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ES vai emprestar R$ 50 milhões para cidades construírem escolas e creches

O programa Procidades vai financiar investimentos e modernização da gestão pública dos municípios, como unidades de ensino e postos de saúde; entenda

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 19/03/2021 às 19h07
Escolas da educação básica sem alunos
Escola da educação infantil: municípios vão receber recursos que poderão ser usados para a construção de creches. Crédito: Divulgação/Prefeitura de Linhares

O governo do Espírito Santo anunciou nesta sexta-feira (19) um pacote de socorro a empresas que enfrentam dificuldades desde o início da pandemia pelo novo coronavírus. No anúncio, o governador Renato Casagrande afirmou que o órgão vai emprestar R$ 50 milhões para cidades construírem escolas, creches e abrir e pavimentar ruas.

O programa de crédito emergencial, intitulado Procidades, vai financiar investimentos e modernização da gestão pública dos municípios capixabas — como creches, escolas, postos de saúde, obras de saneamento e iluminação, georreferenciamento e até placas fotovoltaicas, de modo a reduzir o custo com energia elétrica.

A análise do valor será feita pelo Bandes. A taxa de juros foi estipulada entre 3,5 e 6% ao ano, considerando a taxa Selic, de acordo com o objetivo do crédito. O município que optar pelo empréstimo, terá um prazo de até 72 meses para pagar, com carência de até 1 ano.

O PACOTE

pacote de medidas econômicas soma R$ 1,8 bilhão, e a proposta é tentar mitigar os efeitos nas empresas, salvar empregos, municípios e estabilizar o bolso do contribuinte afetado pela quarentena de combate à nova onda da Covid-19 no Estado.

Algumas das medidas já haviam sido implementadas no ano passado, mas outras são novas, e atingem principalmente os negócios das áreas do entretenimento, gastronomia, esporte e lazer. A fonte de receita para as iniciativas pode ser a poupança do Estado, criada pelo superávit dos últimos dois anos, ou do Fundo de Infraestrutura.

Pacote do governo do ES prevê medidas econômicas que somam R$ 1,82 bilhão
Pacote do governo do ES prevê medidas econômicas que somam R$ 1,82 bilhão. Crédito: Reprodução

Entre as novidades estão o Fundo de Proteção ao Emprego, o Programa Bandes de Investimento nos Municípios do Espírito Santo (Procidades), ampliação de linhas de crédito, além de medidas fiscais e tributárias.

Uma das ações anunciadas, que já havia sido colocada em prática no passado, é a concessão de empréstimo emergencial de R$ 5 mil com juro zero, carência de seis meses e um ano para pagar. Esse crédito é voltado para micro e pequenos empreendedores.

Também será possível pegar emprestado até R$ 31 mil para manter em dia a folha de pagamento dos funcionários e incentivar a manutenção dos postos de trabalho, segundo o governador Renato Casagrande. Essa linha para capital de giro terá correção do CDI.

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