Redução de ICMS em até 85% para biogás e biometano é aprovada no ES

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta segunda-feira (14), em sessão extraordinária, a redução de até 85% do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre a produção de biogás e biometano no Espírito Santo. 

A redução prevista vai incidir nas operações de saídas internas de biogás e biometano, realizadas pelos estabelecimentos industriais produtores, destinadas à distribuidora de gás canalizado, desde que ambos estejam estabelecidos no Estado. A estimativa do governo estadual de renúncia de receitas com a medida é de R$ 87 mil para 2025, R$ 92 mil para 2026 e R$ 98 mil para 2027.

A proposta, enviada pelo governador Renato Casagrande (PSB), teve o requerimento de urgência acolhido na sessão ordinária. Na extra, recebeu parecer favorável das comissões de Justiça, tendo o deputado Dary Pagung (PSB) como relator, e de Finanças, onde o relator foi Mazinho dos Anjos (PSDB). Após ser aprovada pelos membros dos colegiados, a proposta foi ratificada pelo plenário da Casa.

“Salienta-se que a medida vai ao encontro das ações constantes do Programa ES + Gás, que visa fomentar a oferta e a demanda de biometano no Estado, incentivando tanto a produção quanto o consumo desse biocombustível”, argumentou Casagrande no projeto enviado à Assembleia.

A expectativa é que até o final do ano a primeira usina de biometano do Espírito Santo, instalada em Cariacica, entre em funcionamento.

Biogás e o biometano são fontes renováveis de energia que podem ser usadas para a produção de energia elétrica ou térmica. O biogás é produzido a partir da decomposição de matéria orgânica, como resíduos agrícolas, restos de alimentos e esgoto. Já o biometano resulta do processo de purificação do biogás. Ambos contribuem para a redução de emissões de carbono na atmosfera.