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ES pode perder até R$ 1 bi em royalties com a "guerra do petróleo"

Valor também inclui perda de receita com participação especial. Queda na arrecadação vai ocorrer se o preço do brent permanecer na faixa dos US$ 30

Publicado em 10/03/2020 às 13h21
Estação de tratamento de petróleo da Petrobras Fazenda Alegre. Crédito: Carlos Alberto Silva
Estação de tratamento de petróleo da Petrobras Fazenda Alegre. Crédito: Carlos Alberto Silva

queda do preço do barril de petróleo, provocada pela guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita, pode ter um forte impacto nas contas do governo estadual. Se o preço do Brent permanecer na faixa dos US$ 30, o Executivo Estadual pode deixar de arrecadar até R$ 1 bilhão por ano, segundo fontes do governo federal.

Nesta terça-feira, 10, o valor do barril de petróleo voltou a subir, mas ainda longe de recuperar as perdas da segunda-feira (9). O combustível estava sendo vendido com uma alta de 10%, alcançando US$ 37 – ainda longe dos US$ 45 registrado no fechamento do último final de semana.

Segundo consta na estimativa de receita divulgada pelo governo estadual, em 2020 é previsto o recebimento de R$ 2,2 bilhões por causa dos royalties de petróleo e participação especial na produção. Porém, a estimativa leva em consideração o preço do barril de petróleo em vigor no fim de 2019 – variando em torno de US$ 60.

R$ 2,2 bilhões

Era quanto o governo estadual esperava receber em 2020 com as receitas do petróleo

“Ainda é cedo para termos a dimensão total do impacto, mas, permanecendo esse cenário, será uma perda bastante relevante. Impacta tanto o Estado quanto os municípios – e muitos já estão com o orçamento comprometido”, destaca o doutor em Ciências Contábeis e professor da Fucape Felipe Storch Damasceno.

Apesar de ninguém saber quanto tempo o impasse vai durar, a Rússia já informou que possui reservas para suportar o baixo preço do petróleo por uma década. Um fundo russo de US$ 150 bilhões pode ser utilizado para alimentar os gastos do governo por 6 a 10 anos caso o petróleo caia ainda mais, chegando a um preço entre US$ 20 e 25.

A Arábia Saudita, por sua vez, anunciou que vai aumentar a produção em cerca de 25% – o que deverá inundar o mercado e poderá baixar ainda mais os preços. Financeiramente, a Arábia Saudita consegue lucrar mesmo com os preços baixos porque o país possui um dos menores custos para a produção do petróleo, o que não se repete em outros países produtores.

IMPACTO DO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA

Com o avanço do coronavírus já era de se imaginar que o Estado reduzisse a arrecadação das receitas vinculadas ao petróleo. Isso porque a doença, que já está presente em todos os continentes, reduziu a demanda pela commodity, o que fez o preço do petróleo cair para US$ 50 o barril – essa redução da demanda de petróleo, inclusive é um dos fatores que causou o desentendimento entre Rússia e Arábia Saudita.

Além do petróleo, o coronavírus também tem impactado a confiança dos investidores – que estão buscando, cada vez mais, mercados mais seguros. Outro impacto é na queda da produção mundial.

Na China, por exemplo, diversas fábricas seguem paralisadas para evitar o contágio dos empregados. Situação não muito diferente está sendo observada na Itália, onde o governo ampliou as restrições de quarentena para todo o país.

Com as indústrias produzindo menos, o mundo passa a precisar menos de commodities. Entre eles estão o petróleo, minério de ferro, pelotas, celulose… produtos exportados pelo Espírito Santo.

Em 2019 o Estado já registrou uma queda na produção industrial. A extração de petróleo, por exemplo, foi a pior em quase uma década. Minério e celulose também ajudaram o resultado a cair. E, com todo o cenário internacional, é possível que 2020 não apresente números tão melhores.

DESACELERAÇÃO PODE DESORGANIZAR CONTAS ESTADUAIS

A perda de arrecadação de royalties e participações especiais na produção de petróleo, o coronavírus reduzindo a expectativa de crescimento no mundo e a redução da atividade industrial já seriam sinais suficientes para ligar o alerta nas contas públicas estaduais.

Somado a esses fatores estão os reajustes dados pelo governador Renato Casagrande (PSB) a dois importantes grupos de servidores: os da educação – seguindo o que foi determinado pelo piso nacional –, e os da segurança pública – após longa negociação.

Para os professores, o impacto anual será de R$ 53 milhões. Já para os policiais civis, militares e delegados o impacto chega a R$ 600 milhões por ano, a partir de 2023, quando estarão aplicados os valores previstos.

A economista e professora da Fucape Arilda Teixeira avalia o cenário de aumento de gastos com pessoal com preocupação. 

Arilda Teixeira

Economista e professora universitária

"Esse aumento vai ameaçar o frágil equilíbrio fiscal num momento em que a perspectiva de crescimento é praticamente zero. Se não vai ter crescimento, não vai ter aumento de arrecadação?"

DÓLAR ALTO PODE SEGURAR RECURSOS

Se nesta segunda-feira a bolsa de valores caiu vertiginosamente, o dólar seguiu seu caminho de alta e bateu novo recorde, terminando o dia em R$ 4,72 – ao longo do pregão a moeda chegou a atingir R$ 4,79. Nesta segunda-feira, o câmbio apresentou leve queda, chegando a R$ 4,67.

Como o petróleo é negociado em dólar, a queda do preço do barril pode ser compensada, parcialmente, pelo aumento da moeda que vem ganhando força nas últimas semanas.

“A alta do dólar já vinha segurando o preço do combustível e a arrecadação dos royalties com a queda do petróleo por conta do coronavírus. Os impactos da doença reduziu o preço do barril em cerca de 10%. Agora, como houve uma queda muito grande do petróleo o dólar não deve segurar a arrecadação. Sem contar que um dólar alto tem seus prós e contras”, destacou Damasceno.

QUEDA NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL  PODE AFETAR ARRECADAÇÃO ESTADUAL

Já que o preço do barril de petróleo está abaixo do normal, é de se imaginar que o preço dos combustíveis também caia. Tal queda produziria um efeito cascata, reduzindo também a arrecadação estadual do ICMS dos combustíveis. "Se, de fato, a Petrobras repassar a redução, ou parte da redução, do barril de petróleo para o combustível, haverá esse impacto no ICMS da gasolina e do diesel", afirma o secretário de Estado da Fazenda Rogelio Pegoretti.

Rogelio Pegoretti

Secretário de Estado da Fazenda

"Em entrevistas nesta segunda-feira (9) não foi dada nenhuma garantia pelo governo federal de que a redução dos combustíveis vai mesmo acontecer. E sem termos as perspectivas dessa redução não temos como calcular os impactos"

O governo do Estado foi novamente procurado para comentar a possibilidade de perda de arrecadação e os impactos após o aumento de salário das categorias. Assim que uma resposta for enviada, essa matéria será atualizada. 

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