Quem tem direito ao auxílio de R$ 600 e como pedir o benefício

Benefício já começa a ser pago a partir desta quinta-feira. Entenda quais trabalhadores poderão receber os recursos do governo federal

Publicado em 30/03/2020 às 16h04
Atualizado em 13/04/2020 às 17h28
Dinheiro, real, moeda
Valor de R$ 600 ou R$ 1.200 poderá ser retirado nas lotéricas ou agências da Caixa . Crédito: Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) a liberação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 ou R$ 1.200 para pessoas de baixa renda. O benefício deverá contemplar 54 milhões de pessoas e vai durar três meses, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O calendário de pagamento ainda será divulgado pelo governo.

O "coronavoucher", como está sendo chamado, terá foco nos trabalhadores informais afetados pela pandemia de coronavírus. O texto já havia sido aprovado no Congresso. Uma modificação no projeto, já aprovada no Senado e que precisa ser validada pelos deputados, ainda deverá ser feita, para que pais solteiros tenham o mesmo direito de mães solteiras: o benefício de R$ 1.200.

Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato.

Já correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.

Quem pode receber o coronavoucher?

Para receber o  benefício a pessoa precisa ser um trabalhador informal, autônomo ou microempreendedor individual (MEI). Se tiver carteira assinada, estiver recebendo seguro-desemprego, ou pensão/aposentadoria a pessoa não tem direito.

Podem receber, por exemplo, taxistas, motoristas de aplicativo, faxineiras, demais profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que pagam o INSS.

Trabalhadores intermitentes – que prestam serviço apenas alguns dias na semana – também poderão receber, desde que  tenham renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).  Também é preciso estar inscrito no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

É preciso fazer algum tipo de cadastro ou declaração de renda?

Sim. Trabalhadores informais que não estão inscritos nos cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social (não pagam o INSS), precisarão fazer o cadastro por meio do aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. Nesse grupo podem estar vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros, entre outros profissionais.

Tem algum outro pré-requisito?

Sim. É preciso ser maior de 18 anos, não ter emprego formal, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.

Existe algum limite de renda para receber o benefício?

Sim, ele só será concedido às pessoas que tiverem renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). Além disso, não ter recebido rendimentos tributáveis (como salários e outros benefícios), no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Como pedir para receber o dinheiro?

Pessoas que recebem o Bolsa Família e trabalhadores informais que já estão no CadÚnico irão receber automaticamente. Quem não possui conta bancária passará a ter uma conta digital criada pela Caixa, sem custos. Já os trabalhadores informais e microempreendedores individuais que não contribuem com o  INSS precisam se cadastrar no site ou no aplicativo criados pelo governo federal.

Quem pode receber R$ 1.200?

Somente mulheres que são chefes de família poderão receber duas cotas – o que totaliza R$ 1.200. Se essa mulher chefe de família já receber algum benefício do Bolsa Família, ela precisará escolher um benefício ou outro.

Uma complementação ao projeto deve prever que homens chefes de família - ou seja, que são pais solteiros - também tenham o mesmo direito.

Quando o dinheiro começa a ser pago?

A expectativa é que as primeiras pessoas – integrantes do CadÚnico e que sejam correntistas do Banco do Brasil ou poupadores da Caixa – recebam a partir do dia 9 de abril. Informais, microempreendedores individuais e contribuintes individuais do INSS devem receber a partir do dia 14. Já os integrantes do Bolsa Família continuam recebendo na mesma data que estava prevista desde o início do ano.

Por quanto tempo o benefício vai ser pago?

O benefício vai ser pago, inicialmente, por três meses. Porém, se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Outro ponto importante é que o governo trabalha com a expectativa de concluir fazer todos os pagamentos até o fim de maio. Porém, quem tiver dificuldade para fazer o cadastro não ficará sem receber – poderá receber duas, ou até três parcelas de uma só vez.

Comércio durante a pandemia de coronavírus

Em Campo Grande, Cariacica, um comerciante fecha as portas da loja durante a pandemia de Coronavírus. 
Em Campo Grande, Cariacica, um comerciante fecha as portas da loja durante a pandemia de Coronavírus. . Vitor Jubini
Cartaz avisa aos clientes sobre o fechamento da loja no período da pandemia.
Cartaz avisa aos clientes sobre o fechamento da loja no período da pandemia. Vitor Jubini
 Na Praia do Cantos, em Vitória, o aviso de fechamento de um shopping durante a pandemia de coronavírus. 
 Na Praia do Cantos, em Vitória, o aviso de fechamento de um shopping durante a pandemia de coronavírus. . Fernando Madeira
Aviso de fechamento na porta de uma loja em Campo Grande.
Aviso de fechamento na porta de uma loja em Campo Grande. Vitor Jubini
Na Praia do Canto, clientes encontram o shopping fechado.
Na Praia do Canto, clientes encontram o shopping fechado. Fernando Madeira
Vendedor usa máscara, na Avenida Expedito Garcia, em Campo  Grande.
Vendedor usa máscara, na Avenida Expedito Garcia, em Campo  Grande. Vitor Jubini
Durante a pandemia de coronavírus o movimento de clientes nos supermercados cresceu. Muita gente começou a fazer estoque com medo da falta de abastecimento.
Durante a pandemia de coronavírus o movimento de clientes nos supermercados cresceu. Muita gente começou a fazer estoque com medo da falta de abastecimento. Ricardo Medeiros
Os supermercados ficaram lotados
Os supermercados ficaram lotados. Ricardo Medeiros
Durante a pandemia de coronavírus o movimento de clientes nos supermercados cresceu. Ver clientes usando máscaras de proteção se tornou algo comum.
Durante a pandemia de coronavírus o movimento de clientes nos supermercados cresceu. Ver clientes usando máscaras de proteção se tornou algo comum. Ricardo Medeiros
Os clientes do supermercado não evitaram o distanciamento.
Os clientes do supermercado não evitaram o distanciamento. Ricardo Medeiros
 Famoso por ser um local de encontros e muita agitação, o Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, ficou vazio antes mesmo da decretação de fechamento do comércio durante a pandemia de coronavírus. 
 Famoso por ser um local de encontros e muita agitação, o Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, ficou vazio antes mesmo da decretação de fechamento do comércio durante a pandemia de coronavírus. . Vitor Jubini
 Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, o movimento no comércio caiu bastante mesmo antes da decretação do fechamento do comércio durante a pandemia. 
 Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, o movimento no comércio caiu bastante mesmo antes da decretação do fechamento do comércio durante a pandemia. . Vitor Jubini
Na rua Chapot Presvot, pedaço charmoso da Praia do Canto, uma queda grande no movimento foi percebida antes da decretação do fechamento do comércio foi percebido durante a pandemia. 
Na rua Chapot Presvot, pedaço charmoso da Praia do Canto, uma queda grande no movimento foi percebida antes da decretação do fechamento do comércio foi percebido durante a pandemia. . Vitor Jubini
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. . Ricardo medeiros
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 
Na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Capital, a vendedora de braços cruzados comprova a queda do movimento no comércio antes da decretação do fechamento por causa da  pandemia do coronavírus. 

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