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Municípios do ES vão determinar horário de funcionamento do comércio

Prefeituras terão autonomia para estabelecer novos horários em cidades com população inferior a 70 mil habitantes. Hoje, 67 municípios se enquadram nessa classificação

Publicado em 03/07/2020 às 19h11
Atualizado em 04/07/2020 às 10h35
Movimento do comércio em Laranjeiras, na Serra
Movimento do comércio na Serra: Grande Vitória seguirá com horários definidos pelo governo. Crédito: Ricardo Medeiros

Os municípios do Espírito Santo com população inferior a 70 mil habitantes terão autonomia para determinar o horário de funcionamento do comércio. A autorização foi anunciada pelo governador Renato Casagrande em pronunciamento nesta sexta-feira (3) e será publicada neste sábado (4) no Diário Oficial.

De acordo com dados do IBGE, 67 municípios capixabas estão enquadrados nessa classificação e, portanto, terão essa autonomia. Continuam seguindo a regra atual de horário do comércio as cidades da Grande Vitória além de Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina e Aracruz.

Segundo Casagrande, nas demais localidades os prefeitos poderão delimitar os horários desde que a carga horária de funcionamento diária seja de 6h, como é hoje, e que o expediente seja encerrado no máximo às 18h.

Hoje, todos os municípios do Estado, por estarem classificados como de risco moderado ou alto de transmissão do coronavírus, podem ter o comércio funcionando das 10h às 16h, de segunda a sexta, sendo que nas cidades de risco alto a abertura é em dias alternados.

O governador explicou que esse horário foi delimitado inicialmente pensando no transporte coletivo, local com alto risco de contágio, visando reduzir o movimento nos horários de pico para evitar a lotação dos ônibus.

Como essas cidades menores não possuem transporte coletivo, elas então ficarão livres para estipular um horário de acordo com as necessidades do local.

Essa autonomia só não é válida para restaurantes e lanchonetes, que seguem podendo abrir apenas das 10h às 16h em todo o Estado.

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