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Senado amplia alcance de auxílio de R$ 600 antes da sanção de Bolsonaro

Nova proposta, que ainda dependerá do aval da Câmara, garante o pagamento para homens chefes de família e mães adolescentes

Publicado em 01/04/2020 às 18h43
Atualizado em 01/04/2020 às 18h43
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal
O projeto aprovado anteriormente teoricamente já garantiria o pagamento para esses trabalhadores. Os senadores não querem, no entanto, deixar margem para o governo não pagar determinados informais. Crédito: Marcos Oliveira

Mesmo antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou o texto-base de um projeto ampliando o alcance do benefício a ser pago para trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).

A nova proposta, que ainda dependerá do aval da Câmara, garante o pagamento para homens chefes de família e mães adolescentes. Na sequência, os senadores ainda vão votar uma alteração no texto.

Uma emenda do líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), aumenta para R$ 1.045 o auxílio emergencial, ou seja, garante o valor de um salário mínimo para o benefício.

O texto aprovado nesta quarta-feira, 1, permite o pagamento em dobro para homens e mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil) e não apenas para mulheres, como na proposta aprovada anteriormente. A alteração pode custar R$ 13,9 bilhões, de acordo com cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Ao todo, com as regras que esperam sanção do presidente, o benefício custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos.

O Senado deixou claro no novo texto a garantia do auxílio para uma série de categorias informais. No entendimento de técnicos do Senado, porém, a inclusão não tem efeitos relevantes porque o projeto aprovado anteriormente teoricamente já garantiria o pagamento para esses trabalhadores. Os senadores não querem, no entanto, deixar margem para o governo não pagar determinados informais.

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