Municípios do ES vão determinar horário de funcionamento do comércio
Os municípios do Espírito Santo com população inferior a 70 mil habitantes terão autonomia para determinar o horário de funcionamento do comércio. A autorização foi anunciada pelo governador Renato Casagrande em pronunciamento nesta sexta-feira (3) e será publicada neste sábado (4) no Diário Oficial.
De acordo com dados do IBGE, 67 municípios capixabas estão enquadrados nessa classificação e, portanto, terão essa autonomia. Continuam seguindo a regra atual de horário do comércio as cidades da Grande Vitória além de Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina e Aracruz.
Segundo Casagrande, nas demais localidades os prefeitos poderão delimitar os horários desde que a carga horária de funcionamento diária seja de 6h, como é hoje, e que o expediente seja encerrado no máximo às 18h.
Hoje, todos os municípios do Estado, por estarem classificados como de risco moderado ou alto de transmissão do coronavírus, podem ter o comércio funcionando das 10h às 16h, de segunda a sexta, sendo que nas cidades de risco alto a abertura é em dias alternados.
O governador explicou que esse horário foi delimitado inicialmente pensando no transporte coletivo, local com alto risco de contágio, visando reduzir o movimento nos horários de pico para evitar a lotação dos ônibus.
Como essas cidades menores não possuem transporte coletivo, elas então ficarão livres para estipular um horário de acordo com as necessidades do local.
Essa autonomia só não é válida para restaurantes e lanchonetes, que seguem podendo abrir apenas das 10h às 16h em todo o Estado.
