Esquema com "laranjas" em supermercado do ES pode ter começado há 20 anos

O esquema de utilização de "laranjas", inclusive funcionários, para abertura de empresas de fachada por um empresário do ramo supermercadista da Grande Vitória pode estar em operação há quase duas décadas. A suspeita é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que investiga a rede criminosa. (Veja como funcionava o esquema no final desta matéria)

Até o momento, foram identificadas pelo menos 15 empresas abertas dessa forma que, segundo a investigação, atuam há cerca de 10 anos. No entanto, há indícios na apuração do MPES de que o esquema seja anterior a isso.

“A nossa investigação começou em agosto do ano passado e inicialmente teve como objeto apurar supostas fraudes fiscais praticadas por intermédio de uma empresa. Verificamos que ela estava no nome de um laranja e que integrava um grupo empresarial. Essa rede pode estar atuando há quase duas décadas”, explica o promotor de Justiça do Gaeco, Luis Felipe Scalco Simão.

As diversas empresas se sucediam em três endereços, dois em Vitória e um em Cariacica. A reportagem de A Gazeta apurou que se tratam das sedes do supermercado Schowambach - no Centro de Vitória, em Maruípe e em Campo Grande. Os locais foram alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Cariacica. A operação, batizada de "Blindagem", foi deflagrada pelo Gaeco e pela Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) nesta segunda-feira (2).

Também foram cumpridos mandados nas residências dos laranjas e do empresário suspeito de ser o principal beneficiário da fraude, cujo nome não foi divulgado pelo MPES. O promotor afirma que a suspeita é de que o esquema tenha como objetivo burlar o Fisco e lavar dinheiro.

“Ao longo dos anos, diversos CNPJs se sucederam nesses mesmos endereços. Houve momentos em que mais de uma empresa eram registradas no mesmo lugar. Elas eram usadas para maquiar a contabilidade. A investigação mostra que há movimentação promíscua entre elas, o que aparenta sinalizar irregularidade fiscal”, disse.

Quando alguma das empresas acumulava muitas dívidas, principalmente tributárias, outra era criada, também com o uso de laranjas, e passava atuar naquele ponto. Já a empresa antiga, tinha o contrato social alterado para um endereço inexistente. Como o laranja não tinha como pagar a dívida, o valor sonegado nunca era recuperado.

O MPES avalia que as 15 empresas tenham acumulado R$ 76 milhões em dívidas, sendo R$ 42 milhões com a União e R$ 34 milhões com o Estado.

“Esse valor sonegado se mistura ao dinheiro da própria atividade econômica e acaba voltando para o empresário beneficiário do esquema”, afirmou Simão.

Outro ponto que levanta suspeita sobre o os crimes são os diversos carros de luxo utilizados pelo empresário e seus familiares. Durante a operação, foram sequestrados 15 veículos, sendo quatro de alto padrão, e 23 imóveis. O objetivo, segundo o MPES é assegurar a reparação de ao menos parte dos danos causados ao erário público estadual.

Ainda durante a operação, uma auditoria da Sefaz em um dos locais investigados encontrou 26 máquinas de cartão que estavam registradas em nome de nove empresas diferentes. Segundo o promotor do Gaeco, a descoberta deve gerar novas autuações já que a prática é considerada instrumento de sonegação.

Os envolvidos no suposto esquema, inclusive o empresário suspeito de comandar a fraude, serão ouvidos durante a semana. Ninguém foi preso até o momento.

O gerente geral da Rede Schowambach, João Batista Pupin, confirmou para A Gazeta que a operação aconteceu nas três lojas do grupo e na casa do proprietário, em Vitória. Foram recolhidos documentos e telefones celulares. As três lojas - em Campo Grande, Cariacica; e em Maruípe e no Centro de Vitória - funcionaram normalmente durante esta segunda-feira (2). Segundo Pupim, não há fraude. Ele afirma que a situação será esclarecida durante o processo.