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Prazo para solicitar auxílio emergencial vai até o dia 2; tire suas dúvidas

Mesmo que faça o cadastro mais perto do fim desse prazo, o beneficiário terá direito ao mesmo número de parcelas do benefício de quem fez o cadastro nos primeiros dias

Publicado em 26/06/2020 às 17h16
Atualizado em 26/06/2020 às 17h33
Vitória - ES - Aplicativo Auxílio Emergencial
Aplicativo do Auxílio Emergencial. Crédito: Vitor Jubini

O prazo para solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200 se encerra na próxima quinta-feira, dia 2 de julho. Mesmo que faça o cadastro mais perto do fim desse prazo, o beneficiário terá direito ao mesmo número de parcelas do aporte financeiro de quem fez o cadastro nos primeiros dias. Veja o tira-dúvidas sobre o auxílio.

O auxílio emergencial é pago a trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo: 

  • Ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo; 
  • Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família; 
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Ministério da Cidadania afirmou que vai prorrogar o benefício para além das três parcelas previstas em lei. Porém, o governo ainda precisa decidir por quanto tempo e qual o valor será pago. O que se sabe até o momento é que o auxílio emergencial deve ser prorrogado em três parcelas com valores decrescentes: R$ 500, R$ 400 e R$ 300, ideia que mais agrada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (26), disse que serão atendidos pelo menos 65 milhões de pessoas, que já são os beneficiários que estão recebendo. O executivo evitou detalhar a prorrogação, confirmada pelo presidente no dia anterior.

De acordo com a Caixa, 64,1 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo auxílio emergencial, até o momento. Ao todo, foram pagos R$ 90,8 bilhões em benefícios.

TIRA-DÚVIDAS

O prazo de 2 de julho é para quem ainda não pediu?

Sim.  De acordo com o Ministério da Cidadania, quem ainda não se inscreveu no programa do auxílio emergencial tem até o dia 2 de julho para solicitar o benefício. O cadastro pode ser feito pelo aplicativo do Auxílio Emergencial ou pelo site (clique aqui).

Se solicitar o benefício agora, vou receber as três parcelas já pagas?

Sim.  Em nota o Ministério da Cidadania afirmou que "quem solicitar o auxílio emergencial até o dia 02/07 e atender aos critérios da legislação que rege o benefício receberá as três parcelas".

Quem pediu e está recorrendo poderá recorrer até quando?

Por meio de nota, o Ministério da Cidadania disse apenas que "no dia 2 de julho é encerrado o prazo para novos cadastramentos, mas após esse período, os canais hoje usados continuarão disponíveis para informações aos cidadãos e aceitar contestações".  Ele não deu mais detalhes sobre datas.

Com o pagamento de novas parcelas, o prazo pode aumentar? 

Segundo o Ministério da Cidadania no dia 2 de julho o prazo para novos cadastros será encerrado e as plataformas usadas para realizá-los será usada para passar informações e aceitar contestações. O órgão não afirmou ou negou se, caso a prorrogação do benefício seja confirmada, o prazo de cadastramento poderá ser estendido.

Se governo prorrogar auxílio, quem vai receber?

Caso o governo prorrogue o pagamento do auxílio emergencial, os beneficiados serão os mesmos que recebem o pagamento atualmente. De  acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, serão contempladas pelo menos 65 milhões de pessoas, que já são os beneficiários que estão recebendo.  

Como devem ser pagas as novas parcelas do auxílio emergencial?

O que se sabe até o momento é que o auxílio emergencial deve ser prorrogado em três parcelas com valores decrescentes: R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Segundo Guimarães, valores e calendário estão sendo discutidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e vão ser anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro.

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