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As duas distribuidoras de energia que operam no Espírito Santo solicitaram empréstimos junto ao programa Conta-Covid, criado em maio para socorrer empresas do setor elétrico no país, e que trará impactos na conta de luz a partir de 2021. A lista das concessionárias requerentes foi divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira (6).
A EDP Espírito Santo, concessionária de distribuição que atende 1,58 milhão de consumidores em 70 municípios do Estado, comunicou ao mercado que pediu um empréstimo de R$ 219,42 milhões. Já a Empresa Luz e Força Santa Maria, que atende 110 mil consumidores em 11 municípios capixabas, informou para A Gazeta ter solicitado empréstimo no valor de R$ 21,9 milhões.
Pela regra do programa, os custos dessa ajuda em meio a pandemia do novo coronavírus serão pagos pelo próprio setor e pelos consumidores de forma diluída nas contas de luz a partir de 2021. Esse foi o mecanismo encontrado pelo governo para evitar um aumento generalizado nas tarifas de energia no país ainda neste ano que poderiam chegar aos 15%.
Segundo a Aneel, ainda não é possível mensurar o impacto do empréstimo na conta de luz dos capixabas nos próximos anos. O órgão disse que só terá essa informação quando ocorrerem os próximos processos de reajuste tarifário das empresas. O da EDP é no dia 7 de agosto e o da Santa Maria, em 22 de setembro.
Pela resolução normativa que criou a Conta-Covid, a EDP ES poderia solicitar empréstimo de até R$ 244,8 milhões, enquanto a Santa Maria poderia pedir até R$ 21,9 milhões. O cálculo leva em conta a previsão de redução na arrecadação em cada distribuidora neste ano.
A EDP informou que as definições da Aneel acerca do reajuste anual serão tomadas em agosto, "quando os valores da Conta-Covid deverão ser considerados em benefício do consumidor, diluindo custos ao longo de cinco anos em vez de considerar esses valores em 12 meses".
"A EDP implementou várias medidas para minimizar os efeitos gerados pela pandemia na sociedade, mas mantendo o fornecimento de energia com elevados padrões de qualidade aos consumidores capixabas, em especial no fornecimento de energia aos serviços essenciais. A adesão à Conta-Covid tem como objetivo aliviar os impactos da crise nas contas de luz pagas pelos consumidores, além de preservar a liquidez do setor de energia elétrica", informou a empresa para A Gazeta.
A Luz e Força Santa Maria afirmou que o "valor será diluído nas contas de energia elétrica a partir de setembro de 2021 por cinco anos através de um encargo criado para este fim". A Santa Maria reforçou ainda que a operação foi uma alternativa para beneficiar os consumidores e evitar aumentos de tarifa neste momento de crise.
Na prática, o empréstimo será para antecipar ao setor os custos adicionais que seriam cobrados aos consumidores neste ano e divididos por 12 meses. Esses valores agora serão diluídos em 65 meses, a partir de 2021.
Entre os custos adicionais que já seriam cobrados neste ano estão o aumento da energia de Itaipu (que acompanha a variação do dólar), da cota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a remuneração de novas instalações de transmissão de energia.
Sem repassar esses custos para os consumidores neste ano, as concessionárias de distribuição passariam por sérias dificuldades financeiras, já que, segundo a Aneel, o consumo de energia caiu 14% em todo país desde março, ao mesmo tempo que a inadimplência saltou de 3% para 12%, já que muitas pessoas perderam o emprego ou tiveram salários reduzidos.
Tudo isso tem afetado o caixa das distribuidoras, que funcionam como arrecadadoras no setor elétrico cerca de 80% do que elas recebem é repassado para outros elos da cadeia, como transmissoras, geradoras e até mesmo para o próprio governo, por meio de impostos. Assim, dificuldades nas concessionárias de distribuição podem se tornar uma crise em toda a cadeia.
"A Conta-Covid endereça os problemas vivenciados pelas distribuidoras, ao lhes garantir recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência da pandemia e protege o resto da cadeia setorial ao permitir que as distribuidoras continuem honrando seus contratos", informou a Aneel.
A Conta-Covid é um programa de empréstimos para distribuidoras que já soma R$ 14,8 bilhões solicitados para 50 concessionárias de distribuição no país, segundo a Aneel. Os pedidos precisam ser aprovados pela agência antes do desembolso.
Os valores são provenientes de um pool de bancos públicos e privados coordenados pelo BNDES. Os recursos da Conta-Covid serão repassados às distribuidoras de energia através de operação financeira centralizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
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