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Prefeitura de Vitória quer pagar auxílio emergencial de R$ 300 mensais

Proposta enviada à Câmara prevê que o benefício seja dividido em três parcelas, totalizando R$ 900. Para receber, é necessário ter renda per capita de até meio salário mínimo

Publicado em 03/07/2020 às 15h56
Atualizado em 03/07/2020 às 20h24
Governo e Congresso discutem prorrogação do auxílio emergencial
Auxílio municipal mensal terá o valor de R$ 300. Crédito: rafastockbr/ Shutterstock

A cidade de Vitória deve ter um auxílio emergencial municipal para ajudar as famílias de baixa renda mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus. A prefeitura da Capital protocolou nesta sexta-feira (3) na Câmara de Vereadores de Vitória um projeto de lei que cria um auxílio mensal no valor de R$ 300

O benefício será dividido em três parcelas, totalizando R$ 900. Para recebê-lo, é necessário ter renda per capita de até meio salário mínimo, que é o equivalente a R$ 520. A previsão é de que 3,5 mil famílias sejam beneficiadas.

Outro requisito para receber o recurso é que a pessoa não esteja recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal. Será necessário assinar um documento atestando não ter recebido a ajuda federal.

Se aprovado pelo Legislativo, o auxílio será depositado diretamente na conta do cidadão, que deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). 

Segundo a prefeitura, não será necessário se cadastrar ou solicitar o benefício. Ele será creditado de forma automática para as famílias que foram identificadas dentro desses critérios.

Será disponibilizado apenas um auxílio por família. O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, avaliou a iniciativa como o maior programa de transferência do Estado:

"Essa iniciativa é de extrema importância porque nós ampliamos muito a linha de R$ 89,00, de extrema pobreza, para R$ 500 per capita por núcleo familiar, ou seja, todas as famílias com até R$ 500 de renda familiar - por componente da família - e que não estejam recebendo o auxílio emergencial do governo federal entrarão no programa, que vai auxiliar 3,5 mil famílias mais necessitadas em Vitória. É um grande esforço. Nós vamos repassar R$ 900 em três parcelas, e é, neste momento, o maior programa de transferência de renda no Estado", disse.

Projeto de Lei (PL) 112/2020, que dispõe sobre a liberação de auxílio emergencial aos munícipes de Vitória

O dinheiro para o custeio do benefício virá do Fundo Municipal de Assistência Social, segundo diz o texto do projeto. A coordenação do programa também será da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SOLIDARIEDADE

"Com essa ação de solidariedade e amor aos que mais precisam e perderam o seu sustento neste momento, nós vamos criando mais uma ação, dentre outras. Com solidariedade para quem mais precisa, fica mais fácil superar esse enorme desafio que se abateu sobre o Brasil e o mundo", pontuou Luciano.

Segundo o coordenador do Comitê de Gerenciamento das Políticas Sociais dos impactos causados pela Covid-19 em Vitória, Bruno Toledo, o valor repassado vai ajudar, principalmente, aquelas pessoas de baixa renda que vivem na capital.

"Trata-se do maior programa de transferência de renda do Espírito Santo neste momento de pandemia. É uma iniciativa fundamental da Prefeitura de garantir proteção social às famílias de baixa renda para que elas possam atravessar esse período de extrema dificuldade", afirmou Toledo.

TRAMITAÇÃO

projeto será analisado neste sábado (4) na Câmara de Vitória em sessão extraordinária. Um requerimento de urgência foi protocolado nesta sexta e assinado por todos os vereadores, o que sinaliza que a aprovação pode ocorrer ainda neste sábado.

Além do requerimento, já foi apresentada uma emenda ao projeto pelo vereador Sandro Parrini (DEM) para elevar o auxílio para R$ 500 mensais, totalizando uma ajuda de R$ 1.500 em três meses. 

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