Prefeitura de Vitória quer pagar auxílio emergencial de R$ 300 mensais
A cidade de Vitória deve ter um auxílio emergencial municipal para ajudar as famílias de baixa renda mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus. A prefeitura da Capital protocolou nesta sexta-feira (3) na Câmara de Vereadores de Vitória um projeto de lei que cria um auxílio mensal no valor de R$ 300.
O benefício será dividido em três parcelas, totalizando R$ 900. Para recebê-lo, é necessário ter renda per capita de até meio salário mínimo, que é o equivalente a R$ 520. A previsão é de que 3,5 mil famílias sejam beneficiadas.
Outro requisito para receber o recurso é que a pessoa não esteja recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal. Será necessário assinar um documento atestando não ter recebido a ajuda federal.
Se aprovado pelo Legislativo, o auxílio será depositado diretamente na conta do cidadão, que deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo a prefeitura, não será necessário se cadastrar ou solicitar o benefício. Ele será creditado de forma automática para as famílias que foram identificadas dentro desses critérios.
Será disponibilizado apenas um auxílio por família. O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, avaliou a iniciativa como o maior programa de transferência do Estado:
"Essa iniciativa é de extrema importância porque nós ampliamos muito a linha de R$ 89,00, de extrema pobreza, para R$ 500 per capita por núcleo familiar, ou seja, todas as famílias com até R$ 500 de renda familiar - por componente da família - e que não estejam recebendo o auxílio emergencial do governo federal entrarão no programa, que vai auxiliar 3,5 mil famílias mais necessitadas em Vitória. É um grande esforço. Nós vamos repassar R$ 900 em três parcelas, e é, neste momento, o maior programa de transferência de renda no Estado", disse.
Arquivos & Anexos
Projeto de Lei (PL) 112/2020, que dispõe sobre a liberação de auxílio emergencial aos munícipes de Vitória
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O dinheiro para o custeio do benefício virá do Fundo Municipal de Assistência Social, segundo diz o texto do projeto. A coordenação do programa também será da Secretaria Municipal de Assistência Social.
SOLIDARIEDADE
"Com essa ação de solidariedade e amor aos que mais precisam e perderam o seu sustento neste momento, nós vamos criando mais uma ação, dentre outras. Com solidariedade para quem mais precisa, fica mais fácil superar esse enorme desafio que se abateu sobre o Brasil e o mundo", pontuou Luciano.
Segundo o coordenador do Comitê de Gerenciamento das Políticas Sociais dos impactos causados pela Covid-19 em Vitória, Bruno Toledo, o valor repassado vai ajudar, principalmente, aquelas pessoas de baixa renda que vivem na capital.
"Trata-se do maior programa de transferência de renda do Espírito Santo neste momento de pandemia. É uma iniciativa fundamental da Prefeitura de garantir proteção social às famílias de baixa renda para que elas possam atravessar esse período de extrema dificuldade", afirmou Toledo.
TRAMITAÇÃO
O projeto será analisado neste sábado (4) na Câmara de Vitória em sessão extraordinária. Um requerimento de urgência foi protocolado nesta sexta e assinado por todos os vereadores, o que sinaliza que a aprovação pode ocorrer ainda neste sábado.
Além do requerimento, já foi apresentada uma emenda ao projeto pelo vereador Sandro Parrini (DEM) para elevar o auxílio para R$ 500 mensais, totalizando uma ajuda de R$ 1.500 em três meses.
