, 31 anos, que teve o pedido do auxílio emergencial negado por ter dois empregos em aberto. O que mais chamou a atenção foi o fato de, segundo a Carteira de Trabalho Digital, ela estar registrada como "presidente da república". O caso repercutiu nas redes sociais e o que, à primeira vista, pode parecer engraçado, por se tratar do cargo mais importante do país, na verdade revela um drama. Desempregada há nove meses, Adeyula ainda terá que enfrentar um longo caminho até conseguir corrigir o erro, para garantir o direito de receber o auxílio emergencial do governo federal, por conta da pandemia do coronavírus.
Em nota à reportagem, o Ministério da Economia (ME) afirmou que "a Secretaria de Trabalho e o Ministério da Cidadania já alinharam as orientações e estão especificando, com urgência que a situação requer, a solução mais definitiva", o que contemplaria todas as pessoas na mesma situação.
Já a solução individual exige que a pessoa procure a empresa para corrigir as informações na Rais ou no Caged e solicite a retificação via sistema, o que já esbarra em dificuldades causadas pelo isolamento social muitas empresas e órgãos públicos estão com o expediente alterado. Ao mesmo tempo, poderá iniciar um processo administrativo, também via portal gov.br, mediante apresentação da documentação exigida, que será devidamente analisada pela Secretaria de Trabalho. Mas a análise não é imediata.
"A alteração no banco de dados só é realizada caso o estabelecimento esteja inativo e o trabalhador apresente ao menos dois comprovantes contendo a data do desligamento ou, ainda, em caso de determinação judicial. Cabe ressaltar, portanto, que as alterações realizadas não são refletidas de forma automática nas demais bases de dados, do modo que orientamos que o cidadão entre em contato com o Ministério da Cidadania para análise da documentação", ressaltou o ministério.
O depoimento de Adeyula mostrou que esse problema está atingindo outras pessoas, e erros de dados como esse podem fazer com que desempregados como a ela, que precisam da ajuda emergencial, fiquem sem acesso ao auxílio do governo.
Nas mídias sociais de A Gazeta, internautas relataram outros casos parecidos. Em um post, no Instagram, um leitor escreveu que na sua carteira digital consta trabalho como "vereador em Afonso Cláudio". Outro internauta, após ver a matéria, entrou na carteira de trabalho e verificou que também estava o cargo e "presidente da República". (veja a imagem abaixo)
Adeyula e a família moram em uma casa simples, no bairro Jabaeté, na periferia do município de Vila Velha. A notícia de que a estudante é "presidente da República", segundo a carteira de trabalho digital, espantou toda a família. O cargo foi descoberto quando ela fez uma consulta na internet para saber se tinha direito ao auxílio de R$ 600 do governo federal.
A estudante tem dois filhos, um de 7 anos e outro de 11 anos. O dinheiro emergencial seria usado para pagar as despesas da casa e a faculdade, em um momento em que o marido teve redução salarial de 50%.
O último emprego dela foi de cuidadora numa escola da rede estadual de ensino. O contrato temporário foi encerrado em agosto do ano passado, mas na Carteira de Trabalho Digital consta que ela continua trabalhando na função "presidente do país". Além desse vínculo, consta ainda como se fosse servidora da Prefeitura de Vila Velha, de onde saiu antes de entrar na Sedu.
Segundo o superintendente de Trabalho e Emprego no Espírito Santo, Alcimar Candeias, o erro é do contratante, neste caso, a Sedu. Ela apontou à TV Gazeta que foi cadastrado errado o código da ocupação. Além disso, o contratante precisa informar o desligamento do funcionário.
O Ministério da Economia disse, por nota, que o aplicativo Carteira de Trabalho Digital é uma ferramenta criada pelo governo federal para dar transparência ao cidadão de modo que ele possa fiscalizar as informações declaradas pelos empregadores. "A carteira digital apresenta informações oriundas do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do eSocial, que é abastecido pelas empresas."
Já a Sedu informa que o cadastro da secretaria não é feito na Carteira de Trabalho, mas, sim, no sistema da própria Sedu, onde o cargo da servidora está como Cuidadora. "A opção 'Presidente da República' não consta no sistema da secretaria. Mesmo o cadastro não tendo sido feito pela Sedu, a equipe se coloca à disposição da servidora para buscar a retificação junto ao Ministério do Trabalho dessa informação." E que ela pode entrar em contato pelo (27) 3636-7667 / 7666
A Prefeitura de Vila Velha informou, em nota, que todos os servidores desligados em 2020 serão processados na Relação Anual de Informações Sociais de 2021 (RAIS). Quanto aos desligados em 2019, a RAIS foi enviada no dia 14 de abril de 2020 ao Ministério do Trabalho, a quem cabe processar os dados.
"Contudo o Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social SEFIP/GEFIP) é enviado mensalmente e contém tais informações que são encaminhadas para a Receita Federal, INSS e CEF."
(Com informações de Roger Santana/TV Gazeta)
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