Procon no ES cobra providências sobre alta nos preços dos alimentos

Alta no consumo durante a pandemia influenciou aumento nos preços, mas não é o único fator. O presidente Jair Bolsonaro apelou a comerciantes para redução dos valores

Publicado em 08/09/2020 às 21h50
Atualizado em 09/09/2020 às 21h03
Pandemia de coronavírus: supermercados amanhecem lotados em Vitória
Foto de 02/03/2020 mostra clientes no supermercado no início da pandemia. Crédito: Ricardo Medeiros

Em um momento de grave crise econômica e encolhimento da renda de boa parte da população, os aumentos constantes no preço dos alimentos – principalmente os que compõem a cesta básica – têm sido motivo de reclamação nas mais diversas esferas. Do consumidor à presidência da República, muitos têm sido os apelos para que haja uma diminuição nos valores cobrados. A alta, inclusive, caiu no radar dos Procons, que estão investigando a situação.

O Procon de Vila Velha, por exemplo, assinou, em conjunto com Procons de outros Estados e municípios de todo o Brasil, o ofício enviado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Especial de Direito do Consumidor e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) também assinaram o documento.

No ofício, os órgãos de defesa do consumidor cobram providências em relação a alta dos preços dos produtos que compõem a cesta básica, no momento em que a sociedade enfrenta um grave problema de saúde pública e econômico, em consequência da pandemia do novo coronavírus.

“O ofício enviado à Senacon expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público para a contenção dos frequentes aumentos a que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor”, afirmou Diego Fernandes Coutinho, coordenador de Fiscalização do Procon de Vila Velha.

Na Capital, o Procon informou que também já constatou a alta nos preços por meio da última pesquisa comparativa do órgão, feita na semana passada. “Desta forma, o Procon Vitória informa que está analisando o documento elaborado pela Associação dos Procons para se posicionar ainda nesta semana.”

BOLSONARO "APELA" PARA REDUÇÃO DE PREÇOS

O governo federal vem sendo alvo de reclamações sobre a alta nos preços desde a semana passada, no mínimo. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) chegou a comunicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, sobre reajustes generalizados praticados pela indústria e disse que o setor tem sofrido “forte pressão” por aumentos de preços de itens da cesta básica. O órgão alertou ainda para o risco de desequilíbrio entre a oferta e a demanda num momento de crise sanitária.

Nesta terça-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que fez um "apelo" a donos de supermercados para conter a alta do preço do arroz, principalmente. Nos supermercados do Estado, um pacote de cinco quilos já chega a custar mais de R$ 22. Em vídeos publicados em suas redes sociais, Bolsonaro disse que tem conversado com donos de redes de supermercados e apelado para que as margens de lucro de produtos como o arroz fiquem "próximas de zero". O presidente acrescentou que não pretende tabelar preços.

“Tenho apelado para eles, ninguém vai usar a caneta Bic para tabelar nada, não existe tabelamento, mas pedindo para eles que o lucro desses produtos essenciais nos supermercados seja próximo de zero. Acredito que nova safra começa a ser colhida em dezembro, janeiro, de arroz em especial, a tendência é normalizar o preço”, disse o presidente.

Mais cedo, durante reunião do governo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o produto não faltará no país.

Ao falar sobre o tema, Bolsonaro disse que o governo prepara outras medidas para encarar a inflação dos alimentos e "dar uma resposta a esses preços que dispararam nos supermercados”, entretanto, não detalhou o que será feito.

SUPERMERCADOS CULPAM INDÚSTRIAS

Além do arroz, produtos como feijão, óleo, carne e leite também estão mais caros nos últimos meses. Entre as explicações estão as mudanças de consumo na pandemia e o dólar alto. Conforme a reportagem de A Gazeta publicada neste sábado (6) mostrou, os donos de supermercados também culpam a indústria pela alta dos preços. De acordo com eles, os produtos já estão chegando aos estabelecimentos com valores elevados e, muitas vezes, em menor quantidade do que a encomendada. Diante deste cenário, alguns supermercados estão, inclusive, limitando a venda de determinados produtos.

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) informou, em nota que, por se tratar de variável concorrencial, os preços não são discutidos no âmbito da associação, mas sim individualmente entre empresas e as cadeias varejistas.

Entretanto, a associação destacou que, conforme relatório publicado no dia 3 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Índice de Preços de Alimentos da FAO atingiu a média de 96,1 pontos, revelando que a alta nos custos dos alimentos que compõem a cesta básica é um fenômeno que se constata em todo o mundo.

“A maior demanda mundial por alimentos está entre os principais fatores que têm contribuído para as recentes altas nos preços de algumas commodities agrícolas no mercado internacional. No Brasil, a desvalorização cambial de mais de 30% pressiona os custos de produção da indústria. É importante ressaltar que o aumento provocado pela alta do dólar não é linear para o setor de alimentos e bebidas, pois atinge de modo diferente cada cadeia de produção.”

O órgão destacou ainda que não há risco de desabastecimento no mercado interno. As indústrias de alimentos têm trabalhado, sem parar, desde o início da pandemia para que não falte alimento na mesa do consumidor brasileiro. A alta de preços, infelizmente, tem afetado com maior intensidade a cotação de algumas matérias-primas agrícolas, devido aos movimentos mundiais de oferta e demanda.

Procon Alimentação Inflação Supermercados

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