Os vereadores de Vitória devem aprovar já neste sábado (4) a criação do auxílio emergencial municipal de R$ 300 mensais. A proposta, encaminhada nesta sexta-feira (3) pela prefeitura, prevê três pagamentos para 3,5 mil famílias de baixa renda afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
A Câmara Municipal vai realizar uma sessão extraordinária remota neste sábado, às 11h, para debater o projeto. O texto deve ser aprovado sem dificuldades, levando em conta que o requerimento de urgência para análise do projeto, protocolado pelo vereador Wanderson Marinho (PSC) nesta sexta, contou com a assinatura de todos os vereadores, incluindo o presidente da Casa, Cleber Félix (DEM).
"A matéria é de grande importância para a sociedade em um momento tão delicado e de vulnerabilidade social agravada pelo vírus. Sendo assim, a reunião extraordinária faz-se necessária para acelerarmos a votação e a liberação do benefício o quanto antes", disse Félix.
Pelo projeto apresentado pela gestão de Luciano Rezende (Cidadania), terão direito ao auxílio todos os moradores de Vitória com renda per capita familiar inferior a meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único do governo federal.
"Essa iniciativa é de extrema importância porque nós ampliamos muito a linha de R$ 89,00, de extrema pobreza, para R$ 500 per capita por núcleo familiar, ou seja, todas as famílias com até R$ 500 de renda familiar - por componente da família - e que não estejam recebendo o auxílio emergencial do governo federal entrarão no programa, que vai auxiliar 3,5 mil famílias mais necessitadas em Vitória. É um grande esforço. Nós vamos repassar R$ 900 em três parcelas, e é, neste momento, o maior programa de transferência de renda no Estado", afirmou Luciano.
Veja o projeto:
Arquivos & Anexos
Projeto de Lei (PL) 112/2020, que dispõe sobre a liberação de auxílio emergencial aos munícipes de Vitória
Tamanho do arquivo: 8mb
VALOR PODE MUDAR
Apesar da aprovação parecer certa, o valor do auxílio pode sofrer alterações no Legislativo, assim como ocorreu quando houve a discussão do auxílio federal no Congresso.
Por aqui, já foi apresentada emenda ao projeto pelo vereador Sandro Parrini (DEM) para elevar o auxílio para R$ 500 mensais, totalizando uma ajuda de R$ 1.500 em três meses.
