O Colégio Marista foi notificado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para esclarecer quais os critérios foram utilizados na redução da anuidade de parte dos alunos. Segundo o órgão, a instituição de ensino concedeu abatimentos no valor apenas para alguns estudantes, sem apresentar, até o momento, motivos para essa distinção.
Um pedido similar foi feito ao colégio Sagrado Coração de Maria no fim de outubro. Já o Darwin fechou acordo para reduzir a mensalidade em 30%. Durante a pandemia do novo coronavírus, várias escolas particulares concederam descontos nas mensalidades uma vez que as aulas presenciais ficaram suspensas por decreto estadual por mais de seis meses.
O MPES também pediu que a escola esclarecesse a possibilidade de concessão de descontos coletivos aos alunos do ensino fundamental e médio, independentemente de abatimentos já concedidos. O Marista tem 48 horas úteis para dar resposta ao MP e aos responsáveis pelos alunos.
Após receber denúncias contra o colégio, o MPES instaurou um procedimento e fez apurações, inclusive analisando as planilhas de custo da instituição. Dessa forma, segundo o órgão, foi verificado que o Colégio Marista concedeu abatimentos no valor da anuidade apenas para alguns consumidores pais e responsáveis financeiros dos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. No entanto, a escola não informou quais foram os critérios objetivos e requisitos que pautaram essa concessão.
Ainda segundo o MP, em audiência extrajudicial no dia 19 de outubro, foi pedido ao colégio a possibilidade de concessão de abatimentos para todos os consumidores do ensino fundamental e médio. Esses seriam não cumulativos a eventuais abatimentos já concedidos, desde que mais vantajosos ao consumidor.
Foi requisitado ainda que o Colégio Marisa informasse publicamente esses critérios aos pais e responsáveis pelos alunos.
Na justificativa, a promotoria ressalta que "a vocação assistencialista, católica e religiosa da instituição não a torna isenta de cumprir os ditames legais, especialmente no que tange ao direito do consumidor e assim ao dever de informação e transparência a este inerente".
O Colégio Marista foi procurado por A Gazeta e informou que irá prestar os esclarecimentos necessários ao Ministério Público.
* Com informações do MPES
