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Nova Lei do Gás pode destravar investimentos no ES e gerar 15 mil empregos

Projeto para baratear o preço do gás natural no país através da competição entre fornecedores foi defendido em reunião de líderes empresariais com o ministro de Minas e Energia. Texto tramita na Câmara

Publicado em 03/07/2020 às 20h55
Unidade do Terminal de Cabiúnas, no Rio de Janeiro. O gasoduto Gascav percorre 303 km e liga o Terminal de Cabiúnas à Estação do Terminal Intermodal de Serra (ES).
Terminal de Gás de Cabiúnas, no Rio de Janeiro: gasoduto Gascav percorre 303 km e o liga ao Terminal Intermodal de Serra (ES). Crédito: Jussara Peruzzi/Petrobras

Após a aprovação do novo marco do saneamento básico, estimulando a entrada da iniciativa privada no setor e também os novos investimentos, líderes empresarias já defendem um novo avanço, um novo marco também para o gás natural. A chamada Lei do Gás (PL 6.407/2013) já tramita na Câmara dos Deputados e, assim como a do saneamento, deve estimular novos investimentos e a criação de milhares de empregos no país após a pandemia do coronavírus.

A estimativa do setor produtivo é que a nova lei pode atrair R$ 60 bilhões em investimentos para o país, com capacidade de gerar 4 milhões de empregos, sendo 15,6 mil somente no Espírito Santo. Isso seria possível através de mecanismos do texto que vão estimular maior competição entre fornecedores, o que deve fazer o preço do insumo baratear.

Nesta sexta-feira (3), mais de 50 lideranças empresariais de todo o país participaram de uma videoconferência com o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, para defender agilidade na aprovação da nova lei. O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Léo de Castro, participou do encontro e defendeu a aprovação do projeto.

“O ministro mostrou total aderência à urgência da aprovação. A lei é um importante impulso para a reindustrialização do Brasil e em especial do Espírito Santo. A expectativa é que o preço do gás caia à metade. Hoje o gás no Brasil é muito mais caro do que nos mercados globais. Isso tira a competitividade da indústria”, disse Léo.

No mercado internacional, o gás é comercializado a US$ 6, na Europa, e a cerca de US$ 3 nos Estados Unidos, enquanto no Brasil fica na casa dos US$ 12/MBtu (medida que significa milhão de unidades térmicas britânicas).

O novo marco institui o regime de autorização para novos gasodutos, dando mais liberdade aos investidores, entre outras mudanças.

Ele reduz o custo do gás de cozinha, beneficiando toda a população. O botijão de 13kg, que custa para uma família comum cerca de R$ 70, poderia cair para cerca de R$ 35.

MEIO AMBIENTE

Para Léo, além da agenda econômica, a lei é fator importante para a sustentabilidade, uma vez que o gás também poderá substituir o óleo em usinas termelétricas, reduzindo as emissões de dióxido de carbono na atmosfera.

Léo de Castro, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo, no Encontro de Lideranças
Léo de Castro, presidente da Federação das Indústrias do ES: "A lei é um importante impulso para a reindustrialização do Brasil". Crédito: Carlos Alberto Silva

“Esse é um dos projetos mais relevantes para o Espírito Santo. A bancada capixaba precisa se mobilizar. A hora agora é de aprovar esse projeto urgentemente”, acrescentou o presidente da Findes.

PROJETOS NO ES

O executivo do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Findes, Romeu Rodrigues, ainda lembrou: “As novas descobertas de campos estratégicos para o país vão demandar de imediato novos gasodutos marítimos de escoamento que se acoplem às existentes e também a novas Unidades de Processamento de Gás Natural em terra, a fim de que o gás do pré-sal possa chegar ao mercado”.

O Espírito Santo pode oferecer uma infraestrutura logística completa para a implantação de projetos desse tipo, abrigando uma ou mais Unidades de Processamento de Gás Natural dentro de áreas portuárias existentes ou em implantação, com fácil acesso à rede nacional de gasoduto que já corta todo seu território.

“Minas Gerais e Espírito Santo juntos têm enorme potencial de crescimento de seus mercados de consumo. Com o Espírito Santo se tornando a porta de entrada do gás natural para Minas Gerais”, disse Romeu.

Ele destaca ainda que há importantes projetos prontos somente à espera de melhores preços do gás no Espírito Santo. Os principais são a implantação de usinas termelétricas já licenciadas da Imetame, em Aracruz; e da empresa de energia Gera, no Porto Central; a conversão de térmica a óleo e duplicação da capacidade das usinas da Tevisa, em Viana e Linhares; e a implantação de fábrica de HBI da Vale, em Ubu.

Findes Petróleo

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