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Empresas do ES poderão direcionar parte do ICMS para esporte e cultura

O governador Renato Casagrande anunciou a criação de lei de incentivo para as duas áreas, que foram bastante afetadas pela crise econômica causada pela pandemia

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 19/03/2021 às 17h40
Atualizado em 19/03/2021 às 19h25
A cultura de Cariacica terá um orçamento de R$ 2.792.337,00 em 2021
A cultura de Cariacica terá um orçamento de R$ 2.792.337,00 em 2021. Crédito: Divulgação PMC/Lucas Calazans

governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (19) um pacote de socorro a empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus, que agora precisam respeitar às normas de quarentena de 14 dias, que começou na última quinta-feira (18) e vai até o dia 31 deste mês. Entre as iniciativas, está também a criação da Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte. 

Em entrevista coletiva, o governador Renato Casagrande divulgou a proposta, que possibilitará que as empresas destinem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado para fomentar o esporte e a cultura, que foram fortemente afetados pela crise econômica causada pela pandemia.

"Vamos mandar para a Assembleia Legislativa a Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte. Serão até R$ 10 milhões por ano para projetos de cada área. Os dois setores foram impactados com a pandemia, e o setor produtivo poderá destinar até R$ 10 milhões em projetos para a cultura e R$ 10 milhões para o esporte", pontuou o governador.

CORTES NO INÍCIO DA PANDEMIA

Em abril do ano passado, as prefeituras da Grande Vitória anunciaram cortes de contratos de serviços não essenciais para reduzir as despesas. Em meio aos cortes, as áreas de cultura e esportes foram as mais atingidas, com a suspensão de leis de incentivo e retirada do apoio a festas tradicionais nos municípios ao longo do ano.

Em reportagem publicada por A Gazeta naquele mês, foi constatado que, em Cariacica, foram contingenciados 15% do orçamento anual de 2020, exceto para área da saúde. O edital da Lei João Bananeira, de incentivo à cultura, previa o uso de R$ 502.330 destinado a projetos desenvolvidos na cidade. 

Em janeiro deste ano foi apurado que a pasta, sob a gerência de Nina Santos, conta com um orçamento total de R$ 2.792.337 e pretende investir cerca de R$ 400 mil na Lei João Bananeira, única lei de incentivo cultural do Estado que não foi interrompida por conta de mudanças nas gestões administrativas.

No esporte, a Lei Horário Carlos Rosa, de incentivo a atletas, previa R$ 247 mil a serem distribuídos em 107 bolsas, mas essas também foram descontinuadas.

A fim de evitar aglomerações, a Prefeitura Municipal da Serra barrou em abril do ano passado a contratação, convênios e patrocínios de qualquer natureza a eventos e festividades culturais, esportivas e recreativas, incluindo shows. Festejos tradicionais como a Derrubada do Mastro, Inauguração das Ruínas de Queimado, Semana Santa em Barcelona, entre outros, também foram cancelados.

Em Vitória, o município publicou uma resolução recomendando secretários a cortar 25% nos contratos que não eram classificados como essenciais. Além disso, a prefeitura determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias, como adicionais de horas extras, carga horária especial, insalubridade, periculosidade, noturno e auxílio-transporte aos servidores.

Carnaval de Congo de Máscaras de Caricacica é suspenso por conta do novo coronavírus
Carnaval de Congo de Máscaras de Caricacica foi suspenso por conta do novo coronavírus. Crédito: Lucas Calazans/PMC

NO ESTADO

Ainda em abril de 2020, foi anunciado que um estudo da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Secretaria de Planejamento (SEP) estava sendo elaborado com sugestões de cortes em algumas áreas. A Secretaria de Cultura informou que o edital de apoio à cultura estaria mantido para 2020 e colocou no ar um edital de emergência com 300 prêmios de R$ 1,2 mil para apresentações on-line de artistas.

Mesmo diante da pandemia do coronavírus, a Secretaria de Esportes seguiu realizando o pagamento do Bolsa Atleta aos 121 esportistas contemplados pelo programa. No fim de março de 2020, foram pagas duas parcelas do benefício e o próximo pagamento foi confirmado para o fim de abril.

Os programas “Compete Esportivo” e “Chamamento Público para Eventos” estão suspensos, já que não há competições esportivas pelo mundo. "Nenhuma redução orçamentária foi cogitada até o momento, mas, caso sejam necessárias, serão discutidas posteriormente, com a redução sendo indicada pela Secretaria de Planejamento", informou a assessoria da pasta à época.

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