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Defensoria Pública do ES suspende contratos de 400 estagiários

Impacto financeiro gerado pelo novo coronavírus motivou a medida que vale a partir desta quarta-feira (1); aviso aconteceu com apenas um dia de antecedência

Publicado em 31/03/2020 às 22h03
Atualizado em 31/03/2020 às 22h03
Sede da Defensoria Pública estadual
Defensoria Pública do Espírito Santo fica na Cidade Alta, em Vitória. Crédito: Divulgação/Defensoria Pública

Defensoria Pública do Espírito Santo suspendeu todos os contratos de estágio vigentes, em medida que vale a partir desta quarta-feira (1). No total, aproximadamente 400 estudantes ficarão sem receber a bolsa-auxílio no valor de R$ 700 por tempo indeterminado. A ação visa diminuir os impactos financeiros causados pelo novo coronavírus.

Surpreendidos pela decisão considerada “unilateral e arbitrária”, os estagiários foram informados por um e-mail disparado durante a tarde desta terça-feira (31). Ou seja, poucas horas antes da suspensão entrar em prática. De forma conjunta, eles demonstraram a insatisfação pela internet e alegaram ter sido “ignorados nas tentativas de contato com a administração”.

Estudante do 9º período da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), uma estagiária questionou por que não foram apresentadas medidas alternativas. “Achei um descaso muito grande. Poderiam ter proposto algo como o corte do vale transporte, já que estamos em casa há dias. Acredito que isso seria compreendido pela gente”, ponderou.

Com um contrato vigente até junho deste ano, mas com perspectiva de ser renovado, ela estava usando o dinheiro da bolsa-auxílio para comprar material didático e pagar o cursinho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Eles suspenderam o pagamento, mas as mensalidades da minha faculdade continuam normalmente. Por sorte, eu conto com a ajuda dos meus pais”, comentou.

No último período do curso de direito na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), outro estagiário da Defensoria Pública Estadual disse que chegou a trabalhar de casa ainda nesta terça-feira (31). “Antes de receber o e-mail, eu enviei alguns processos para a minha defensora. Eram casos de gente que precisava de leitos e remédios”, contou.

Há 1 ano e meio no órgão, ele não tem perspectiva de conseguir outro estágio em meio à crise e usava praticamente toda a bolsa-auxílio para viver em Vitória. “Minha família mora em Venda Nova do Imigrante. Eu divido o apartamento aqui e o dinheiro servia para me bancar. Estou de mãos atadas, tenho que esperar”, desabafou.

O OUTRO LADO

Por meio de nota, a Defensoria Pública do Espírito Santo informou que a suspensão dos contratos de estágio integra um pacote de medidas necessário para cortar custos diante da queda da arrecadação dos impostos e das receitas do Fundo de Aparelhamento da DPES, que é a principal fonte de custeio da estrutura, por causa da pandemia do novo coronavírus.

“O impacto já está sendo sentido desde o último dia 23 de março, quando não foi arrecadado qualquer recurso e não há previsão de melhora para os próximos meses”, afirmou o órgão, que também ressaltou que a medida não é uma rescisão contratual. “A expectativa é que eles sejam restabelecidos de forma gradativa com a normalização do cenário", adiantou.

A atitude também visaria “antecipar problemas” para que os serviços continuem sendo prestados “pelo tempo em que a crise durar”. Entre as outras medidas adotadas está a suspensão das ordens de serviço e aquisições, a proibição da compra de passagens aéreas e do pagamento de diárias e a reanálise de gratificações a servidores e funcionários.

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