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Crise leva prefeituras do ES a cortar recursos para cultura e esporte

Em meio aos cortes em áreas com serviços não essenciais, Cultura e Esporte foram as pastas mais atingidas pelos contingenciamentos no orçamento

Publicado em 22/04/2020 às 07h12
Atualizado em 22/04/2020 às 07h12
Carnaval de Congo de Máscaras de Caricacica é suspenso por conta do novo coronavírus
Carnaval de Congo de Máscaras de Caricacica foi suspenso por conta do novo coronavírus. Crédito: Lucas Calazans/PMC

Diante de uma provável queda de arrecadação, as prefeituras da Grande Vitória têm anunciado cortes de contratos de serviços não essenciais e reduzido despesas. Em meio aos cortes, as áreas de cultura e esportes foram as mais atingidas, com a suspensão de leis de incentivo e retirada do apoio a festas tradicionais nos municípios ao longo do ano.

Em Cariacica, o município contingenciou 15% do orçamento anual, exceto para a área da saúde. O edital da Lei João Bananeira, de incentivo à cultura, previa o uso de R$ 502.330 destinado a projetos desenvolvidos na cidade, mas foi, provisoriamente, suspenso. No esporte, a Lei Horácio Carlos Rosa, de incentivo a atletas, previa R$ 247 mil a serem distribuídos em 107 bolsas, mas essas também foram descontinuadas.

Além das pastas, a administração também reduziu termos de colaboração com diversas instituições, suspendeu o pagamento de vale-transporte para os servidores em home office, pagamento de adicional de insalubridade, horas extras, entre outros benefícios dos servidores que não estão atuando em suas áreas. Licitações públicas consideradas não essenciais também foram suspensas. "As medidas são voltadas para a economia da cidade a fim de reduzir gastos públicos", informa o município.

NA SERRA, NÃO VAI HAVER APOIO À DERRUBADA DO MASTRO

Como o período é de evitar aglomerações, a Prefeitura da Serra barrou contratação, convênios e patrocínios de qualquer natureza a eventos e festividades culturais, esportivas e recreativas, incluindo shows. Festejos tradicionais como a Derrubada do Mastro, Inauguração das Ruínas de Queimado, Semana Santa em Barcelona, entre outros, também foram cancelados.

O município reduziu 25% dos contratos da Secretaria de Serviços (Sese), com redução de 2 horas na carga horária dos funcionários com redução de 25% do salário, exceto nos contratos de recolhimento e destinação de lixo e funcionamento dos cemitérios.

O contrato de merenda e transporte escolar foi suspenso. "Essas medidas são necessárias considerando a queda de receita em decorrência da redução das atividades no período de enfrentamento ao coronavírus e considerando também o aumento de despesas nas áreas essenciais no combate à pandemia", diz em nota a prefeitura.

Em decreto, o prefeito da cidade, Audifax Barcelos (Rede) também determinou a paralisação dos contratos dos cursos de qualificação profissional oferecidos pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e redução de cerca de 50% nos gastos com combustível, telefone, energia, impressoras, água e manutenção de veículos próprios, já que o atendimento presencial ao público e alguns serviços da administração estão suspensos. O Serra Mais Você, evento da prefeitura que uma vez por mês oferece serviços diversos à população, também foi descontinuado.

VITÓRIA E VILA VELHA

Em Vitória, o município publicou uma resolução recomendando secretários a cortar 25% nos contratos que não sejam essenciais. Os gestores têm até o dia 25 para apontar os gastos a serem mantidos e os que podem ser cancelados. Além disso, a prefeitura determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias, como adicionais de horas extras, carga horária especial, insalubridade, periculosidade, noturno e auxílio-transporte aos servidores.

Em Vila Velha, a gestão do prefeito Max Filho (PSDB) disse estar analisando a necessidade de contenção de gastos, "como forma de manter os empregos dos servidores e os salários em dia".

ESTADO

No Estado, um estudo da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Secretaria de Planejamento (SEP) já está sendo elaborado com sugestões de cortes em algumas áreas. A Secretaria de Cultura informou que o edital de apoio à cultura está mantido para 2020 e já colocou no ar um edital de emergência com 300 prêmios de R$ 1,2 mil para apresentações on-line de artistas. 

Mesmo diante da pandemia do coronavírus, a Secretaria de Esportes segue realizando o pagamento do Bolsa Atleta aos 121 esportistas contemplados pelo programa. No fim de março foram pagas duas parcelas do benefício e o próximo pagamento já está confirmado para o fim deste mês.

Os programas “Compete Esportivo” e “Chamamento Público para Eventos” estão suspensos, já que não há competições esportivas pelo mundo. "Nenhuma redução orçamentária foi cogitada até o momento, mas, caso sejam necessárias, serão discutidas posteriormente, com a redução sendo indicada pela Secretaria de Planejamento", informa a assessoria da pasta.

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